DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64222.012577/2022-56.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Reajustar em
1,71% (um vírgula setenta e um por cento) os valores previstos no contrato nº
04/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do
instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do
contrato. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
839.107,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64279.075549/2023-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 09/09/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 145,40. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 160083
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64534000259202318.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 -
GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor da hora técnica. Vigência:
04/09/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.072,92. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90094/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000094 . Objeto: Materiais de manutenção Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
04/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 52.126,30. CNPJ CO N T R AT A DA
: 01.663.116/0001-73 ARTRONICAUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 8.570,80. CNPJ
CONTRATADA : 10.763.372/0001-23 SCR ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 2.046,00.
CNPJ CONTRATADA : 43.187.910/0001-38 RR ELETRO LTDA.. Valor: R$ 40.405,50. CNPJ
CONTRATADA : 59.003.657/0001-55 COMERCIAL BARRIGA VERDE LTDA. Valor: R$ 1.104,00
(SIDEC - 16/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 2021/000009-FI.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 03/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.544,00. Data
de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 2023/000103-FI.
Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Vigência.
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data
de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 2023/000208-FI.
Dispensa. Nº 208/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 37.666.876/0001-81 - MEDLIFE LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Vigência.
Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.415,00. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 2020PR000046.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado:
01.809.622/0001-28 - GEOMETRISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e
vigência. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000051
Processo Administrativo n. 2024PR000051- Objeto: Durometro e Termometro
Digital. Empresas: Starret Industria e Comercio LTDA- CNPJ.: 56.994.700/0001-01. Valor:
R$170.000,00. Sam Informatica e Equipamentos Ltda, CNPJ: 05.239.149/0001-41. Valor:
R$7.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90033. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para
empregados da FMCE para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
(IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 2023/000205-FPV.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
02.284.525/0001-21 
- 
LEWA 
BRASIL 
EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias e prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2024 até 29/10/2025..
Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.945,86.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1943/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00111/2024.
Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 364.***.008-** - NATALIA GIR DE ANDRADE. Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado
pela
FHE,
conforme
condições e
critérios
constantes
do
edital
de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1946/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00112/2024.
Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 048.***.148-** - MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR. Objeto: Contratação de
leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade
da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público,
em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato,
onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1943/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00111/2024.
Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 364.***.008-** - NATALIA GIR DE ANDRADE. Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado
pela
FHE,
conforme
condições e
critérios
constantes
do
edital
de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL Nº 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando
sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
9º Caio Palumbo de Abreu
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
12º Natalia de Oliveira Souza
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
22º Paulo de Tasso Vasconcelos Filho