DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10523/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01550.000148/2022-02.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Foi apostilado o valor
unitário do certificado digital do contrato nº 5/2023, a partir do mês de competência
março/2024, passando a ser r$ 81,43. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.628,60. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23720/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 01550.000038/2020-71.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE -
BRASILIA. Objeto: Foram apostilados os valores unitários dos itens contemplados no
contrato nº 37/2020 - item 1: R$$7,80 e item 2: R$11,69. Vigência: 30/06/2020 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.013,60. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 60090.000409/2021-29.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 97/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.719,08. Data
de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67000001011202463. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material audiovisual para o
Gabinete do Comandante da Aeronáutica.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas Substituto do Gabaer
(SIDEC - 16/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 11/BAFZ/2023 - UASG
120014
Número do Contrato: 11/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.004143/2023-61.
Pregão
nº
15/2023.
Contratante: 
BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI ME. Objeto: suprimir o valor inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº
011/BAFZ/2023, com esteio no Art. 124, II, c, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo
objeto consiste na contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente,
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de
equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem
ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel,
sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de
ativos e contabilização- bilhetagem - de documentos impressos e copiados, visando
atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.211,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67221005398202422. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço contínuo especializado de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a Base Aérea de
Fortaleza e Unidades de Aeronáutica que nela operem, permanente ou temporariamente,
ou que nela estejam sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo
de Referência. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a
partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços
da Ata SRP nº 073 de 2024, referente a Dispensa de Licitação Nº 90023/BAFZ/2024,
cujo objeto é o serviço especializado no controle integrado de pragas urbanas, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor
Preço. 
Empresa:
CNPJ: 
34.027.041/0001-93
-
SALUTEM 
SERVICOS
DE
AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - item nº 1, no valor de R$
9.720,90 (nove mil setecentos e vinte Reais e noventa centavos), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 29 de julho de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra
na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 -
Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67436.024983/2019-49.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
03.119.645/0001-36 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE RONDONIA
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais).. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura:13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2019).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004752202458. Objeto: Aquisição de materiais de hotelaria..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 12/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003256202487. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 16/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 155/2019.
Nº Processo: 67106.010225/2019-85.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: SUPRIMIR os
valores
contratuais, alterando
o quantitativo
de
11.760.081 L
para 6.656.323 L,
representando o valor de R$ 40.400.631,96 ao termo aditivo conforme art. 65, § 2º, inc.
II.PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 155/CAE-
CELOG/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024
a 31/05/2025 nos termos do art. 57, § 4º, ambos da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 
01/11/2024 
a 
31/05/2025. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
358.456.358,13. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 483/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total de itens
licitados: 1 Edital: 17/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 08/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67510.015817/2022-17.
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 033/AFA-GSAU/2022, por 12 (doze) meses;
1.1.2. Reajustar conforme previsto no item 22 e seus subitens, os valores dos insumos não
decorrentes de mão de obra desde a data da proposta até o mês de referência 07/2024,
baseando-se no índice do IPCA (IBGE);
1.1.2.1 materiais e equipamentos - os materiais e equipamentos deixam de ter o custo
mensal R$ 5.381,09 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e nove centavos) e anual de
R$ 64.573,08 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e oito centavos),
para passam a custar mensalmente R$ 5.791,52 (cinco mil setecentos e noventa e um reais
e cinquenta e dois centavos) e anualmente R$ 69.498,23 (sessenta e nove mil quatrocentos
e noventa e oito reais e vinte e três centavos).
1.1.2.2 uniformes - os uniformes deixam de ter o custo mensal R$ 575,17 (quinhentos e
setenta e cinco reais e dezessete centavos) e anual de R$ 7.477,21 (sete mil quatrocentos
e setenta e sete reais e vinte e um centavos), para passam a custar mensalmente R$
619,04 (seiscentos e dezenove reais e quatro centavos) e anualmente R$ 8.047,52 (oito mil
quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.826,66. Data de Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).