DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Natalia Cristina Evangelista, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Preparação de nanofibrilas de celulose a parte de resíduos de seringueira com látex de
borracha natural para remoção de microplásticos de meios aquáticos"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/09/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 16/09/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Natalia C. Evangelista estudante.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001160/2024-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EMBRAPA/CPAMN.
Contratado: 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição
eventual de fertilizantes, defensivos e sementes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 1.034,37. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Adriana Venerando dos Santos, CPF nº ***. 657.088-**; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Apoio técnico e científico na atualização e validação do
mapeamento de viveiros escavados da aquicultura por técnicas de sensoriamento remoto
e geotecnologias.", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global:
não aplicável; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Geral em exercício e Carlos Alberto de
Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e
Adriana Venerando dos Santos - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: Rafael Vidotte Mativi, CPF nº ***. 063.538-**; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Apoio técnico e científico na atualização e validação do mapeamento
de
viveiros escavados
da aquicultura
por
técnicas de
sensoriamento remoto
e
geotecnologias.", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global:
não aplicável; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Geral em exercício e Carlos Alberto de
Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e
Rafael Vidotte Mativi - Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90022/2024; Processo 21190.000825/2024-90; Objeto:
contratação de empresa especializada em Reforma e modernização da sala de servidores
no sistema de climatização e instalações elétrica e lógica que atendem o laboratório de
pesquisa e inovações geoespaciais, compreendendo do fornecimento de materiais e mão
de obra necessária para a execução do serviço de instalação de equipamentos do sistema
de refrigeração do tipo VRF, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº
3782, Termo de Referência 10967548, proposta Sei 11053101 e Justificativa 11054193;
Fundamento Legal: art. 29º, inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$
58.464,40 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta
centavos); Autorização da Dispensa em 16/09/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 16/09/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro.
Chefe Geral. Item: 01 - Fornecedor: Frioclass Brasil LTDA ME - CNPJ: 18.671.619/0001-93.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) pacotes de
esponjas vaginais de poliuretano impregnadas com 60 mg de medroxiprogesterona (MAP)
e Azul de metileno, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001104/2024-87 - OCS Nº
096/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000293 - Contratada: Agropecuária Peira &
Mancilha Ltda - ME - CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 1.316,00 (Um mil,
trezentos e dezesseis reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II -
Assinatura Declaração da Dispensa: 16/09/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 11108000 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: ração comercial
extrusada para peixes onívoros com mínimo de 28% PB, 8,0 A 10,0 mm de granulometria,
mínimo 150 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos; ração
comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 28% PB, 12,0 mm de
granulometria, mínimo 150 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15
minutos; ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 40% PB, 14,0 mm
de granulometria, mínimo 350 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de
15 minutos. Valor Total Contratado: R$67.497,00; Vigência: 12 meses; Contratada: RAGUIFE
INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - CNPJ 10.205.088/0001-31; Data de Assinatura:
16/09/2024.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO, Prestação de serviços de manutenção corretiva, SAIC nº
23200.24/0054-9, Processo SEI nº 21196.001268/2024-74; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a CIRCUITO LUZ COMERCIO E
SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 46.728.621/0001-97; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva no escritório de administração geral do Campo
Experimental de Vilhena, com início da vigência em 13/09/2024 e término previsto
para 12/12/2024, o valor total do contrato é de 34.824,66 Trinta e quatro mil
oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos); Fonte de recursos:
1000000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 13/09/2024. Signatários: ANA KARINA
DIAS SALMAN - Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa
Rondônia, CAMILA BENETOLI CARDOSO - pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006 /2024
Processo SEI Nº 21196.001070/2024-91.
Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90006 /2024 da Embrapa
Rondônia; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos,
Material de Campo e Alimentos para animais, para atendimento da demanda dos Campos
Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena;
A Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 90006/2024. Empresas
vencedoras: CULTIVALI COMERCIO LTDA (Itens 1, 2, 3, 6, 19,20,30,32,33,34,35,36,40,47,50,
54,55,56,58, 59, 64, 64, 71, 70 e 79); TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (Itens
4,8,9,13,15,18,23,24,31,49,68,69 e 78); VETMAX RPDOTUOS AGROPECUÁRIOS LTDA (Itens
29,39,44 e 46); MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA (Itens 37,42,43,51,60,61,63,66,73 e 80); CASA
DO SÍTIO COM. DE PROD. AGRO VETERINÁRIOS LTDA (Item 14); GEB COM. DE PROD.
AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP (Item 17); FREEDOM ASSESSORIA LTDA (Itens 7,25,26,27,28,45 e 48);
GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA (item 70). Valor total da Licitação: R$ 374.979,00 (Trezentos
e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais).
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e BRANDT Soluções em Agricultura Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria
em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência: 12/09/2025; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe
Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Wladimir Maschio Cardozo Chaga - Diretor
Presidente e Vandre Alex da Silva - Diretor Administrativo Financeiro, ambos pela Brandt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 09 ao Contrato de Cooperação Técnica 20900.09/0080-2-09; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a TOTAL BIOTECNOLOGIA
Indústria e Comércio S.A.; Objeto: prorrogar a vigência para 17/03/2025 e alterar o
Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 15/09/2024; Vigência: 17/03/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Geral em Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos
pela Embrapa Soja; Antônio Carlos Zem - CEO e Jonas Hipólito de Assis Filho - Diretor de
Pesquisa e Inovação, ambos pela Total Biotecnologia.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n° 21199.001366/2024-81;
Retificação da Licitação Embrapa 02/2024; UASG 135029;
Mudança na data de abertura.
Objeto: Arrendamento de 384 hectares de área sem benfeitorias da estação
experimental fazenda modelo de Ponta Grossa, PR, para a execução sob sua
responsabilidade exclusiva de atividade de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme
detalhamento no termo de referência (Anexo I), em consonância com o projeto de
atividades a ser determinado pela Embrapa no plano de trabalho, modelo anexo IV. Sessão
de abertura alterada para o dia: 01/10/2024 às 09h30: Local Embrapa Soja - Bloco 3 -
Auditório: Rodovia Carlos João Strass, S/N, Distrito de Warta - Londrina, PR.
Edital disponível em www.embrapa.br/soja/licitacoes.
FÁBIO ALVARES DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92348/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002348/2024-81; Objeto: Contratação de empresa para realizar
conserto em aparelhos condicionado de ar, localizados na Embrapa Uva e Vinho, Bento
Gonçalves-RS. Registro das propostas a partir de 17/09/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 19/09/2024 no sitio
www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.002432/2024-70.
Inexigibilidade 
Nº
57/2024. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
SUPORTE
LO G I S T I CO - M C I D.
Contratado: 20.228.088/0001-00 - PPP CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de servic–os
treinamento na modalidade ead, com carga horária de 18 (dezoito) horas + exame,
para a ac–ão de desenvolvimento denominada "parcerias público-privadas - certificac–ão
internacional infrastructure business cases - ibc, nível foundation", a ser ministrada por
profissional de notória especializac–ão, por meio de aulas expositivas e exame, com o
objetivo de possibilitar o aperfeic–oamento dos servidores do ministério das cidades,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
13/09/2024 
a 
13/12/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
126.400,00. 
Data 
de 
Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).