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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000527202328. Objeto: Aquisição dos itens das categorias
"Colunas cromatográficas, peças de reposição e termômetros" necessários a manutenção
das atividades dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 59. Ed i t a l :
17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,
Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 16/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 21172.000010/2022-67.
Inexigibilidade.
Nº
7/2022.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
SFA/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0027-64, com sede na Av. Rodrigues Alves, 129,
8° andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20081-250, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 12/2022.A Unidade Gestora
(UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130063.. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 34907.24/0049-2 (SEI nº 11102568); Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Y3 GESTAO EM TELECOM E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.627.790/0001-07; Objeto:
supressão contratual quantitativa das atuais 58 (cinquenta e oito) licenças contratadas para
50 (cinquenta) licenças, formalizada no E-mail à Contratada e Anuência de Supressão
Contratual Quantitativa (SEI nº 11064199), aditamento este deferido pelo Parecer Jurídico
118271 (SEI nº 11075169), de 12/09/2024, mantida a vigência contratual pelo período de
12 (doze) meses, a partir da última assinatura aposta pelas partes, prorrogáveis por até 60
(sessenta) meses, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; Valor
Unitário Homologado: R$ 404,00 (quatrocentos e quatro Reais); Modalidade: Pregão
Eletrônico 90007-2024; Início em 13/09/2024 e término em 13/09/2025; Data de
assinatura: 13/09/2024; Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC,
TENISSON WALDOW DE SOUZA, em conjunto com a Gerente-Adjunta de Contratações -
SUSEC/GAC, Sra. ERICA MOREIRA TORRES, pela Embrapa, e, ALYSSON BATISTA FREITAS,
Sócio Administrador/Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0082-
2; Partes: EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28), EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
(00.348.003/0123-99) e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO PROJETO REC A
(CNPJ: 08.017.645/0001-49); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
avaliação de progênies de cupuaçuzeiro nas condições pedoclimáticas do sudoeste da
Amazônia (Acre/Rondônia), identificação de microrganismos e de artrópodes em cupuaçu e
outras plantas de SAF para produtores familiares com alto nível de associativismo; Valor
global: R$ 1.985.612,69 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e doze
reais e sessenta e nove centavos); Fonte de recursos: 0100 (contrapartida Embrapa);
Vigência: 48 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral/CPAF-AC), Daniel Moreira Lambertucci
(Chefe-Adjunto/CPAF-AC), Everton Rabelo Cordeiro (Chefe-Geral/CPAA) e Ana Betriz Juca
de Queiroz Fiuza (Chefe-Adjunto em exercício/CPAA) pela Embrapa, e Hamilton Condack de
Oliveira (Diretor-Presidente) pelo Projeto RECA.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº
23000.24/0058-2; Partes: Eufran Ferreira do Amaral, Nilson Gomes Bardales, Emanuel
Ferreira do Amaral, Guilherme José Korte, Gustavo Costa de Araújo, Aldemar dos Santos
Maciel, João Batista Miranda Gomes (CEDENTES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra "Documentos 179 -
Levantamento detalhado dos solos: Fazenda dos Bambus, município de Pardinho, Polo
Cuesta, São Paulo"; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência:
inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/09/2024; Signatários: os
CEDENTES, e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-
Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA) - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.24/0095-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa Multioleos Indústria e Comércio de Óleos
Essenciais Ltda. (CNPJ: 45.240.716/0001-02); Objeto: as Partes resolvem, em comum
acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a
divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no
instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos
a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e
Maria Izabela Ferreira (Sócio-Administrador) pela Multioleos.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 012/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
AWKALAB Produtos para Laboratório Ltda - EPP (CNPJ 04.880.181/0001-49). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$1.087,60. Data de
assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 013/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda (CNPJ 11.227.424/0001-00). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$4.068,68. Data de
assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 014/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Cellco Biotec do Brasil Ltda (CNPJ 21.407.123/0001-11). Objeto: Aquisição de reagentes
químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$3.115,05. Data de assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 016/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Dinalab Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 32.578.926/0001-55). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$5.975,11 Data de assinatura:
09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 017/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Even
Comercial Ltda (CNPJ 53.568.001/0001-01). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e
insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Global: R$8.250,10 Data de assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 018/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Flashlab Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 30.569.912/0001-40). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$2.558,00 Data de assinatura:
09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 019/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Imporbio Comercial Importadora Cientifica Ltda (CNPJ 05.696.029/0001-73). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$2.615,75. Data de
assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 020/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Lab
vision comércio de produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ 35.257.760/0001-63). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$4.038,20. Data de
assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 021/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini (CNPJ 06.153.182/0001-17). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$1.300,00. Data de assinatura:
09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 022/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Ludwig Biotecnolgia Ltda (CNPJ 01.151.850/0001-53). Objeto: Aquisição de reagentes
químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$2.149,50. Data de assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 023/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MA2
Comercial Ltda (CNPJ 30.420.630/0001-86). Objeto: Aquisição de reagentes químicos e
insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Global: R$7.590,40. Data de assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 024/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Obah Produtos e Serviços Analíticos Ltda (CNPJ 09.134.068/0001-38). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$5.697,00. Data de assinatura:
09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 025/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Orbital Produtos para Laboratórios Ltda (CNPJ 71.443.667/0001-07). Objeto: Aquisição de
reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$602,00. Data de assinatura:
09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 026/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Per-
lab Ind. e Com. De vidros para Laboratórios Ltda (CNPJ 58.954.694/0001-86). Objeto:
Aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Global: R$3.248,88. Data de
assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 027/2024, Número do Processo: 21156.000534/2024-
18; Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Qualy Comercial Ltda (CNPJ 11.301.724/0001-91). Objeto: Aquisição de reagentes químicos
e insumos de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Global: R$3.546,30. Data de assinatura: 09/09/2024.

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