DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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38
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 326.042,54. CNPJ CONTRATADA : 06.301.273/0001-52 EDITORA SEMENTE CULTURAL
LTDA .
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90510/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003462202391 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 178.308,25. CNPJ CONTRATADA : 10.158.623/0001-40 A PAGINASTORE COMERCIO DE
LIVROS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90511/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003463202336 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 161.296,56. CNPJ CONTRATADA : 28.039.515/0001-14 ANDORINHAS EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90515/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003463202336 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 161.296,56. CNPJ CONTRATADA : 28.039.515/0001-14 ANDORINHAS EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90846/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003482202362 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições
comunitárias,
confessionais
ou
filantrópicas
sem
fins
lucrativos
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 13/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 181.144,45. CNPJ CONTRATADA : 04.486.030/0001-00 LUCCA CULTURA LTDA.
(SIDEC - 16/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1095 de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01
(um) diploma no período de 01/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº
02). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155440
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Professor Substituto;
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM e ADRYA VANESSA LIRA COSTA;
Objeto: Prorrogação de Contratação de Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT,
área/disciplina: Biologia, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação
Legal: inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93.
Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área/disciplina;
Contrato: nº 06/2023;
Período: 15/09/2024 a 15/09/2025;
Signatários: TATIANA GAION MALOSSO, contratante e ADRYA VANESSA LIRA COSTA,
Contratada.
Data: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ADEILSON DA SILVA PASSOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização,
Em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 19/09/2025.
SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo
Contratante e ADEILSON DA SILVA PASSOS, pelo Contratado.
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento de
frota via sistema informatizado on-line e integrado, envolvendo manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, dos meios eletromecânicos pertencentes ao IFAM
campus Maués.
CAIO CARIOCA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2024) 158563-26403-2024NE000999
CAMPUS SANTO AMARO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção
3. onde se lê: o objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n°
02/2021 por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste financeiro de 10,12% de
acordo com o inpc, com início em 15/09/2022 e término em 14/09/2023, conforme
preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa anti-
pragas
desinsetizadora
ltda,
para
a
prestação
de
serviços
de
desinsetização,
descupinização, (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) e desratização, em
ambientes internos e externos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
bahia - ifba, campus santo amaro . Leia-se: o objeto deste segundo termo aditivo é a
prorrogação da vigência do contrato n° 02/2021 por mais um período de 12 (doze) meses,
com reajuste financeiro de 5,93 % de acordo com o inpc, com início em 15/09/2023 e
término em 15/09/2024, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa anti-pragas desinsetizadora ltda, para a prestação de serviços de
desinsetização, descupinização, (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) e
desratização, em ambientes internos e externos do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da bahia - ifba, campus santo amaro
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23327.252534/2021-75.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de postos de trabalho e renovação de contrato..
Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.876,31.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus
anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 236/2023, nos seguintes
termos:
Art. 1º Fica DIVULGADA, em razão da nota nº 00074/2024/PFIFBAIANO/PGF/AGU NUP: 23327.252021/2024-15 e do Ofício nº 7265795/2024 - OFCV7 SSA, a reintegração
ao certame e a atribuição das vagas reservadas aos candidatos com deficiência para a candidata Luciana Moreira Vilarino Ferreira, inscrição nº 7930029429, inscrita para o cargo
de Assistente de Aluno.
I - Fica divulgada, na tabela abaixo, a classificação da candidata nas vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD).
.
.208 - ASSISTENTE DE ALUNO
.
.Nome
.Inscrição
.Língua
Portuguesa
.Tecnologia
da
Informação
.Legislação
do
Serviço Público
.Conhecimentos
Específicos
.Nota
da
Prova
Objetiva
.Nota
Final
.Data
de
Nascimento
.Classificação Ampla
.Classificação PcD
. .Luciana
Moreira
Vilarino
Fe r r e i r a
.7930029429
.8.00
.6.00
.4.00
.38.00
.56.00
.56.00
.24/04/1982
.23
.1
Art. 2º Em razão da reintegração da candidata mencionada no Art. 1º deste Edital, fica RETIFICADO o Anexo Único do Edital de Homologação do Resultado Final e
Classificação, divulgado em 27/06/2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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