DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo laboratorial
para o H Ge Belém e eventuais unidades gestores participantes que integrem o G C A LC / 8 ª
RM
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
O CREDENCIAMENTO nr 001/2024.Processo nr 64622.001764/2024-63.Contratante 8°
Batalhão de Manutenção de Selva. Inscrição JUCEPA Nr 20150290314. Contratada Sra.
WIRNA CAMPOS CARDOSO.Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial visando realização de
leiloes públicos para a alienação de bens moveis inservíveis do 8º Batalhão de Manutenção
de Selva. Fundamento Legal: Lei nr 14.133, de 1º de abril de 2021- Vigência: 11/09/2024
a 11/09/2025. Valor total: 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada
bem, ou lote. Data de assinatura: 10/09/2024
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577021838202390 . Objeto: Contratação de prestação de serviços médico-
hospitalares especializados, de natureza contínua, na área de Anestesiologia, com foco em
Medicina da Dor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no
Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 13/09/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas do Hmilacg.
Ratificação em 13/09/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante 9ª Rm.
Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.784.579/0001-02 LEONARDIE
NASCIMENTO MEDICOS ASSOCIADOS S/S.
(SIDEC - 16/09/2024)
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.842.614/0001-74 - CERECAF LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de
subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 586.320,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 2.415.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Informo que o contrato nº 41/2023, firmado entre esta ug e a empresa marca sul
mudancas e transpor tes ltda, inscrita no cnpj 03.126.110/0001-92, nas condições
estabelecidas no termo de referência foi encerrado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.024599/2019-58. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Informo que o contrato
nº 19/2019, firmado entre esta ug e a empresa money turismo, inscrita no cnpj
37.979.739/0001-05, nas condições estabelecidas no termo de referência, foi encerrado..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64576.018952/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é:
prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 18/2023 - h mil a brasília, por um
período de 92 (noventa e dois) dias, contados de 31 de maio de 2024 a 31 de agosto
de 2024, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 31/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.150,00. Data de Assinatura:
30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196003794202481. Objeto: Aquisição de materiais para o curso
de formação e graduação de sargentos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/09/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr LUCAS LEOPOLDO DA SILVA, CR 468637, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 16 de setembro de 2024.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRTON SERGIO
TRUBIAN, CPF ***.555.940-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004685/2024-23. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALFEO DA ROLT,
CPF ***.446.690-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004619/2024-17. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via
postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR
MANDELLI, CPF ***.451.700-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004674/2024-43. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR
ZILIOTTO, CPF ***.082.960-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre
- RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004622/2024-77. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se