DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

para o e-mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho,
Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 16 de Setembro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:40E5185A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.16.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.09.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação
de serviços especializados a serem prestados na manutenção corretiva
e preventiva de ar-condicionado e recarga de gás, destinados ao
atendimento das escolas e creches da rede pública de ensino municipal
e prédio sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de
Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de
setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 16 de setembro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AA99C3F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 075/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO,
COMPREENDIDO O TRIÊNIO 2021 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 539/2011 –
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO que Cabe à Secretaria de Educação elaborar a sistemática de avaliação de desempenho funcional dos profissionais do
Magistério, fundamentada em critérios claros e objetivos, relacionados com a melhoria da atuação profissional e consequentemente do processo
educativo, conforme disposto no art. 39, § 1º, I, da Lei Municipal nº 539/2011;
CONSIDERANDO que a avaliação de conhecimento dos profissionais do magistério figura como critério utilizado para fins de progressão
horizontal a cada classe, nos termos do art. 40 da Lei Municipal nº 539/201;
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento ao processo de avaliação dos profissionais do magistério,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam Convocados os Profissionais relacionados no anexo I deste ato para fins de se submeterem a avaliação de conhecimento, consistente
na realização de prova escrita, objetivando apurar o critério constante no art. 40 da Lei Municipal nº 539/2011.
Art. 2º. A prova escrita ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024, no horário das 8 horas as 11 horas, na EMEFTI 18 de Dezembro, a Rua José Pio
de Oliveira, nº 717 – Centro – Altaneira/CE.
Parágrafo único: A Prova escrita será composta por um texto dissertativo argumentativo, que versará sobre algum tema proposto pela banca
organizadora da prova.
Art. 3º. Poderá ser feito recurso a qualquer resultado, desde que seja dentro do prazo estipulado e por escrito, entregue no endereço e horário
indicado.
Art. 4º. A comissão abre prazo para recursos, nos dias 16 e 17 de setembro, no horário indicado.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Altaneira, aos 16 de setembro de 2024.

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 261/2021

ANEXO I

QTD
NOME DO (A) PROFESSOR (A)
CPF
SITUAÇÃO

ADEGILDO DOMINGOS SANTANA
914.117.343-00
Deferido

ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO
814.301.163-15
Deferido

ANTONIA MICIRLÂNDIA SOARES
692.121.803-10
Deferido

ANTONIA PERREIRA DE ALENCAR FERREIRA
724.153.473-53
Deferido

ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA
050.433.683-57
Deferido

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
422.622.083-87
Deferido

ANTONIO NONATO SILVA
623.431.733-20
Deferido

ANTONIO PEREIRA CRUZ
166.211.428-11
Deferido

ARLENE ALVES DA SILVA
801.596.053-34
Deferido

ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA
873.561.803-59
Deferido

BÁRBARA DA PENHA FREITAS
042.271.973-09
Deferido

CICERA BELO FEIRE
603.302.623-35
Deferido

CICERA VENÂNCIO DIAS MORATO
740.240.723-49
Deferido