DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700012
12
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 81 /2024
RESULTADO DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL - PÓS-RECURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto
pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de resultado da Defesa
Pública de Memorial, fica MANTIDO o resultado divulgado em 03 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:
I - O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra
o
resultado
da
Defesa
Pública
de
Memorial
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br através do link: Consultar resposta do recurso contra o resultado
da Defesa Pública de Memorial.
II - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste edital.
2. A Classificação e Homologação do resultado final serão realizados e
divulgados após o término de todas as fases do concurso, para todos os cargos..
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 16 de setembro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora do CEMADEN/MCTI
Substituta
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9721/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013271/2024-09
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 113/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia
e Materiais - CNPEM solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Vetores Virais (LVV),
localizado no setor A1 do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. Solicita também o descredenciamento
da antiga área do Laboratório de Vetores Virais (LVV), localizado no prédio anexo ao LNBio.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9722/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013275/2024-89
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 113/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia
e Materiais - CNPEM solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Desenvolvimento de
Linhagens Celulares (LDLC), do Laboratório Nacional de Biociências (LNBiio), para execução
das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9723/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013380/2024-18
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa:
A Comissão
Interna
de Biossegurança
do
Instituto
de Tecnologia
em
Imunobiológicos - Bio-Manguinhos solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Cultivos
celulares da classe de risco 2 (CR-2) para avaliação funcional de anticorpos anti-PD1", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição no Laboratório de Análise Imunomolecular
(LANIM) da Vice-Diretoria de Inovação (VDINV). O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9724/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013073/2024-37
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
- HC-FMUSP
CQB: 217/06
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - HC-FMUSP solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Produção nacional de suínos geneticamente modificados voltados para o
xenotransplante de órgãos em humanos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12227507, tendo como
fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9729/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012994/2024-82
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia LTDA.
CQB: 579/22
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades com Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Laudo Laboratório Avícola Uberlândia LTDA
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de atividade com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Análise de amostras para verificar a presença de Adenovírus Aviário,
Vírus da Leucose e Mycoplasma Spp", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12228534, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01280.001919/2019-00.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 15.328.829/0001-95 - WTL TURISMO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 09/2019, em caráter excepcional, por mais um período
de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 17/09/2024 a 17/09/2025 com fundamento
no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 ou até que a decisão referente
a licitação do objeto pretendido conforme processo 01280.000085/2024-75 seja concluída
por assinatura do contrato, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.017,25. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 240105
Nº
Processo:
01280001292202447.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Construção de Mezaninos nas Coleções de Aves e Mamíferos do INPA
no Campus II do INPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Andre
Araujo
Nº
2936
Petropolis,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/09/2024) 240105-00001-2024NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000375/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de suporte especializado para infraestrutura de TIC e atendimento
aos usuários do INPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Andre
Araujo
Nº
2936
Petropolis,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE DA SILVA
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 16/09/2024) 240105-00001-2024NE000025