DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 575/2023.
Nº Processo: 64582.016084/2023-87.
Inexigibilidade. Nº 575/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003044/2024-16
Em razao de nao ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e nao
respondido aos e-mails para entrega de notificacao, expedida a empresa MILTON JOSE
SOARES CASSOL, (CNPJ 47.048.484/0001-46), e publicada a presente notificacao, inerente
ao processo NUP 64586.003044/2024-16 para a apuracao das razoes do descumprimento
das obrigacoes contratuais para a entrega de material contidos no empenho 2024NE393,
emitidos pela Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Alegrete (CNPJ
09.647.624/0002-50).
Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao
exercicio do contraditorio e da ampla defesa, fica a MILTON JOSE SOARES CASSOL (CNPJ
47.048.484/0001-46), notificada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar
suas razoes em defesa previa e sob pena de rescisao contratual e sancao administrativa,
conforme disciplina o Art. 156, Art. 157 e Art. 158, ambos da Lei nr 14.133, de 1 ABR 21
(Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).
Os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao da contratada
no Hospital de Guarnicao de Alegrete, situado na Rua Demetrio Ribeiro, nr 210, Bairro
Centro, Alegrete/RS, com os Encarregados do Processo Administrativo 1 Tenente MARCIO
C A R LO S
AGUIAR DOS SANTOS e 2 Tenente SUELEN DE SOUZA PANDO.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a
Unidade 
Administrativa, 
por 
meio 
do 
telefone 
(55) 
3112-0627 
ou 
e-mail:
comando@hgua.eb.mil.br.
Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da
empresa Brasil
Digital Telecomunicações pela empresa
BRFIBRA Telecomunicações,
passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações
contratuais até então da empresa incorporada, e em consonância a previsão legal prevista
no Termo de Referência do Pregão nº 42/2021. E alteração das Cláusulas do Contrato
42/2021: Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 160222
Nº 
Processo: 
64154003282202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar o serviço de Confecção/Instalação de vidros do tipo Temperado
para janelas de Próprio Nacional Residencial do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Silva 
Jardim 
Nr 
110 
- 
Reboucas, 
Rebouças 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na
descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de
Referência, prevalecerá este último..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 160222-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.003692/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e
tratamento de esgoto (PAIOL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a .
Valor Total: R$ 55.140,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 21/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.003692/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e
tratamento de esgoto (PORTÃO PRINCIPAL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a .
Valor Total: R$ 827.104,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 20/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.003692/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e
tratamento de esgoto (PORTÃO SUL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a .
Valor Total: R$ 110.281,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISOS DE CANCELAMENTO
CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela
herança do Sr SANDRO LUIS ALBANUS DA SILVA, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do
Ofício nº 396-SFPC/7º BIB, de 13 de setembro de 2024. O prazo para destinação das armas
apostiladas é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03
(três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do
seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela
herança do Sr PEDRO DA ROSA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente
ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 394-
SFPC/7º BIB, de 13 de setembro de 2024. O prazo para destinação das armas apostiladas
é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis
desta
publicação.
Haverá
continuidade do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela
herança do Sr VILMAR SABINO DA SILVA, se encontra em local incerto e não sabido, vem,
com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do
Ofício nº 395-SFPC/7º BIB, de 13 de setembro de 2024. O prazo para destinação das armas
apostiladas é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03
(três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do
seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela
herança do Sr CHRISTIAN WILKE HINTZ, se encontra em local incerto e não sabido, vem,
com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do
Ofício nº 393-SFPC/7º BIB, de 13 de setembro de 2024. O prazo para destinação das armas
apostiladas é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03
(três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do
seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela
herança do Sr TIAGO GIACOBBO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente
ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 389-
SFPC/7º BIB, de 12 de setembro de 2024. O prazo para destinação das armas apostiladas
é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis
desta
publicação.
Haverá
continuidade do
processo
independentemente
do
seu
comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o responsável pela
herança do Sr MAURICIO PEREIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a
quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do
Ofício nº 388-SFPC/7º BIB, de 12 de setembro de 2024. O prazo para destinação das armas
apostiladas é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03
(três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do
seu comparecimento.
Cel - ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Cmt 7º BIB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64222.012574/2022-12.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Reajustar em
1,71% (um vírgula setenta e um por cento) o valor previsto no contrato nº 03/2022-
citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto
de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
608.002,04. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).

                            

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