DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64399001459202462. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
Mobiliário, em proveito do Comando do Comando Militar da Amazônia, Organizações
Militares Vinculadas e Participantes na Guarnição de Manaus.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-
5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160016-00001-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 64207002895202469. Objeto: Registro de preços para contratação
de agenciamento para aquisição de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/09/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao
Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/09/2024 
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/10/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160012-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160352
Nº 
Processo:
64269006816202383. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
componentes de motor de popa para atender as necessidades do C Fron Roraima/ 7º BIS..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 160352-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315005186202416. Objeto: Locação de veículos tipo camionete
(sem motorista). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160349-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282006718202459.
Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 30.289.454/0001-95 - EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de técnicos especializados de empresa para capacitação de
militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/06/2024
a 28/12/2024. Valor Total: R$ 10.512,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282006907202421.
Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 40.260.278/0001-12 - CARVALHO E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de técnicos especializados de empresa para capacitação de militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024
a 03/07/2025. Valor Total: R$ 12.567,36. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004122/2023-26.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de brita, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 589.079,12. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004122/2023-26.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 48.538.577/0001-88 - MJA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de
brita, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total: R$ 652.697,08. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços, de
Desinsetização, Desratização e Dedetização para Controle de Vetores e Pragas Urbanas.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2024) 160019-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057005393202451. Objeto: Aquisição de ração canina. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Pedro 
Ii, 
158 
- 
S.
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057006718202412. Objeto: Aquisição de TIC.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pedro 
Ii, 
158
- 
S. 
Cristovao, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64574031599202497. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de Serviço Continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de Lavanderia
Hospitalar Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Planejamento
(SIDEC - 16/09/2024) 160322-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003775/2024-81
Dispensa Nº
90003/2024, promovido
pela UASG
160.245 (POMN).
Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 35.099.493/0001-43 - Microempreendedor Individual (MEI) Cleber Marcio
Ferrarezi Junior. Objeto: confecção e instalação de escada fixa vertical.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$
7.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. Niteroi, 05/09/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI
SOBREIRA -D iretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003918/2024-54
Dispensa Nº
90004/2024, promovido
pela UASG
160.245 (POMN).
Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 19.165.998/0001-02 - Carvalho Construções Acabamentos e Facilities LTDA.
Objeto: serviço de ampliação da galeria de retratos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$
7.098,99. Data de Assinatura: 11/09/2024. Niteroi, 05/09/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI
SOBREIRA - Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói