Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700021 21 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 65. HUMBERTO RIBEIRO TORRES, CPF 008.877.211-09, CR 214974, Santa Fé do Araguaia-PA, Status Ativo 66. IDELBRANDO TELES DE ALENCAR, CPF 891.541.692-91, CR 642945, Araguaína-TO, Status Ativo 67. IDEVALDO DOS SANTOS PIMENTEL, CPF 879.909.891-15, CR 637339, Araguatins-TO, Status Ativo 68. IRAMAR FERNANDES ROCHA, CPF 613.031.883-92, CR 676190, Carolina- MA, Status Ativo 69. JAIDISON GABINO DE SOUZA, CPF 046.213.881-00, CR 516234, Araguaína-TO, Status ativo 70. JAKSON MATEUS SOARES FERREIRA, CPF 608.321.293-64, CR 641630, Balsas-MA, Status Ativo 71. JEFFERSON AGUIAR ARRUDA, CPF 735.642.901-25, CR 876835, Montes Altos-MA, Status Ativo 72. JERSON FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA, CPF 039.290.081-57, CR 778806, Augustino–olis-TO, Status Ativo 73. JHONOTAS OLIVEIRA DA SILVA, CPF 011.637.403-90, CR 399553, Imperatriz-MA, Status Ativo 74. JOÃO BATISTA BORGES LUZ SILVA, CPF 473.066.371-34, CR 620796, João Lisboa, Status Ativo 75. JOÃO BATISTA VIANA DA FONSECA, CPF 001.091.903-19, CR 516147, Imperatriz-MA, Status Ativo 76. JOÃO CARMO COSTA, CPF 001.135.023-70, CR 713170, Balsas-MA, Status At i v o 77. JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA, CPF 190.442.401-53, CR 17908, Araguaína-TO, Status Cancelado 78. JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA BRITO, CPF 333.829.213-91, CR 801631, Açailândia-MA, Status Ativo 79. JOSE FONSECA CARNEIRO, CPF 292.802.143-49, CR 534053, Tasso Fragoso-MA, Status Ativo 80. JOSE JUZIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 055.452.453-83, CR 957364, Bom Jesus das Selvas-MA, Status Ativo 81. JOSE RIBAMAR DA COSTA MATIAS. CPF 032.797.803-14, CR 812780, Açailândia-MA, Status Ativo 82. JOSE RICARDO CORDEIRO BEZERRA, CPF 748.664.944-68, CR 551690, Araguaína-TO, Status Ativo 83. JOSÉ WILLIAM CARDOSO SANTOS, CPF 778.340.972-53, CR 407546, Imperatriz-MA, Status Ativo 84. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO REIS, CPF 059.581.163-98, CR 585812, Imperatriz- MA, Status Ativo 85. JÚNIOR CÉSAR GOMES DOS SANTOS, CPF 039.049.081-46, CR 534002, Araguaína-TO, Status Ativo 86. LEANDRO VINICIUS SANTOS BARRETO, CPF 027.535.255-28, CR 899215, Buriticupu-MA, Status Ativo 87. LEIDSON SILVA OLIVEIRA, CPF 998.113.323-04, CR 883076, São Raimundo das Mangabeiras-MA, Status Ativo 88. LENO RAWLLINSSON SILVA OLIVEIRA, CPF 634.841.883-91, CR 490122, São Raimundo das Mangabeiras-MA, Status Ativo 89. LEONARDO MACHADO XAVIER DE OLIVEIRA, CPF 782.348.911-20, CR 65622, Araguaína-TO, Status Cancelado 90. LEONILSON SOUSA DA SILVA, CPF 017.588.843-47, CR 712098, Balsas- MA, Status Ativo 91. LEONILTON SOUSA DA SILVA, CPF 032.251.233-66, CR 791589, Balsas-MA, Status Ativo 92. LUIS CARLOS DUARTE DA SILVA, CPF 031.676.118-47, CR 550283, Araguaína-TO, Status Cancelado 93. LUIS CLAUDIO DE ARAUJO, CPF 767.541.463-20, CR 435753, Açailândia- MA, Status Ativo 94. MABSON JOSE ALVES BEZERRA, CPF 823.254.483-04, CR 297934, Imperatriz-MA, Status Ativo 95. MANOEL LAELDO DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF 597.339.341-00, CR 713167, Araguaína-TO, Status Ativo 96. MÁRCIO ALMEIDA FERREIRA, CPF 013.149.691-37, CR 773202, Augustinópolis-TO, Status Ativo 97. MARCOS CARLOS PAVELICH, CPF 813.709.039-87, CR 329838, Balsas-MA, Status Ativo 98. MARCOS RODRIGUES MARTINS, CPF 019.604.722-67, CR 550561, São João do Paraiso-TO, Status Ativo 99. MARLOS CARDOSO DE SÁ, CPF 881.066.321-72, CR 550539, Araguaína- TO, Status Ativo 100. MARQUENIO BARROS OLIVEIRA, CPF 055.819.353-60, CR 605046, Bom Jesus das Selvas, Status Ativo 101.MELQUIADES TEIXEIRA SANTOS FILHO, CPF 365.561.813-15, CR 790759, Imperatriz-MA, Status Ativo 102. MOOZART MODESTO TRAJANO, CPF 060.674.121-60, CR 678690, Araguaína-TO, Status Ativo 103. NATANAEL SANTANA BARROS, CPF 701.554.321-41, CR 230492, Riachão- MA, Status Ativo 104. NETONGLEYSON VIEIRA SANTOS, CPF 043.260.473-13, CR 718482, Buriticupu-MA, Status Ativo 105. PAULO ARAUJO DE LUCENA JUNIOR, CPF 029.602.123-71, CR 790870, Balsas-MA, Status Ativo 106. PAULO MENDONÇA FERREIRA, CPF 368.734.545-91, CR 894493, Buriticupu-MA, Status Ativo 107. PEDRO MARTINS TRINDADE, CPF 035.131.391-52, CR 875700, Wardelândia-TO, Status Ativo 108. PEDRO PAULO PEREIRA GOMES, CPF 037.891.593-28, CR 586791, Açailândia-MA, Status Ativo 109. RAFAEL GOMES DA SILVA, CPF 002.418.181-17, CR 790587, Augustinopolis-TO, Status Ativo 110. RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 013.302.533-02, CR 897642, Imperatriz-MA, Status Ativo 111. RAIMUNDO GALDINO REGO, CPF 250.416.223-53, CR 675348, Grajaú- MA, Status Ativo 112. RAIMUNDO MASCILON BARROS GOMES, CPF 466.648.823-53, CR 930097, Sitio NOvo-MA, Status Ativo 113. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, CPF 025.632.473-57, CR 643032, Imperatriz-MA, Status Ativo 114. RAIMUNDO REVEL NOGUEIRA NASCIMENTO, CPF 607.980.243-05, CR 878037, Imperatriz-MA, Status Ativo 115. RAPHAEL HENRIQUE RODRIGUES CHAVES, CPF 011.325.143-20, CR 790815, Amarante-MA, Status Ativo 116. RENAN MAIA NUNES, CPF 989.009.432-00, CR 851954, Ribamar Fiquene-MA, Status Ativo 117. RENATO GARCIA WERNERSBACH, CPF 073.597.717-81, CR 71862, Araguaína-TO, Status Cancelado 118. ROBSON LUÍS DA SILVA JUNIOR, CPF 946.889.903-91, CR 550223, Balsas-MA, Status Ativo 119. RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF 009.915.581-89, CR 93697, Araguaína-TO, Status Cancelado 120. ROGERIO BARROS DA SILVA, CPF 114.863.003-16, CR 660736, Araguaína-TO, Status Ativo 121. ROGERIO PIRES DE AMORIM, CPF 013.269.813-74, CR 786099, Imperatriz-MA, Status Ativo 122. ROMARIO DA SILVA MACHADO, CPF 016.956.973-08, CR 97467, Imperatriz-MA, Status Ativo 123. ROMARIO LIMA DA SILVA, CPF 008.659.882-18, CR 807883, Senador La Roque-MA, Status Ativo 124. ROMÁRIO PORTELLA ALVES, CPF 012.143.489-39, CR 815988, Grajaú- MA, Status Ativo 125. ROMULO BARROS DE SIQUEIRA, CPF 642.557.513-15, CR 605286, Grajaú-MA, Status Ativo 126. RONAIR DA SILVA PIRES, CPF 846.840.031-91, CR 679033, Santa Teresinha do Tocantins-TO, Status Ativo 127. SERGIO SILVA BARROS, CPF 806.853.313-34, CR 786737, Imperatriz-MA, Status Ativo 128. SHEILON OLIVEIRA DE SOUSA, CPF 977.983.803-10, CR 891279, Vila Nova dos Matirios-MA, Status Ativo 129. SIDNEY CHAVES MIRANDA, CPF 006.324.933-21, CR 214788, Balsas-MA, Status Cancelado 130. SILVAN SANTOS DA SILVA, CPF 948.977.943-15, CR 414939, Grajaú-MA, Status Ativo 131. SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR, CPF 005.918.993-29, CR 516113, Imperatriz-MA, Status Ativo 132. TASSIO DE SOUSA SOARES, CPF 360.709.098-01, CR 551693, Tocantinopolis-TO, Status Ativo 133. THIAGO BRAZ DE ARAÚJO, CPF 732.819.801-04, CR 283713, Araguaína- TO Status Cancelado 134. TIAGO SANTOS DA COSTA, CPF 019.455.191-18, CR 799247, Araguaína- TO Status Ativo 135. TIAGO VIANA GONÇALVES, CPF 011.946.693-79, CR 620170, Bom Jesus das Selvas-MA, Status Cancelado 136. TONI BENTO DA SILVA, CPF 027.860.943-05, CR 790776, São Raimundo das Mangabeiras-MA, Status Ativo 137. VALDIAN PEREIRA DE SOUSA, CPF 438.164.101-97, CR 676915, Sampaio- TO, Status Ativo 138. VALTENES GERMANO DA SILVA, CPF 969.889.751-87, CR 248862, Araguaína-TO, Status Cancelado 139. VANDÁVILO SILVA DINIZ, CPF 016.422.123-93, CR 551458, Imperatriz- MA, Status Ativo 140. VANDERLAN ANDRADE CARVALHO, CPF 041.358.241-88, CR 888951, Carolina-MA, Status Ativo 141. VILMAR ROSA DE LIMA, CPF 965.529.566-49, CR 93698, Araguaína-TO, Status Cancelado 142. WAGNER ALEXANDRE GAVA, CPF 092.822.368-03, CR 242553, Araguaína-TO, Status Ativo 143. WANDER ISRAEL BATISTA CARVALHO, CPF 021.313.593-06, CR 372997, Imperatriz-MA, Status Cancelado 144. WANDERNEY PAULO DE ARAUJO, CPF 059.707.566-28, CR 533882, Balsas-MA, Status Ativo 145. WANDERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF 057.031.383-02, CR 778786N, Imperatriz-MA, Status Ativo 146. WANDERSON GUEDES SANTOS, CPF 032.295.923-36, CR 376843, Açailândia-MA, Status Ativo 147. WANDERSON ISRAEL BATISTA CARVALHO, CPF 021.313.603-12, CR 372985, Imperatriz-MA, Status Cancelado 148. WELLINGTON ALVES BARBOSA FRANCA, CPF 055.567.543-22, CR 787018, Imperatriz-MA, Status Ativo 149. WELTON DA SILVA CARVALHO, CPF 885.422.891-53, CR 875662, Xambioá-TO, Status Ativo 150. WESLLEY ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF 607.224.903-56, CR 765861, Imperatriz-MA, Status Ativo 1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 50º Batalhão de Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados abaixo, por motivo de falecimento do titular do Certificado de Registro (CR), e por terrem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por contato telefônico com familiares, que o Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência do falecimento do titular, e as providência deverão se adotas conforme Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, no prazo de 90 dias da data da publicação, conforme Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. 2. Para maiores esclarecimentos solicito contactar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, por meio do telefone (091) 3211-3729, ou e-mail ch.sfpc@50bis.eb.mil.br 1. AFONSO DIAS DA SILVA FILHO, CPF 718.681.781-53, CR 93672, Araguaína- TO, Status Ativo 2. JERCIONEY RODRIGUES DA SILVA, CPF 875.211.561-53, CR 533871, Araguaína-TO, Status Ativo 3. CARLISON MICHEL FALCAO COSTA, CPF 027.805.023-98, CR 329586, Grajaú-MA, Status Ativo100 4. CLEILSON ARAUJO DE MORAIS, CPF 035.820.233-70, CR 676149, Buriticupu-MA, Status Ativo 5. ALACIDE NEGREIROS RODRIGUES, CPF 326.606.181-00, CR 230481, Araguaína-TO, Status Cancelado 6. FERNANDO DO MONTE DE SOUSA DA SILVA, CPF 617.969.483-49, CR 249050, Imperatriz-MA, Status Cancelado 7. ROUANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF 605.597.023-61, CR 378191, Açailândia-MA, Status Ativo 8. DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA, CPF 061.811.126-34, CR 29620, Araguaína-TO, Status Cancelado 9. FRANCISCO GUILHERME DE FARIAS, CPF 064.108.803-59, CR 744, Imperatriz-MA, Status Ativo 10. CLEBER TOMÉ DE FARIAS, CPF 345.575.553-49, CR 364855, Imperatriz- MA, Status Ativo 11. JEOFLAM CONCEIÇÃO DE QUEIROZ, CPF 003.338.372-31, CR 541797, João Lisboa-MA, Status Ativo 12. LUIS COIMBRA DE SOUSA, CPF 628.734.583-72 13. FRANCINALDO CHAVES DE SOUSA, CPF 029.321.773-46 14. RENATO RIBEIRO CARDOSO, CPF 272.427.303-68 15. GUILHERME BAPTISTA VENTURA, CPF 214.944.287-68 Ten Cel - CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA Comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160103 Nº Processo: 64118001381202495. Objeto: Contratação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/09/2024) 160103-00001-2024NE002277Fechar