DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23196.001366/2022-75.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 12/2023 por
um período de 12 (doze) meses, a saber: de 07/10/2024 a 07/10/2025, conforme disposto
em sua cláusula segunda - vigência. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.571,32. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23748.000790/2024-71.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do
contrato nº 14/2024, que trata sobre a prestação de serviços terceirizado contínuos para
os cargos de cuidador educacional, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva, conforme convenção coletiva de trabalho - CCT MT000075/2024.. Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.602,80. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.09.2024
a 17.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
12/09/2024. Campus Coxim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23208.001940/2023-90.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Supressão de
valores do contrato nº 98/2023. Vigência: 26/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.637.078,04. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL Nº 402, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve tornar pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Bambuí, por tempo determinado e conforme o que se segue: São requisitos mínimos de
titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante, a descrição do Quadro II e os itens abaixo: I - Ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos
ou no caso de não possuir o título de Doutor, possuam comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado
de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Quadro I - Quadro Geral de Vagas:
. .CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Visitante
.3 vagas
.1 vaga
.1 vaga
.5 vagas
. .T OT A L
.3 vagas
.1 vaga
.1 vaga
.5 vagas
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitação mínima exigida
. ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
JORNADA DE TRABALHO
(Horas
HABILITAÇÃO EXIGIDA*
. .
.
.Semanais)
.
. Veterinária
01
40 horas
Graduação com Doutorado ou Mestrado em Medicina Veterinária, com área de atuação em Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais e
. .
.
.
.Diagnóstico por Imagem.
. Computação
01
40 horas
Graduação com Doutorado ou Mestrado ou Especialização, sendo a graduação em Engenharia de Computação, Ciência da Computação, Sistemas de
.
Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou áreas afins aos conteúdos de Computação previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
. .
.
.
.vigentes para cursos de Engenharia de Computação
. Biologia
01
40 horas
Licenciado em Ciências Biológicas ou Biologia;
- Doutorado/ Mestrado em quaisquer
. .
.
.
.áreas que compõem as Ciências Biológicas ou áreas afins, ou mestrado em Educação ou Ensino de Ciências ou Biologia.
. .Educação Física
.01
.40 horas
.Licenciado em Educação Física com Doutorado ou Mestrado em Educação, Educação Física ou em áreas afins.
. .Filosofia
.01
.40 horas
.Licenciatura em Filosofia
Curso de pós-graduação: especialização (lato sensu), mestrado ou doutorado (stricto sensu)
*No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação
profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como
na Etapa de Apresentação Oral do Projeto.
Quadro III: Remuneração detalhada:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40
horas semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$
4.580,57
.Total da Remuneração*
. D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 912,00
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
* Será acrescido na remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) referente ao auxílio alimentação.
Além da remuneração e o auxílio alimentação, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Transporte e Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e
requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício.
Período de Inscrição: 17/09/2024 à 29/09/2024
Unidade de Lotação: IFMG Campus Bambuí
E-mail: profvisitante.bambui@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, a Instrução Normativa nº 19/2020 e Decisão Judicial exarada
no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O Edital 402/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2024. Processo SEI 23213.002433/2024-85. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Júlio César Matheus, CPF: ***.356.226-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 4.580,57 (Quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 09/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Júlio
César
Matheus -
Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a).
Data da
assinatura:
13/09/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23214.001408/2019-15.
Contratante: INST.FED.MINAS
GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato nº 04/2019/sjr, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23214.002037/2023-67..
Vigência:
30/08/2019 a
29/08/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.107,52. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).