DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR
FREDERICO DE CESERO, CPF ***.951.050-**, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia
do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob
o NUP 64027.004682/2024-90. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar 
a
defesa 
prévia 
pessoalmente, 
por
via 
postal, 
ou
via 
e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GIOVANNI CECHIN RODRIGUES, CPF
***.022.460-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002200/2024-67. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. IVAN LU I S
MAZUTTI, CPF ***.552.840-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004615/2024-75. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JEFERSON PIZATO,
CPF ***.266.780-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005553/2024-19. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via
postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JORGE LORY DA SILVA GODINHO, CPF
***.135.650-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002214/2024-81. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. KARLA DE BONA, CPF ***.106.860-
**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da
Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário
das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de
Registro, registrado sob o NUP 64027.004635/2024-46. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar
a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso
queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LEANDRO BALOQ
ALMEIDA, CPF ***.243.510-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.002218/2024-69. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANA ELENA MENDONÇA PRADO,
CPF ***.860.969-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com
GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002218/2024-69. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO POLETTO ZIETOLIE, CPF
***.959.490-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002225/2024-61. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIS DE ROSSI, CPF ***.251.320-**,
na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da
Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário
das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de
Registro, registrado sob o NUP 64027.002204/2024-45. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.
O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar
a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso
queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUIZ JOAO ZANELATTO, CPF
***.025.510-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004621/2024-22. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARCE LO
SENE MORALES, CPF ***.440.990-**, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia
do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob
o NUP 64027.004596/2024-87. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar 
a
defesa 
prévia 
pessoalmente, 
por
via 
postal, 
ou
via 
e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE