DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510004572202464. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva,
calibração, segurança
elétrica, qualificação térmica
e manutenção
corretiva dos
equipamentos médicohospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS,. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015742202436. Objeto: Aquisição de Nitrogẽnio Líquido
para armazenamento de sẽmen bovino para a FAYS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou http s://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90081-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
17/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002242202487. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de serviço de PERÍCIA DATILOSCÓPICA com apresentação de resultado por
meio de LAUDO datiloscópico dos exames dos candidatos matriculados aos Exames de
Admissão e Seleção da EEAR, totalizando 740 candidatos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 16/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 335/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006214/2024-30.
Inexigibilidade Nº 6335/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 
06.265.912/0001-71
- 
HOSPITAL
MARANHENSE 
LTDA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA 
MÉDICO-HOSPITALAR,
FISIOTERAPIA, 
FONOAUDIOLOGIA,
NUTRIÇÃO,
ODONTOLOGIA 
(BUCO 
MAXILO 
FACIAL),
PSICOLOGIA, 
SERVIÇOS 
AUXILIARES 
DE
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), SERVIÇOS LABORATORIAIS E TERAPIA OCUPACIONAL, AOS
BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) E, EVENTUALMENTE, AOS
BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO
ESTADO DO MARANHÃO, ABRANGENDO ESPECIALMENTE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS,
ALCÂNTARA, PINHEIRO E IMPERATRIZ.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90046/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 251 A. M. MOLITERNO EIRELI - R$ 42.376,31 / ATA 253 -
DENTAL IPO LTDA- R$ 41.412,22 / ATA 254 - ROFEMAX IMPORTADORA DE
EMBALAGENS EIRELI - R$ 45.630,80 / ATA 255 - JUARES LIMA DOS SANTOS - R$
8.762,87 / ATA 256 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - R$
14.603,12 / ATA 257 - DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA- R$ 4.962,20 / ATA 258 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA - R$ 50.207,00 / ATA 259 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.242,60 / AT A
260 - HEPRO COMERCIO LTDA - R$ 3.780,00 / ATA 261 - NOVA DENTAL COMERCIO E
SERVICOS
LTDA -
R$
19.220,00
/ ATA
262
-
ATIVA COMERCIO
INDUSTRIA
E
IMPORTACAO
LTDA
-
R$
4.200,00
/ ATA
263
-
MEDEFE
PRODUTOS
MEDICO-
HOSPITALARES LTDA - R$ 25.260,00 / ATA 264 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA
LTDA - R$ 1.260,00 / ATA 265 - ODONTOMED T A LTDA - R$ 4.732,00 / ATA 266 - L
& C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - R$ 1.765,70 / ATA 267 -DENTAL UNIVERSO
EIRELI - R$ 1.932,00 / ATA 272 - GIOMETTI & GIOMETTI LTDA - R$ 36.660,00 / ATA 273
- DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 40.144,66 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90046/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002087/2024-81. /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NO GSAU-SJ, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Ago 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO
- Representante Legal / ELCI TRICHES BERTI - Representante Legal / MAURICIO DAY A N
HUBERMAN - Representante Legal / JUARES LIMA DOS SANTOS - Representante Legal
/ LUIS ALBERTO DALLA PORTA - Representante Legal / ROGENILDO AUGUSTO LIMA -
Representante Legal / JOEL PINHEIRO DA SILVA - Representante Legal / LUIS CAR LO S
DOS SANTOS - Representante Legal / PAULA ROCHA DE SOUZA - Representante Legal
/ LECI DA CUNHA DE ALMEIDA - Representante Legal / REGINALDO ALVES RODRIGUES
JUNIOR - Representante Legal / MARIA DA GLORIA DE CARVALHO DOS SANTOS -
Representante Legal / LUIS AUGUSTO TAVOLIERI VERALDI - Representante Legal /
TAYNA RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS - Representante Legal / IGOR CESAR
BELLEZA
FERRADAES
- Representante
Legal
/
REGIANE
BORGES DOS
SANTOS
-
Representante Legal / RICARDO UNELLO GIOMETTI - Representante / LUIZ ARMANDO
PEREIRA DA SILVA - Representante /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720001870202427. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Serviço especial de
engenharia - Reforma do prédio R do ICEA. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias -
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: 17/09/2024 às 08h00. - .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2024) 120016-00001-2024NE900083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009566/2021-09. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA.
Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em
concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001490202430. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
ferramentas para Seção de Sistemas Elétricos (TEEL), pertencente à Subdivisão de
Eletromecãnica (ELM) do Parque de Material de Eletrõnica da Aeronáutica do Rio de
Janeiro (PAMERJ).. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90172-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67211.001650/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁTICA DE BELÉM- HABE.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº023/babe-
HABE/2021, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças do equipamento para o perfeito funcionamento do mesmo e
Update/atualização dos softwares de digitalização de imagens da marca AGFA, para
atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, conforme previsto
na subcláusula 2.1 da cláusula segunda, e nos termos do disposto no art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.539,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.
LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica - Ordenadora de Despesas.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67215.006993/2022-01.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência e acréscimo de valor, cujo
objeto do presente termo contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva
e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os
veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e unidades apoiadas (BABE, HABE,
PABE, SERIPA I, DTCEA-BE). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 739.975,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 67215.002806/2023-92.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.631.788/0001-46 - CTO
CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico hospitalar nas especialidades de oncologia clínica, mastologia, ginecologia,
otorrinolaringologia, hematologia, gastro (cirurgião do aparelho digestivo), cirurgião
torácico, quimioterapia ambulatorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Tem
por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 038/GAP-
BE-HABE/2023. Em anexo, os documentos referentes ao cumprimento de todos os
requisitos relativos a permanência da empresa de acordo com o item 2.2 da cláusula
segunda do edital de 2022.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 67215.006095/2023-25.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.978.805/0001-65 -
LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de patologia clínica,