DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 028/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-18;
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: TPL
Tamis Produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ 13.670.648/0001-17). Objeto: Aquisição de reagentes
químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$4.792,00. Data de assinatura: 09/09/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11063352; Número do Processo
21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para
Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos
Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Agri-Star
Industria e Comercio de Maquinas e Pecas Agricolas Exportação e Importação Ltda - CNPJ:
38.448.153/0001-79; Valor global: R$ 60.000,00; Data de assinatura: 09/09/2024.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11064051; Número do Processo
21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para
Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos
Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Agrovet Sul
Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 08.563.964/0001-50; Valor global: R$
115.165,44; Data de assinatura: 13/09/2024.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11064429; Número do Processo
21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para
Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos
Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Alx
Implementos Agricolas Ltda. CNPJ 34.026.911/0001-00; Valor global: R$ 159.000,00 Data de
assinatura: 09/09/2024.
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11064786; Número do Processo
21159.002232/2024-54. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para
Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos
Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90009/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016.
Partes:
Embrapa
Amazônia Oriental
-
CNPJ
00.348.003/0128-01
e
Maquixande Industria de Máquinas Agricolas e Transportes Ltda. CNPJ07.858.206/0001-04;
Valor global: R$ 37.000,00. Data de assinatura: 05/09/2024.
EMBRAPA CAFÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie:
Divulgação
do resultado
inicial
do
julgamento,
Etapa I
da
Chamada
EMBRAPA/CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ Nº 21/2024
CHAMADA INDUZIDA: Segurança dos Bancos Ativos de Germoplasma de café do Brasil -
Protocolos das propostas com recomendação de APROVAÇÃO COM AJUSTES: 252, 286,
293, 300, 328, 360, 434 e 439.
ANTONIO FERNANDO GUERRA
Chefe-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie:
Divulgação
do resultado
inicial
do
julgamento,
Etapa I
da
Chamada
EMBRAPA/CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ Nº 22/2024
CHAMADA GERAL: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a cafeicultura brasileira -
Protocolos das propostas com recomendação de APROVAÇÃO COM AJUSTES: 235, 244,
246, 250, 254, 256, 260, 263, 264, 265, 266, 268, 270, 273, 278, 279, 282, 284, 291, 295,
296, 297, 304, 307, 308, 309, 311, 313, 316, 318, 324, 325, 332, 335, 336, 337, 338, 339,
344, 346, 347, 356, 362, 365, 367, 368, 377, 378, 379, 382, 383, 385, 389, 394, 395, 396,
397, 399, 405, 412, 413, 428, 431, 432, 435, 441, 443, 447, 450, 451, 457, 461, 462, 464,
467, 474, 475, 477, 479, 480, 481, 483, 484, 487, 489, 495, 496, 497, 503, 507, 508, 512,
521, 526 e 531. Protocolos das propostas de projeto com recomendação de REPROV AÇ ÃO :
242, 243, 249, 255, 261, 262, 272, 274, 281, 289, 292, 299, 333, 342, 358, 359, 363, 374,
375, 387, 400, 401, 403, 406, 414, 421, 426, 430, 433, 437, 438, 440, 444, 446, 453, 454,
460, 465, 468, 470, 472, 476, 478, 482, 490, 492, 501, 505, 506, 509, 515, 516, 518, 520,
525, 527, 530 e 532.
ANTONIO FERNANDO GUERRA
Chefe- Geral
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas
- UFPel, - CNPJ 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para
desenvolver formulação encapsulada de Trichoderma sp. para uso inoculante de modo
a potencializar a produção nacional de mudas orgânicas de morangueiro.O projeto pela
Embrapa em questão é decorrente do projeto "Tecnologias para a produção de mudas
orgânicas de morangueiro" (SEG. 20.22.03.010.00.00) e, mais especificamente, das
atividades "Determinação da atividade biológica de linhagens de Trichoderma spp. para
uso na produção orgânica de mudas de morangueiro" (SEG. 20.22.03.010.00.02.002) e
"Validação do sistema de produção de mudas orgânicas de morangueiro em condições
de viveiro"
(SEG. 20.22.03.010.00.02.008). Busca-se
o desenvolvimento
de ativo
tecnológico (inoculante fúngico)
a partir de formulação
encapsulada, contendo
linhagem microbiana eficiente, com potencial de liberação lenta e facilidade de
aplicação, para uso na produção de mudas orgânicas nacionais de morangueiro. E
projeto em andamento na UFPel (Projeto COCEPE Nº 3729 - Intitulado: "Síntese e
caracterização estrutural e aplicação de bioativos à base de quitosana" e a ação 28476
intitulada: "Desenvolvimento de formulação encapsulada de microorganismos para uso
como inoculante na produção de mudas de frutíferas". CLÁUSULA SEXTA - Valor
GlobalO Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 56.651,71
(Cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de 28 (vinte
e oito) meses contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura: 13.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e Isabela Fernandes Andrade - Cooperante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002281/2024-78/2024-24 Autorização de Fornecimento nº
11114621 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de EPIs para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da
Lei 13.303/2016. Contratada: Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - CNPJ:
43.854.777/0001-26; Valor Global: R$ 1.970,10 (hum mil novecentos e setenta reais e dez
centavos; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias
Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº
035/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90018/2024-SPS. Processo nº 21169001812/2024-13,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico
eletrônico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Emetec Comercial e
Instaladora Ltda, CNPJ nº 91.243.790/0001-91, grupos 1, 2, 4 e 5 - Valor total da ATA. R$
238.424,86 (Duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais oitenta e seis
centavos). Vigência: 16.09.2024 à 15.09.2025. Data da Assinatura: 06.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº
036/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90018/2024-SPS. Processo nº 21169001812/2024-13,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico
eletrônico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Jéssica Lemes Brito de
Araújo, CNPJ nº 33.091.685/0001-88, grupo 3 - Valor total da ATA. R$ 158.381,05 (Cento e
cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 16.09.2024
à 15.09.2025. Data da Assinatura: 10.09.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Valdomiro
Bilenki Junior. Objeto: Fica distratado a partir de 13/09/2024 o Termo nº SAIC
21500.24/0092-0 por eles celebrado em 28/06/2024; Validade: a partir de 13/09/2024;
Data da Assinatura: 13/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina
Bergamo pela Embrapa Florestas e Bolsista Valdomiro Bilenki Junior, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.24/0102-7. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Sustentec - Produtores Associados para Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis,
CNPJ 06.044.305/0001-81, Pato Bragado/PR. Objeto: validação de sistemas de produção de
alta densidade (CEVAD), desenvolvimento de receitas, avaliação sensorial da aceitabilidade
de pratos elaborados com erva-mate e treinamento de merendeiras. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$802.808,40. Data da
assinatura: 16/09/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e
Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Euclides Lara Cardozo Junior, Sustentec.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruno Moraes Moreno; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Modulo
agrícola para ferramenta digital avançada para suporte à decisão na gestão da produção de
algodão(Gossypium Hirsuto L.)
para ganhos de competividade
e sustentabilidade";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024; Data da ass.:
12/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruno M. Moreno, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Júlia Ferreira Henrique; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação de revestimentos comestíveis nanoparticulados em associação com óleos
essenciais na conservação pós-colheita de frutas climatéricas (mamão)"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/09/2024 a 31/01/2025; Data da ass.: 11/09/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Júlia F. Henrique, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Larissa Verri Volpe, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de bandejas biodegradáveis a partir de subprodutos do processamentos
de laranjas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/09/2024 a
12/02/2028; Data da ass.: 12/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e,
Larissa Verri Volpe, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Leticia Buenos dos Santos, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Utilização de resíduos integrais do processamento de alimentos para produção de
bandejas biodegradáveis ativas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
10/09/2024 a 08/02/2025; Data da ass.: 10/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e, Leticia B. Santos, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de pigmentos reativos para indicação da liberação de
fertilizantes em campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/09/2024
a 30/09/2024; Data da ass.: 12/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Lilian Aparecida F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Mariana Govoni Brondi Wolf; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de formulações para o encapsulamento de inoculantes microbianos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/09/2024 a 05/07/2026; Data da ass.:
11/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Mariana G. B. Wolf, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Parceria
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em 10/06/2022, celebrada entre a
Embrapa Instrumentação e COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/IPEN; Partes:
Embrapa Instrumentação e o usuário Matheus Oliveira Marinho; Objeto: execução do Projeto
intitulado "Desenvolvimento
e validação
de um método
verde por
RMN-DT para
monitoramento de teor de TAG em óleo-resina de copaíba"; Vigência: 09/09/2024 a
16/12/2024; Data da assinatura: 09/09/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e
Matheus O. Marinho, usuário.