DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700028
28
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
7º Bárbara Mattos de Magalhães
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):
5º Elizabeth do Amparo Alves
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
161º Ernandes Jose Goncalves do Nascimento
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos
pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
28º Rodrigo Augusto Monteiro Lisboa
4.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:
10º Jose Miguel do Carmo da Silva Goncalves Monteiro Soares
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):
7º Gabriel Oliveira da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
4.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO MECÂNICO:
164º Renata Alves Fernandes
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 14/2024
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 14ª reunião de 2024 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 24 de setembro de 2024, às 13h30, e, em
segunda convocação, às 14h na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Manifestação de Enquadramento de Indicada ao Conselho de
Administração.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos
requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e
documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.
Item 2 - Nomeação de Conselheira de Administração.
De acordo com o art. 37, caput, do Estatuto Social, no caso de vacância da
função de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e
servirá até a primeira assembleia geral subsequente.
Item
3
-
Acompanhamento
da
gestão
do
Plano
de
previdência
complementar.
Conforme
solicitação
registrada
na
94ª
Reunião
do
Conselho
de
Administração, de 22 de junho de 2023, o CONSAD manterá o acompanhamento da
rentabilidade do Plano de Previdência Complementar.
Item 4 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais.
De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais
demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho
de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar
das reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.
Item 5 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2024.
Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.
Item 6 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2024.
Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 7 - Treinamento. Tema: Principais tópicos da Legislação Trabalhista.
Relator: Consultor Jurídico.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico
90010/2024, processo 63386.001686/2024-74.
Objeto: É a eventual contratação de servicos de empresa especializada para
coleta de dejetos de fossa septica e hidrojateamento de tubulacoes de esgoto para a Base
de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Participantes
Subordinados ao Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado
do Rio de Janeiro/RJ. Empresa vencedora: TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E
PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA-ME - CNPJ 03.997.929/0001-25 - Itens 1,2,3 e 4 - Valor Total
R$ 148.900,00.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001730202432. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de
gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto
à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha
das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
17/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das
Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90012-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de 18/10/2024 a 17/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2022,
processo nº 63105.002503/2022-85. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 91800/2022-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PREÇO 2.1 O valor do presente termo adtivo permanece no montante de R$ 3.796.730,10
(três milhões setecentos e noventa e seis mil setecentos e trinta reais e dez centavos).
Empresa Registrada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.550.980/0001-92. Data da assinatura: 16/09/2024.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 62002007835202322.
Pregão.
Nº 31/2023.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº 781000/2023-0015/00,
por 90
(noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 08/12/2024, nos
termos do art. 57, § 1, i e ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 08/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007551202417. Objeto: A aquisição, futura e parcelada, de
materiais de relações públicas, de acordo com demandas para as cerimônias militares e
eventos institucionais a cargo deste Comando, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061001599202056.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Eventual
contratação de serviços médicos especializados em anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90119/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0443/2024 . Objeto: Atendimento aos Usuários do Sistema de
Saude da Marinha na Área de Urgência e Emergência, Referente ao Mês de AGO2023
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de Contratar um só ou Escolher a Proposta
mais Vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. VINICIUS GALC E R O N .
Auxiliar do Setor de Finanças. Ratificação em 16/09/2024. WARISSON GUIMARA ES
ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 32.778,21. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 16/09/2024) 785344-00001-2024NE000001
Fechar