DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110592
Nº 
Processo: 
00677.000626/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva,
corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e
ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e
reposição de peças (inclusive compressor) das unidades da AGU localizadas em Juiz de Fora
e Uberaba, MG.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANE PAULA COSTA
Superintendente Regional de Administração da 6ª Região
(SIASGnet - 16/09/2024) 110592-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 00000.000245/2023-23.
Inexigibilidade. Nº 63/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A .
Contratado: ESCOLA DE JORNALISMO LTDA. CNPJ 39.717.168/0001-58. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, alterar sem impacto financeiro os itens i.2.1, i.16, c2.1.1.1, g.1, z.1, 2.1
do encarte a do projeto básico, alterar a natureza jurídica e a carga tributária da
contratada, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 445.248,63. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação:
Programa de Trabalho: 047.224.101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de
Radiodifusão e Comunicação): PTRES: 225289: Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE001084; Emissão:
11/09/2024. Valor: R$ 78.338,00. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Assinatura:
12/09/2024. Processo nº 0245/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARKETING E NEGÓCIOS
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PUBLICIDADE LEGAL
COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMERCIAIS CUSTOMIZADOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 019/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ANA PAULA KOURY. CPF:
1XX.0XX.6XX-30. Objetivo: Licenciamento de conteúdo fotográfico. Fundamento Legal:
inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da
Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/04/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 019/2020 - Processo nº
0768/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA
MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para
reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº
13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC,
inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 057/2020 - Processo nº
1210/2020. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA
MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para
reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº
13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC,
inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 07/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: GRIFA FILMES LTDA. CNPJ:
33.982.904/0001-19. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual para documentário.
Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos
IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 26/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Somos Sistemas de
Ensino 
S/A.
CNPJ: 
49.323.314/0008-90. 
Objetivo: 
Licenciamento
de 
conteúdo
audiovisual. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso
I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do
art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 27/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Somos Sistemas de Ensino
S/A.
CNPJ: 49.323.314/0008-90.
Objetivo: Licenciamento
de conteúdo
audiovisual.
Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos
IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 024/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC. Licenciada: Editora FTD SA. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 031/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC. Licenciada: Editora FTD SA. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 034/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E
PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. CNPJ: 10.519.798/0001-36. Objetivo: Licenciamento de
conteúdo audiovisual para reprodução em série. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art.
28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008.
Assinatura: 28/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 032/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em
material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016,
inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do
art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 030/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 035/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 036/2021. Licenciante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: TALAMO CURADORIA E PRODUÇÕES EDITORIAIS
LTDA. CNPJ: 39.660.525/0001-99. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em
material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso
I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 040/2021. Licenciante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: TALAMO CURADORIA E PRODUÇÕES EDITORIAIS
LTDA. CNPJ: 39.660.525/0001-99. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em
material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso
I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/06/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 041/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso
I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do
art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/06/2021.