DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MÁRCIO SASSO,
CPF ***.316.430-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005550/2024-85. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via
postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MARCOS JORGE
SOBRINHO, CPF ***.185.809-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.002223/2024-71. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLMAR
BELLAVER, CPF ***.572.380-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004677/2024-87. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ONEIDE JOSELITO
PANCOTTE, CPF ***.748.970-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.002211/2024-47. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OSMAR
CASAGRANDA,
CPF ***.610.000-**,
na condição
de
processado, compareça
às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia
do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob
o NUP 64027.005547/2024-61. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar 
a
defesa 
prévia 
pessoalmente, 
por
via 
postal, 
ou
via 
e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBINSON ESTULANO DA SILVEIRA,
CPF ***.865.810-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com
GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002205/2024-90. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROMILDO MORESCO, CPF
***.230.290-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004636/2024-91. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VAGNER RIBEIRO PIETRO, CPF
***.996.260-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002194/2024-48. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VALDIR BRANDALISE, CPF
***.296.980-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004616/2024-10. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações
e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANIUS CEZAR POMPERMAYER, CPF
***.124.570-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE,
na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de
Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004619/2024-53. Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VILSO
GEMELLI, CPF ***.344.800-**, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre
- RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.004637/2024-35. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a
defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br,
caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26,
§1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE