DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO Nº 38/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual
foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário
Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021,
cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024
e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso,
torna público o teor do PARECER n. 00229/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o
Processo nº 53000.004819/2001-00, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla
defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a
conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 149/2001-SSR/MC, para
as localidades de Janaúba e Caratinga, ambas situadas no estado de Minas Gerais.
A documentação deverá ser
encaminhada a esta Coordenação-Geral
exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº
13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado,
passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a
partir do dia 1º de agosto de 2024.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO Nº 39/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual
foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário
Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021,
cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024
e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso,
torna público o teor do PARECER n. 00219/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o
Processo nº 53000.004781/2001-67, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla
defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a
conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 112/2001-SSR/MC, para
a localidade de Santana, situada no estado do Amapá.
A documentação deverá ser
encaminhada a esta Coordenação-Geral
exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº
13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado,
passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a
partir do dia 1º de agosto de 2024.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO Nº 40/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual
foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário
Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021,
cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024
e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso,
torna público o teor do PARECER n. 00218/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o
Processo nº 53000.001213/2000-23, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla
defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a
conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 040/2000-SSR/MC, para
a localidade de Fraiburgo, situada no estado de Santa Catarina.
A documentação deverá ser
encaminhada a esta Coordenação-Geral
exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº
13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado,
passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a
partir do dia 1º de agosto de 2024.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO Nº 41/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão (CPLR), a qual
foi criada por meio da Portaria n° 2.263, de 24 de março de 2021 e publicada no Diário
Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021,
cujos membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024
e publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso,
torna público o teor do PARECER n. 00184/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, conforme o
Processo nº 53000.004826/2001-01, e abre prazo para o exercício do contraditório e ampla
defesa aos interessados acerca dos fatos constantes no referido Parecer, tendo em vista a
conclusão pela revogação do certame, referente à Concorrência nº 083/2001-SSR/MC, para
a localidade de Ipupiara, situada no estado da Bahia.
A documentação deverá ser
encaminhada a esta Coordenação-Geral
exclusivamente por intermédio do acesso do usuário externo no SEI, no seguinte endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico/usuario-externo. Ressalte-se que, com a publicação da PORTARIA MCOM Nº
13.163, DE 9 DE MAIO DE 2024, o formulário do atual Protocolo Digital será desabilitado,
passando a ser aceitos somente documentos protocolados por meio da plataforma SEI, a
partir do dia 1º de agosto de 2024.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e GRIFON DIGITAL SERVI CO S
LTDA .
Processo: TLB-PRO-2024/03711
Termo de Aprovação: TLB-TRM-2024/00619
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
prestar
os
serviços
de
acompanhamento, por meio de leitura, em nível nacional, dos Diários de Justiça (DJ)
de todas as Unidades da Federação e do Diário Oficial da União (DOU), nas formas
impressa e eletrônica, bem como de entrega diária, via e-mail, das publicações
realizadas em nome da TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A -TELEBRAS (e suas
derivações) e em nome dos advogados por ela indicados (empregados públicos antigos
e atuais)
Valor total: R$ 1.900,80 (mil, novecentos reais e oitenta centavos).
Fundamentação Legal: Fundamento artigo 29, inciso II, da Lei no 13.303 e artigo 112,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Brasília, 16 de setembro de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/24 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-01 - ID
1055402. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público nº 2 - SE/PE. Com a finalidade de ampliar as regiões de
interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3
(Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos
Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail
pontodecoleta.pe@correios.com.br; Telefone: 81 2101-6600
BRUNO ALMEIDA DE SOUZA
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/PE
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a)
EXTRATO
DE
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
Nº
25/2024;
b)
PROCESSO
SEI:
01450.006320/2024-13; c) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN E A COMUNITAS -
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; d) OBJETO: Elaboração do
Planejamento Estratégico Institucional - 2025-2028 do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan (doravante "Projeto"), para implementação do Programa Juntos
pelo Desenvolvimento Sustentável; e) VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025; e f)
SIGNATÁRIOS: Pelo Iphan: Leandro Antônio Grass Peixoto - Presidente; e pela COMUNITAS:
Patrícia Pereira Loyola Kakazu - Diretora.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006955/2023-30.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
Objeto: Contratação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de
assessoria de imprensa, planejamento de comunicação, relações-públicas, envolvendo os
serviços de clipping, auditoria de imagem, media training, fotografia, atendimento à
imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em
ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, para suprir as
necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01450.002307/2020-61.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos
preços, conforme previsto na cláusula vigésima primeira - da manutenção do equilíbrio
econômico e financeiro do contrato nº 08/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.874,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01504.000190/2019-75.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação em caráter excepcional por 3 (três) meses
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial armada - 04 postos - com fornecimento de mão de obra, com dedicação
exclusiva, com fornecimento de materiais, armamentos, munições e equipamentos, na
sede da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan)
e na casa do iphan em são cristóvão -praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se,
pela contratada e pela contratante. Na forma do disposto no art. 57, inciso ii e § 4.º, da
lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.. Vigência: 03/10/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.124,48. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41720/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01550.000107/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.237,32. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
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