DOMCE 17/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3548 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B3772264 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 202409120001 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240731/0001-46 - 
CONTRATO Nº 202409120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SARHMA-DL002/2024- 
CONTRATANTE: 
SEC 
DE 
AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - 
CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
DE EFLUENTE DO ABATEDOURO PÚBLICO DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
DESTE 
MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 93.003,82 (noventa e três mil 
e três reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0601.20.605.0025.1.010 - Const., Ampl. e Reforma 
de Mercados, Fei ras e Matadouro, R$ 93.003,82 no elemento de 
despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - 
VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
setembro de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CF3455BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2024/01 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.25.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa LOURENÇO DE MELO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
31.428.835/0001-70. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto a 
Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Robson Miguel da Silva e Angélica Vidal Landim.  
  
Umari/CE, 12 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:FB1FA64B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2024/02 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2024/02 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.25.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa LOURENÇO DE MELO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
31.428.835/0001-70. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto a 
Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Josué Grangeiro Barros e Angélica Vidal Landim.  
  
Umari/CE, 12 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:1CCB15FA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2024/03 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 12.08.2024/03 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.25.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa LOURENÇO DE MELO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
31.428.835/0001-70. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto a 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Angélica Vidal Landim.  
  
Umari/CE, 12 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:A48DB23A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Umari/CE torna público 
que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.como 
certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 
2024.09.16.1,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados 
na varrição, capinação, poda de árvores, caiação de meio fio e coleta e 
transporte de resíduos sólidos domiciliares da Sede e dos Distritos do 
Município de Umari/CE.Início de recebimento das propostas: a partir 
de18/09/2024 às 9h00min. Abertura das propostas:04/10/2024 às 
9h00min. Início da sessão de disputa de preços:04/10/2024 às 
9h30min. 
Acesso 
ao 
edital 
nos 
endereços 
eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://www.bllcompras.com, 
https://www.pncp.gov.br 
e 
https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através 
do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com.  
  
Umari/CE, 16 de setembro de 2024.  
  
ANDERSON ISRAEL SOARES - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:C61955EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.16.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.09.16.001 
para 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO 
E LOCALIZAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO 
SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE 
VÁRZEA ALEGRE - CE, SINAIS GERADOS NA EMPRESA 
BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC E PELA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - CE a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
Os 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 20 de Setembro de 2024 (20/09/2024) as 13:00hs 

                            

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