DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 180.461,17. CNPJ CONTRATADA : 07.300.632/0001-10 ROVELLE EDICAO E COMERCIO DE
LIVROS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90480/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009257202330 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 129.992,29. CNPJ CONTRATADA : 40.002.492/0001-79 40.002.492 SERGIO DE P AU L A
P E L L EG R I N I .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90481/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008391202313 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 310.011,61. CNPJ CONTRATADA : 56.708.647/0001-27 INSTITUTO DA EVOLUCAO
INDIVIDUAL SOLARIS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90482/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008397202391 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 134.629,25. CNPJ CONTRATADA : 19.510.564/0001-00 EDITORA RAKUN E SERVICOS DE
TEXTO LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90483/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008111202377 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 314.151,23. CNPJ CONTRATADA : 08.489.154/0001-09 MARIETA EDITORA E GRAFICA
LTDA .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90484/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007265202341 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 414.882,77. CNPJ CONTRATADA : 01.600.124/0001-70 ALUMBRE PRODUCOES DIDAT I C A S
E LITERARIAS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90485/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007256202351 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 384.370,63. CNPJ CONTRATADA : 39.884.301/0001-60 VERSOS COMERCIO E EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90486/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003482/2023 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD
2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil
das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
12/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais.
Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA .
Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 181.144,45. CNPJ CONTRATADA : 04.486.030/0001-00
LUCCA CULTURA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90487/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009367202300 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 120.171,29. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE
EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90488/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035537202212 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 306.296,49. CNPJ CONTRATADA : 02.895.538/0001-37 EDITORA BRASIL TROPICAL
LTDA .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90489/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010176202382 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 128.764,36. CNPJ CONTRATADA : 00.845.926/0001-88 GIRASSOLBRASIL EDICOES LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90490/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035063/2022 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 319.982,37. CNPJ CONTRATADA : 05.971.897/0001-14 DISTRIBUIDORA PALMAR ES
LTDA .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90491/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036090202207 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 433.791,27. CNPJ CONTRATADA : 05.665.954/0001-37 EDITORA DA PONTE SOLUCO ES
EM EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90492/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003476202313 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 368.749,36. CNPJ CONTRATADA : 14.158.418/0001-36 SANTILLANA EDUCACAO LTDA .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90493/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000890202362 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 144.979,07. CNPJ CONTRATADA : 25.302.122/0001-63 LITERISSIMA EDITORA LTDA .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90494/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036085202296 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON