DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 065/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SUNO COMUNICAÇÃO INTEG R A DA
LTDA. CNPJ: 27.516.099/0001-35. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual para
reprodução em exposição. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº
13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos -
RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura:
28/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 067/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 064/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ:
18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/09/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 070/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: LUMEN PRODUÇÕES - EIRELI. CNPJ:
35.794.023/0001-08. Objetivo: Licenciamento de conteúdo audiovisual. Fundamento Legal:
inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da
Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 069/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Associação Franciscana de Ensino
Senhor Bom Jesus - Editora Bom Jesus. CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento
de conteúdo para reprodução em material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do
art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008.
Assinatura: 19/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 066/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 075/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/11/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 068/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/10/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 074/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ:
18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/11/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 073/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S/A.
CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em
material didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016,
inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do
art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 1015/2015 - Processo
2873/2014. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: BURITI FILMES
LTDA. CNPJ: 02.238.621/0001-33. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para obra audiovisual
(Processo nº 1289/2019). Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016,
inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do
art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/03/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 042/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA DIMENSÃO EIRELI. CNPJ:
21.044.458/0001-12. Objetivo: Licenciamento de imagem para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 082/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: P2D EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ:
40.344.893/0001-07. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 083/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: P2D EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ:
40.344.893/0001-07. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/12/2021.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 35.046.831/0001-89 - REVESTE SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção,
transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, de modo a atender às necessidades
do edifício Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
Valor Total: R$ 1.142.722,54. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028004673202486. Objeto: Aquisição de 13 (treze) aparelhos de
ar condicionados COM INSTALAÇÃO INCLUSA, sendo 07 (sete) unidades de 9.000 BTU's e
06 (seis) unidades de 12.000 BTU's, conforme descrições detalhadas no Termo de
Referência 23/2024 Anexo 01 deste Pregão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024
das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Atentar as descrições corretas do Aparelhos..
ADALTO MARTINS VIEIRA
Pregoeiro Oficial Sfa-mg
(SIASGnet - 15/09/2024) 130056-00001-2024NE000232
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21052.024733/2022-18.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E
PECUARIA
- 
SFA/SP.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais, tendo em
vista aplicação da cláusula sexta - do reajuste de preço em sentido amplo em comento..
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.238,67.
Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MATO GROSSO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº21024.008763/2022-14
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Companhia
Nitro Química Brasileira, CNPJ n.o 61.150.348/0008-26, que se encontra em local incerto e
não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado
de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova,
CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de
Julgamento n.o 134/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.008763/2022-
14.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº21024.010548/2021-01
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Openeem
For
Life Gestão
e
Administração
de Bens
e
Direitos
Próprios S.A.,
CNPJ
n.o
26.519.535/0001-67, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-
901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de
Julgamento 
n.o 
027/2024, 
referente
ao 
processo 
administrativo 
n.o
21024.010548/2021-01.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o
encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do
débito em dívida ativa da União e cobrança judicial, além da inutilização dos produtos
constantes do Termo de Apreensão n.o 002/3577/MT/2021.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe