DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ALAGOINHAS, OBJETO DO EDITAL Nº 161/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com
suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Campus Alagoinhas, objeto do Edital Nº 161, de 07 de Agosto de 2024, conforme quadro abaixo:
Área: Educação Física
.
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. R ES U LT A D O
.
.EDUARDO MACHADO DE SANTANA
.84,34
.1º
.A P R OV A D O
.
.THAYANE SAMARA OLIVEIRA CARNEIRO
.80,30
.2º
.C L A S S I F I C A DA
.
.FRANCIANE LINS CARVALHO
.70,02
.3º
.C L A S S I F I C A DA
.
.ARITA FERREIRA SOUZA DA SILVA
.37,34
.-
.D ES C L A S S I F I C A DA
.
.IGOR VIEIRA FERREIRA
.-
.-
.D ES C L A S S I F I C A D O
.
.MARIJUNIO ROCHA PIRES
.-
.-
.D ES C L A S S I F I C A D O
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e CATIANE LYRIO ROCHA, Extrato
de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/08/2024. TÉRMINO: 31/01/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CATIANE LYRIO ROCHA ,
pela parte Contratada. (Processo 23335.251038.2024-48).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 36/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JOSEANI SANTOS
ÁVILA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/08/2024.
TÉRMINO: 07/08/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
JOSEANI SANTOS ÁVILA, pela parte Contratada. (Processo 23328.251775.2024-30).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 51/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ELIANA DE JESUS ALCÂNTARA -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 29/03/2024. (Processo 23327.250338.2024-17).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 24/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AMANDA BASTOS
PEREIRA CARDOSO
- OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor
Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 17/08/2024.
(Processo 23327.251537.2024-34).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 16/2022 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e VENICIOS GOMES COSTA
SANTOS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993,
Art.
12,
Inciso
I.
DATA
DA
RESCISÃO:
04/07/2024.
(Processo
23327.251054.2024-30).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 15/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e ÍTALO RANGEL LOPES DOS
SANTOS. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCIS ÃO :
02/09/2024. (Processo 23790.250855.2024-10).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250676/2024-21.
Dispensa
Nº
90004/2024.
Contratante:
INST.
FED.
BAIANO
-
CAMPUS
GOV.
MANGABEIRA .
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DARCIO FIUZA DURVAL TEIXEIRA. Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 18.364,98. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250676/2024-21.
Dispensa
Nº
90004/2024.
Contratante:
INST.
FED.
BAIANO
-
CAMPUS
GOV.
MANGABEIRA .
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ELIANE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 39.519,68. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL N° 201, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
EM HUMANIDADES: CIÊNCIA, EDUCAÇÃO, POLÍTICA E SOCIEDADE (HCEPS)
E NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
MATEMÁTICA (ECNM),
OFERECIDOS NO CAMPUS ITAPETINGA PARA O INGRESSO NO ANO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022,
Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021,
torna pública a abertura de inscrições no período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2024,
para a seleção de estudantes para provimento de vagas com ingresso em 2025 no curso de
pós-graduação lato sensu em humanidades: ciência, educação, política e sociedade (HCEPS) e
no curso de pós-graduação lato sensu em ensino de ciências naturais e matemática (ECNM),
oferecidos no Campus Itapetinga, situado no Km 02 - Clerolandia, Itapetinga-Bahia, CEP: 45700-
000 , conforme Processo n° 23331.251014.2024-29. A íntegra do Edital contendo demais
informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807250540202438. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e outros, para atender ao IF Baiano de
Alagoinhas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/09/2024 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166, Alagoinhas Velha -
Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90053-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 155891-26404-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 60/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BEATRIZ RODRIGUES DE BARCE LO S .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Engenharia
de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A
CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 16 de
setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 18/2024-IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e DIOGO PEREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 18/2024, pelo período de 07 de setembro de 2024 até 27 de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIOGO PEREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2024, Seção 03, nº 177,
pág. 36, no extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
23/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA. Onde se lê: " tendo por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, pelo período de 20/09/2024 a
19/03/2025", leia-se " tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024,
pelo período de 19/09/2024 a 19/03/2025".
RETIFICAÇÃO T
Na publicação no Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2024, Seção 03, nº 177,
pág. 36, no extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
22/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E LÚCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO. Onde se lê: " tendo por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, pelo período de 20/09/2024 a
19/03/2025", leia-se "tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024,
pelo período de 19/09/2024 a 19/03/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, de 05 de abril de 2024, Seção 03, nº
66, pág. 40, no extrato de Contrato de Termo Aditivo firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JÉSSIKA PEREIRA BORBA. Onde se lê:
"Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2023...tendo por objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 84/2023, do período de 31/03/2024 a
31/08/2024", leia-se "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
84/2023...tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 84/2023, do período
de 31/03/2024 a 30/08/2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23474.001062/2022-81. Dispensa. Nº 212/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 61.198.164/0001-60 -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 190/2022, que trata
da contratação e seguro predial para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.715,78. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
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