DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 788310
Nº Processo: 63043003550202480. Objeto:
Contratação de serviços de
Professores
Graduados/Licenciados
ou
Professores
Instrutores
e
Coordenadores
Pedagógicos, destinados à formação dos alunos dos cursos do Programa de Ensino
Profissional Marítimo (PREPOM), atribuição institucional da Capitania Fluvial da Amazônia
Ocidental (CFAOC), com sede em Manaus-AM e suas Organizações Militares subordinadas,
localizadas nos municípios de Itacoatiara-AM, Parintins-AM, Tefé-AM, Eirunepé-AM e
Caracaraí-RR.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATSER e o Termo Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2024) 788310-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 62309013578202402. Objeto: Prestação de serviços relacionados a
projeção, veiculação e divulgação em comunicação social, relacionados aos Eventos
Institucionais previstos na Circ. nº 1/2024, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
(CGCFN).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.000558/2021-23; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 23000/2021-
003/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada
Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto é
Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de
Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao
Projeto da Avaliação Operacional de Meios da Marinha (AOMM); objeto do aditamento:
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, nos termos do inciso II, §1º, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 16 (dezesseis) meses, com início em 16/07/2024,
encerrando-se em 15/11/2025; e prorrogar o prazo da vigência, por 16 (dezesseis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/01/2026, nos termos do
inciso V, do caput do art. 57, da Lei n.º 8.666/1991; Data da assinatura: 12/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo: 63435.000785/2024-14, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 10/2024.
Cedente: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, UASG 744000. Cessionária:
27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON). Objeto:
Cessão de uso, a título oneroso, dos bens móveis e imóveis do Complexo Fabril da Fábrica
Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC). Fundamento Legal: Art. 76, §3º,
inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2044.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 63435.000785/2024-14, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 10/2024.
Cessionária: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), Fundamento Legal:
Art. 76, §3º, inciso I, da Lei 14.133/2021. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, dos bens
móveis e imóveis do Complexo Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de
Campos (FAJCMC). Reconhecimento: Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEXANDRE MORIYA ,
Ordenador de Despesa. Ratificação: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do
Processo: 63125.000711/2024-73. Objeto:
Registro de
precos para
contratacao de servico de instalacao de aparelhos de ar condicionado do tipo Self
Contained, com fornecimento dos equipamentos e materiais para o Centro de Mísseis
e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00111/2024, item 1 em favor da empresa
INOVA INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 23.597.017/0001-73, valor
total R$ 525.350,00; Pregão Eletrônico SRP n 90011/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação
do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 63014.015845/2023-65.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.084.622/0001-06
- NACIONAL INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo
111, da lei n° 14.133121, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação
automática do prazo de vigência, conforme previsto no item 2.2, da cláusula segunda do
contrato, que possui o seguinte texto: "o prazo de vigência será automaticamente
prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no
período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do
contratado, previstas neste instrumento", fls. 473 à 497 dos autos. Destaca-se, de acordo
com a comunicação padronizada (cp) n° 241-159. Autuadas às fls. 522 do processo,
alteração do cronograma de execução, uma vez que o objeto não foi concluído dentro do
prazo contratual, estando na etapa de serviços de montagem, conforme anexo "a" da
referida cp, necessitando dessa forma, de 60 (sessente) dias adicionais pera conclusão do
objeto. Face ao exposto, a justificativa técnica para prorrogação decorre da necessidade de
elaboração e aprovação do projeto executivo. Em que pese terem sido previstos 30 (trinta)
dias para elaboração e aprovação, houveram divergências entre os dados informados à
contratada pelo amrj e os dados de campo coletados pela empresa. A fim de não
comprometer a construção da porta de ré do ndcc alte saboia, foi necessário rever os
dados anteriores e refazer o projeto executivo' entende que a adequação do projeto aos
requisitos solicitados pela contratante não pode ser expresso como atraso por parte da
contratada, nem tampouco erro de execução é função da empresa conferir todas as
informações através de memórias de cálculo e desenhos técnicos para aplicabilidade de
seu
projeto executivo.
Sendo assim,
a
empresa nacional
indústria ltda
cumpriu
satisfatoriamente os ajustes necessários previamente ao recebimento da matéria-prima
(chapas metálicas) para construção do objeto.. Vigência: 12/04/2024 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 740014
Nº
Processo:
63394001037202474.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de serviço de suporte oficial zimbra para o ambiente de
correio eletrônico da MB (12.000 caixas postais Professional Edition e 53.000 caixas postais
Standard Edition) com atualização de versões, por um período de 12 meses, conforme
definições deste Termo de Referência, visando atender às necessidades de comunicação
das Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de
Março,
118,
21º
e
23º
Andares,
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63012.008650/2024-60, Acordo de credenciamento nº 52100/2024-05. Objeto:
Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº216/2024/DPC. Credenciada: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, CNPJ:
33.798.026/0001-86, período de vigência 10/09/2024 a 10/09/2028 : APNT - Curso de
Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado:
04.307.650/0026-93
-
ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para
o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2029. Valor Total: R$ 6.662.146,90. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.025803/2021-55
Extrato
do
Termo
Aditivo
n
65720/2022-
073/02CONTRATANTE:
Hospital Naval
Marcilio
Dias
CNPJ n
00.394.502/0148-70
CONTRATADA:
ADEB
LINE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA;
CNPJ:
04.624.285/0001-92OBJETO: Alteracao
das Clausulas Segunda -
Vigencia, Quarta-
Dotacao Orcamentaria e Setima Garantia; VALOR TOTAL: R$1.036.323,40 (um milhao,
trinta e seis mil, trezentos e vinte tres reais e quarenta centavos); Prazo de Vigencia:
21/09/2024 a 20/09/2025 Data da Assinatura: 16/09/2024.
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