DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 64316.041399/2021-41.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Diminuir em 20% o quantitativo de colaboradores contratados no PMedGuBH, que
passa de 10 para 8 a partir de 01/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 502.233,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022- UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.005333/2022-48. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM
ÓXIDO DE ETILENO LTDA. CNPJ Contratado: 01.805.305/0001-33. Objeto: prorrogação de
prazo de
vigência da contratação de
serviço de esterilização,
reesterilização e
reprocessamento de materiais e artigos médico-hospitalares termossensíveis, que não
suportam altas temperaturas, umidade e pressão, de propriedade do Hospital Geral de Juiz
de Fora, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93.
Vigência 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Anual: R$ 200.237,80. Fonte: 0150270001.
Data de Assinatura: 16/09/2024.Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA - Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001258/2024-29.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a licitação para a contratação do serviço
de obra de
projeto remanescente da reforma das alas de internação "c" e "d" no 4º andar do bloco
de
agudos do hce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 1.882.004,83. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64082.003637/2021.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
28º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025,
com base no art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2023 DE OCS E PSA PUBLICADO NO DOU de 15 de junho
de 2023, Edicao: 112, Secao 3- UASG 160454. Nr. Processo: 64025.006006/2023-90
Em atencao ao Parecer Tecnico nr. 113-DRAS/ D Sau, de 05 de agosto de 2024,
informo que foram reajustados os Parametros economicos para contratacao de OCS
(Organizacao Civil de Saude) e PSA (Prestador de Servico Autonomo), autorizados pela
Diretoria 
de 
Saude, 
o 
anexo 
encontra-se 
no 
seguinte 
link:
https://28bc.eb.mil.br/index.php/consulte-aqui-os-editais-de-licitacao?layout=edit&id=881
Aracaju-SE, 17 de setembro de 2024.
TEN CEL RICARDO PEREIRA BARRETO.
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 50º Batalhão de
Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados abaixo, por motivo de
endereço
incerto
do processado
e
por
terrem
sido infrutíferas
as
notificações
presenciais e por contato telefônico que o seu Certificado de Registro (CR) está
suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 21 da Portaria nº 56
COLOG, 05 de Junho 17 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de
Produtos Controlados).
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O
cancelamento do registro ocorrerá caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo
acima estipulado.
3. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de
Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa
supracitada com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu
CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos
dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse
irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa escrita deve ser entregue no
50º Batalhão de Infantaria de Selva, no endereço Avenida Bernardo Sayão, S/N, Bairro
Nova Imperatriz, CEP 65907-000.
4. Para maiores esclarecimentos solicito contactar o Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, por meio do telefone
(091) 3211-3729, ou pelo e-mail ch.sfpc@50bis.eb.mil.br
1. ABEL FABIANO FERREIRA ROLIN, CPF 020.447.913-40 , Imperatriz-MA, CR
874375, Status Ativo
2. ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF 013.388.583-60, Imperatriz-MA,
CR 899298, Status Ativo
3. AÉCIO BARBO SA CARVALHO, CPF 028.323.403-26, Alto Parnaíba-MA, CR
554190, Status Ativo
4. AELSON LANDIM DA SILVA, CPF 608.105.423-31, CR 533869, Balsas-MA,
Status Ativo
5. ALEX LIMA PEGADO, CPF 019.491.613-82, CR 640914, Imperatriz-MA,
Status Ativo
6. ALEXANDRE
BARBOSA RODRIGUES, CPF 031.505.921-43,
CR 590620,
Araguaína-TO, Status Ativo
7. ALEXSSANDRO
SAMPAIO DA SILVA
COSTA, CPF
732.703.771-34, CR
587944, Araguaína-TO, Status Ativo
8. ANGELO MARCIO MENDES PEREIRA OLIVEIRA, CPF 937.864.091-53, CR
882306, Araguaína-TO, Status Ativo
9. ANTONIO LEORNARDO BORGES ALVES, CPF 864.162.271-34, CR 213205,
Araguaína-TO, Status Ativo
10. ANTONIO MATIAS FERNANDES, CPF 025.286.103-51, CR 784162, Axixá do
Tocantins-TO, Status Suspenso
11. ARNALDO LIMA PEREIRA, CPF 489.121.232-20, CR 567245, Araguaína-TO,
Status Ativo
12. BRENNO DUARTE BEZERRA, CPF 053.450.183-40, CR 786865, Imperatriz-
MA, Status Ativo
13. BRUNO VIEIRA ERBS, CPF 005.541.529-67, CR 727749, Araguaína-TO,
Status Ativo
14. CAIO RODRIGO SANTANA MARQUES, CPF 024.437.143-14, CR 207294,
Imperatriz-MA, Status Ativo
15. CARLOS ANDRE SANTANA, CPF 928.455.093-91, CR 259949, Governador
Edson Lobão-MA, Status Cancelado
16. CARLOS PEREIRA CARDOSO, CPF 040.316.566-02, CR 874342, Balsas-MA,
Status Ativo
17.
CARLOS 
RICARDO
RODRIGUES,
CPF
794.729.152-72, 
cr
891287,
Araguatins-TO, Status Ativo
18. CLAUDENOR OLIVEIRA MACIEL, CPF 035.308.913-39, CR 791760,
Buriticupu-MA, Status Ativo
19. CLAUDIO ADRIANO RODRIGUES MENDONCA, CPF 798.155.961-87 , CR
57785, Araguaína-TO, Status Cancelado
20. CLAUDIO FERNANDES SILVA LIMA, CPF 618.053.863-87, CR 726852,
Imperatriz-MA, Status Ativo
21. CLEBSON MARQUES DA SILVA, CPF 006.418.083-21, CR 786970,
Imperatriz-MA, Status Ativo
22. CLEYTON DA SILVA TOLEDO, CPF 823.125.321-15, CR 116336, Araguaína-
TO, Status Ativo
23. CRISTIANO MACIEL ROSA, CPF 039.748.346-56, CR 274392, Araguaína-TO,
Status Cancelado
24. CRISTIANO RODRIGO ALVES, CPF 262.814.628-23, CR 119033, Araguaína-
TO, Status Cancelado
25. DALFRAN MARTINS GOMES, CPF 770.455.721-15, CR 537259, Araguaína-
TO, Status Ativo
26. DANIEL MARTINS BRITO, CPF 979.923.051-91, CR 678984, Porto Franco-
MA, Status Ativo
27. DANIEL RIBEIRO TIOTONIO, CPF 017.771.563-43, CR 792532, Imperatriz-
MA, Status Ativo
28. DAVI
DE SOUSA
CAVALCANTE, CPF
605.301.553-97, CR
534144,
Imperatriz-MA, Status Ativo
29. DENILSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF 036.977.723-92, CR 594345, Balsas-
MA, Status Cancelado
30. DIEGO FERREIRA LIMA DE BRITO, CPF 031.794.381-26, CR 676185,
Araguaína-TO, Status Ativo
31. DIOGO PRECINOTE MARSON SANTOS, CPF 005.581.701-70, CR 596572,
Babaçulândia-TO, Status Ativo
32. EDGAR FRANCISCO ROCHA, CPF 193.131.794-15, CR 367732, Araguaína-
TO, Status Ativo
33. EDIGLEYSON OLIVEIRA
DA SILVA, CPF 023.680.493-63,
CR 745355,
Imperatriz-MA, Status Ativo
34. EDILSON FERNANDES COSTA, CPF 854.297.241-49, CR 455660, Araguaína-
TO, Status Ativo
35. EDILSON MATIAS BESERRA, CPF 921.913.124-20, CR 718574, Benedito
Leite-MA, Status Ativo
36. EDIMAR LIMA DO CARMO, CPF 042.785.203-01, CR 899255, Imperatriz-
MA, Status Ativo
37. ELI TAVARES LAMOUNIER, CPF 099.723.901-87, CR 887521, Açailândia-
MA, Status Ativo
38. ELTON CABRAL SILVA, CPF 517.423.732-91, CR 207278, Balsas-MA, Status
Cancelado
39. EMERSON DOS REIS SOUSA, CPF 019.679.883-31, CR 242565, Imperatriz-
MA, Status Cancelado
40. EMIR WENDLER, CPF 881.027.429-68, CR 70150, Balsas-MA, Status
At i v o
41. ERNANDO MANNIX VELOSO BARROS, CPF 614.050.603-44, CR 551610,
Imperatriz-MA, Status Ativo
42. FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, CPF 034.127.831-96, CR 533877,
Araguaína-TO, Status Ativo
43. FAGNER CARNEIRO QUIRINO, CPF 025.693.513-00, CR 534183, Imperatriz-
MA, Status Ativo
44. FELIPE
MATIAS SOUZA VIEIRA,
CPF 047.683.951-39,
CR 732043,
Imperatriz-MA, Status Ativo
45. FERNANDO LIMA MIRANDA, CPF 600.644.863-70, CR 516151, Senador La
Roque-MA, Status Ativo
46. FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, CPF 623.194.423-91, CR 590605,
João Lisboa-MA, Status Ativo
47. FRANCISCO DA SILVA SOUSA, CPF 207.213.313-00, CR 737405, João
Lisboa-MA, Status Ativo
48. FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO MACEDO, CPF 365.468.873-04, CR
550530, João Lisboa-MA, Status Ativo
49. FRANCISCO DE ANDRADE VIEIRA, CPF 942.979.243-15, CR 695538,
Araguaína-TO, Status Ativo
50. FRANCISCO DE ASSIS GOMES OLIVEIRA, CPF 042.108.423-54 , CR 891819,
Imperatriz-MA, Status Ativo
51. FRANCISCO PAULO DA SILVA JUNIOR, CPF 243.906.742-34, CR 1823,
Araguaína-TO, Status Cancelado
52. FRANCIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF 000.321.511-36, CR 821867,
Araguaína-TO, Status Ativo
53. FREDERICO PRATES CORRÊA DA COSTA, CPF 928.312.656-49, CR 169467,
Araguaína-TO, Status Ativo
54. GEDEAN GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF 523.161.813-68, CR 599234, João
Lisboa-MA, Status Ativo
55. GEOVANNE
SANTOS CARNEIRO, CPF 055.463.231-40,
CR 852713,
Imperatriz-MA, Status Ativo
56. GILCARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF 006.855.881-30, CR 718460, Estreiro-
MA, Status Ativo
57.
GIORGIO GONÇALVES
BARBOSA,
CPF
058.339.314-44, CR
958359,
Imperatriz-MA, Status Ativo
58.
GUMERCINDO BENEDITO
SOUSA JUNIOR,
CPF 002.369.703-21,
CR
785125, Imperatriz-MA, Status Ativo
59. HEBERTT COELHO REIS SOUSA,
CPF 066.829.491-46, CR 878011,
Araguaína-TO, Status Suspenso
60.
HELSON DA
SILVA
NASCIMENTO,
CFP 025.182.943-09,
CR
278549,
Carolina-MA, Status Ativo
61.
HERMANO LIMA
DE
QUEIROZ,
CPF 051.408.323-99,
CR
670993,
Imperatriz-MA, Status Ativo
62. HERMES RIBEIRO DA SILVA, CPF 009.677.911-03, CR 516103, Araguaína-
TO, Status Ativo
63. HONAN DUTRA PEREIRA MILHOMEM, CPF 022.381.391-50, CR 297944,
Grajaú-MA, Status Cancelado
64. HUGO THAYRAM SOUSA VASCONCELOS, CPF 060.481.443-77, CR 791744,
Imperatriz-MA, Status Ativo