DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410014123202400. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis , fim atender as necessidades do
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 128. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de Ladario -
S/n
Ed. 
Tamandare
- 
2 
Andar
- 
Centro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender as especificações dos
itens contidas no Termo de Referência e seus anexos..
VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA
Auxiliar da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 11/09/2024) 764200-00001-2024NE000008
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 61, de 27 de junho de 2024, foi aplicada à empresa
ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-
91, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 03
(três) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo
Administrativo número 101/2023, deste Centro
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.033/2024
NUP 61984.001926/2024-66.
Na publicação do D.O.U de 12/09/2024, Seção 3, pág. 30, 2ª coluna, referente
ao PREGÃO Nº 90033/2024,
Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024",
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 38/2024
NUP Nº 61984.002589/2024-44.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 038/2024, conforme segue:
1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do
Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação:
R$ 265.619,00; 3. Data/Hora/Local: 11 de outubro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos
Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 40/2024
NUP Nº 61984.002680/2024-40.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 040/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 212.550,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de outubro de 2024, às
10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-
1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 60301.000227/2023-97.
Pregão. Nº
31/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução de serviço de instalação de fibra ótica. Vigência: 11/09/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.420,00. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64307.003966/2019-55.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato de serviço de fretamento de ônibus.. Vigência: 19/09/2024 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 60301.000227/2023-97.
Pregão. Nº
31/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução de serviço de instalação de fibra ótica. Vigência: 11/09/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.420,00. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 110794
Nº
Processo: 60301000662202401.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para realização da obra de construção e implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da região de abrigos da Operação Acolhida, na cidade de Boa
Vista/RR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Centro - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de selante cirúrgico para a Seção de
Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.003587/2024-90)
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 840367. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 707.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2016
a 30/06/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 54000.093218/2024-12
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA .
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), neste ato
representada
pelo Superintendente,
ELIAS D'ANGELO
BORGES,
brasileiro, CPF n.º
***.115.***-72, designado pela Portaria de Pessoal nº 170/2023, publicada no DOU de
17/04/2023, Pg. 16, Seção 2, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a
Empresa CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, com sede na Avenida Champagnat, N°
583, Salas 1003/1005 - Praia da Costa - Vila Velha/ES - CEP: 29.101-390, inscrito sob o
CNPJ/MF sob o nº 24.439.931/0001-59, e-mail: licitacao@construtoraferreirasantos.com.br,
representada neste ato por seu titular, Sr. LUÍS HENRIQUE ALCÂNTARA TABOSA DE
CASTRO, portador da Carteira de Identidade - DETRAN/DF nº ***464415** e CPF nº
7**.4**.9**-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem em comum
acordo firmar o presente Contrato decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços nº
005/2023, oriunda da Concorrência SRP nº 002/2023 - Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES, com fulcro na Lei nº 8.666/93, outras leis
aplicáveis à espécie, mediante condições e cláusulas estabelecidas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORE RURAIS DO PROJETO SALANGÔ 2,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.361.563/0001-78, com sede no Povoado São Benedito da
Agua Preta, S/N, São Mateus/MA, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Francisco
da Silva Oliveira, brasileiro, casado, portador da RG ***55072200*-* SSP/MA e CPF no
***.027.333-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DO MAZOL
III, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.995.957-0001-39, com sede na Rua Grande, S/Nº,
povoado Santa Maria do Mazol, Zona rural do Município de Olho D'água das Cunhãs - MA,
neste ato representada por seu Presidente, senhor José do Nascimento, brasileiro, casado,