DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90011/2024
UASG 275066
ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: contratação de serviço de locação de scanners para a
CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização
do Edital a partir do dia: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00, no
site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.42/24
Contrato firmado com FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.451.712/0001-52.
OBJETO: Prestação de Fornecimento de equipamentos e serviços de manutenção para a
restauração das condições operacionais dos sistemas de bloqueios da TRENSURB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Processo Administrativo e seus anexos. O
contrato terá vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de
Serviços. O valor global do presente contrato será de R$ 713.877,03 (setecentos e treze mil e
oitocentos e setenta e sete reais e três centavos), na forma e condições previstas no Projeto
Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.
Processo Administrativo n.º 00001717/2024-45. Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.42/24
Contrato firmado com FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.451.712/0001-52.
OBJETO: Prestação de Fornecimento de equipamentos e serviços de manutenção para a
restauração das condições operacionais dos sistemas de bloqueios da TRENSURB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Processo Administrativo e seus anexos. O
contrato terá vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de
Serviços. O valor global do presente contrato será de R$ 713.877,03 (setecentos e treze mil e
oitocentos e setenta e sete reais e três centavos), na forma e condições previstas no Projeto
Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.
Processo Administrativo n.º 00001717/2024-45. Assinatura: 13/09/2024.
EDITAL Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante
denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica
Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve
comparecer de 18/09/2024 até 27/09/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de
Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento
resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança
Metroviária: candidato desclassificado: 12º AFRO-BRASILEIRO (133º ampla concorrência)
MARCOS UBIRAJARA MIRANDA MARTINS - próximo candidato substituto convocado: 13º
AFRO-BRASILEIRO (134º ampla concorrência) WILLIAM CESAR DA SILVA ALVES.
ERNANI DA SILVA FAGUNDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024
TRENSURB informa que em 30/09/2024, às 13h30min abrirá as propostas do
certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de móveis com montagem. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1102/2024-19.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
ESPECIE: Transferência Externa.
ÓRGÃO DE ORIGEM: A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - MCTI. CNPJ: 03.132.745/0001-00.
ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ:
00.394.544/0036-05.
OBJETO: Transferência de bens móveis, identificados no Termo de Baixa nº 2023000017,
processo SEI nº 01245.020346/2023-19, para o Ministério da Saúde, com a finalidade de
assegurar a continuidade das ações de interesse publico, nos termos previstos no art. 5º, inciso
II do Decreto 9373/2018 e do parágrafo 3º, do art. 5ºda Instrução Normativa SEGES/MP nº 11,
de 2018.
PELO ÓRGÃO DE ORIGEM: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e
PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Subsecretário de Assuntos
Administrativos Substituto, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024, pelo representante do órgão beneficiário e 16/09/2024,
pelo representante do órgão de origem.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0124501858202375. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa prestação de serviços de suporte técnico on site , 24 (vinte e
quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, de manutenção
preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva com o fornecimento de peças/componentes
para a ambiente descrito como sala-cofre, com área de 23m², uma antessala e uma sala
denominada ambiente UPSnobreak. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Quadra 507, Bloco B, Sala 107 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2024) 240101-00001-2024NE000196
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 81 /2024
RESULTADO DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL - PÓS-RECURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e
demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Defesa
Pública de Memorial - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos
seguintes termos:
1. Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de resultado da Defesa
Pública de Memorial, fica MANTIDO o resultado divulgado em 03 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:
I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o
resultado da Defesa Pública de Memorial no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br
através do link: Consultar resposta do recurso contra o resultado da Defesa Pública de
Memorial.
II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação
deste edital.
2. A Classificação e Homologação do resultado final serão realizados e divulgados
após o término de todas as fases do concurso, para todos os cargos..
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
São José dos Campos/SP, 16 de setembro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora do CEMADEN/MCTI
Substituta
EDITAL Nº 68/2024- NONO TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº
30/2024 - Composição da Comissão de Heteroidentificação, do Edital de Concurso Público nº
02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 36, Seção 3, de 22 de fevereiro de 2024,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
1. DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
ANA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SLAPNIK
2002 - 2005 - Doutorado em Tecnologia Nuclear - Materiais. Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares, USP/IPEN, Brasil, Título: Crescimento e caracterização de fibras
monocristalinas de fluoretos tipo LiY(x)TR(x-1)F(4) (TR = terras raras), Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Sonia Licia Baldochi. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo, FAPESP, Brasil.
1994 - 1997 - Mestrado em Tecnologia Nuclear Materiais. Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares, IPEN, Brasil, Título: Síntese e purificação de fluoretos para o
crescimento de matrizes laser ativas: BaliF3 eLiSrAlF6, Ano de Obtenção: 1997. Orientador:
Sonia Licia Baldochi.
2021 - 2022 - Especialização em Metodologias Participativas para Fortalecimento
da Relação Univ.-Socied. (Carga Horária: 188h). Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP,
Brasil.
1999 - 2001 - Especialização em Deposição e Estudo de Filmes Finos de Tio2. Ecole
Polytechnique Fédérale de Lausanne, EPFL, Suíça. Bolsista do(a): Comission Fédérale de
Bourse Pour Étudiants Étrangers, CFBEE, Suiça.
1998 - 1999 - Especialização em Crescimento de Monocristais de Tio2 Anatase.
Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne, EPFL, Suíça. Bolsista do(a): Comission Fédérale de
Bourse Pour Étudiants Étrangers, CFBEE, Suiça.
1986 - 1989 - Graduação em Bacharelado Em Física. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Link do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2875982871728408
EDSON GIULIANI RAMOS FERNANDES
2008 - 2012 - Doutorado em Ciências e Engenharia de Materiais. Universidade de
São Paulo, USP, Brasil, com período sanduíche em Universidad de Valladolid (Orientador: Prof.
Dr.
José
António
de
Saja-Saez), Título:
Imobilização
de
Enzimas
em
Plataformas
(Sub)Microestruturadas para Aplicação em Biossensores, Ano de obtenção: 2012. Orientador:
Prof. Dr. Valtencir Zucolotto. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo, FAPESP, Brasil.
2003 - 2005 - Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais. Universidade
Federal de Itajubá, UNIFEI, Brasil. Título: Biossensores Nanoestruturados para Monitoração de
Glicose, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Prof. Dr. Alvaro Antonio Alencar de Queiroz.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES,
Brasil.
2014 - 2018 - Graduação em Física Licenciatura. Universidade Federal de Itajubá,
UNIFEI, Brasil. Título: Uma Proposta de Análise de Evasão no Curso de Licenciatura em Física
a Distância. Orientador: Profa. Dra. Juliana Maria Sampaio Furlani.
1996 - 2002 - Graduação em Engenharia Elétrica - Ênfase em Eletrônica.
Universidade Federal de Itajubá, UNIFEI, Brasil. Título: Um Estudo Tecno-Econômico de
Automação Residencial. Orientador: Prof. MSc. Paulo César Crepaldi.
Link do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8987241050160177
FERNANDO ALVES DE CHRISTO
2012 - Mestrado em andamento em Ciência Política. Universidade de São Paulo,
USP, Brasil. Título: Voto, democracia participativa: Pontos à serem explorados no novo
cenário político brasileiro. Ano de Obtenção: 2014. Orientador: Adrian Gurza Lavalle.
Coorientador: Cícero Araújo.
2007 - 2011 - Graduação em História. Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Os movimentos esquerdistas na América Latina. Orientador:
Vera Lucia Vieira.
Link do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9791642604724036
VIVIANA MENDES LIMA
2013 - 2017 - Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade. Universidade de
São Paulo - Faculdade De Saúde Pública, FSP, Brasil. Título: Globalização e Saúde na Amazônia:
um estudo de uma pequena cidade - Ponta de Pedra Ilha do Marajó, Pará, Ano de obtenção:
2017. Orientador: Helena Ribeiro. Coorientador: Sandra Maria Fonseca da Costa. Bolsista
do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2008 - 2010 - Mestrado em Planejamento Urbano e Regional. Universidade do
Vale do Paraíba, UNIVAP, Brasil, Título: Doenças Respiratórias em São José dos Campos/SP:
Análise e Fatores Condicionantes, Ano de Obtenção: 2010. Orientador: Mário Valério Filho.
Coorientador: Sandra Maria Fonseca da Costa. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
2003 - 2007 - Graduação em Bacharelado em Geografia. Universidade do Vale do
Paraíba, UNIVAP, Brasil. Título: Avaliação preliminar das áreas de maior incidência de doenças
respiratórias: Estudo de caso em São José dos Campos no período de 1998 à 2005.
Orientador: Ana Catarina Farah Perrela, Jojhy Sakuragi.
1995 - 1996 - Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Enfermagem. Escola
de Enfermagem Fundação Robert Wood Johnson, EFWRJ, Brasil.
Link do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1711383409586419
ZULEIKA STEFÂNIA SABINO ROQUE
2008 - 2012 - Doutorado em História. Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A cidade, o futebol e o trabalho: Memórias do "futebol de
fábrica" São José dos Campos 1920-2010, Ano de obtenção: 2012. Orientador: Estefânia Knotz
Canguçú Fraga. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, CAPES, Brasil.

                            

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