DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 298/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: nº 03.888.247/0001-84 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e
preventiva, com reposição de peças, para o data center principal do BNDES, conforme
especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 5.878.206,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil
e duzentos e seis reais)
PRAZO: 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido unilateralmente pelo BNDES a partir
do 31º mês, desde que informado com 90 dias de antecedência.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 304/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: nº 87.027.595/0001-57
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 036/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "XVI Congresso Estadual do Ministério
Público do Rio Grande do Sul", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à
divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento
com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
949068. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE ESTUDOS SOCIAIS E
UNIVERSITARIOS, CNPJ nº 60428646000104. Dilatação do término da vigência do Termo de
Fomento para 31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
11/09/2024 a
31/10/2024.
Data
de Assinatura:
21/12/2023.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente:
ELIS KAUAHARA ARAUJO, CPF nº ***.726.298-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Espécie: Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de
Fomento nº 948090/2023. Processo: 00135.221402/2023-15.Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade
Gestora: 810027. Convenente: Nix Diversidade e Economia Social, inscrita no CNPJ sob nº
004.332.178/0001-90, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do
Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do TA: 02/10/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Nix Diversidade e
Economia Social, Senhora, CORALY PEDROSO FERRAZ ALVIM, Presidente.