DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PACIENTE 
COM 
TRAQUEOSTOMIA, 
COMPREENDENDO 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO 
ATENDER DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO 
PROCESSO Nº 3000684-71.2022.8.06.0158, EM TRÂMITE NA 1ª 
VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS/CE.FINALIDADE 
DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação 
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima 
referido por mais 06 (seis) meses. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 
de 
setembro 
de 
2024 
até 
13 
de 
março 
de 
2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de 
setembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.ASSINA 
PELA CONTRATADA: BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO 
  
Russas/CE, 13 de setembro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3510AB55 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N° 
008/2023 - SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20240223.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 008/2023 – SEINFRA, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE 
SÍTIO PARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem 
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 05 (cinco) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 23 de julho de 2024 até 23 de dezembro 
de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores.DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de 
julho de 2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: JORGE LUÍS MEDEIROS DE ARAÚJO. 
  
Russas/CE, 23 de julho de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C58063AA 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 025 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação 
Asfáltica com Sinalização Vertical e Horizontal, localizada no 
município de Russas, Centro, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:9CBAABA0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ:07.535.446/0001-60  
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social (Reforma da Escola Joana Alves de Sousa), 
localizada no município de Russas, na Comunidade de Lagoa Grande, 
Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.   
  
RUSSAS, 12/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:EAB6B3E4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ:07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Construção de Sistema de 
Drenagem, localizada na Rua André Moreira e Rua Agostinho Carlos 
Santiago, Zona Urbana do município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
  
RUSSAS, 12/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:1078F931 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ:07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Construção de Equipamento 
Social (Construção de Praça), localizada no município de Russas, na 
Comunidade de Poço Verde, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.