DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024/OP
Espécie: Termo
de Parceria
nº 01/2024/OP.
Processo nº.
23213.001822/2024-93.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO.
Objeto: o estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua
cooperação técnica, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do
"Projeto Esportivo: Formando Campeões", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, que tem
por escopo o fortalecimento, ampliação
e diversificação das
modalidades ofertadas por meio de núcleos esportivos da Fundação Aleijadinho, bem como
as oficinas de educação e a sistematização da metodologia desenvolvida e aplicada na
instituição com intuito de ofertar a possibilidade da prática de determinados esportes para
parte da população marginalizada local. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei Nº 9.720, de 23 de Março de 1999,
a Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, a Lei Nº 13.800, de 4 de Janeiro de 2019, a Lei
Nº 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 24/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195,
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do
IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFIC A D O,
destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme
inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área: Mecânica (1 vaga); Habilitação mínima: I - Ser portador do título de
graduação em Engenharia Mecânica; II - Ser portador do título de Doutor em Engenharia
Mecânica há, no mínimo, 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor,
possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos.
Jornada de trabalho: 40 horas;
Unidade de Lotação: Campus Ibirité;
Remuneração mensal: Vencimento Básico de R$ 3.412,63.
Período de Inscrição: 16/09/2024 a 27/09/2024. O Edital 24/2024 na integra
estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 158121
Processo: 23414.001729/2024-12 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS JANAÚBA), CNPJ:
10.727.655/0009-77, e a empresa IRAPURU I ENERGIA S.A., CNPJ: 48.322.643/0001-88, (E
DEMAIS EMPRESAS PARTÍCIPES MENCIONADAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO) com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO -
FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: Executar o Projeto de Cursos de Formação
Inicial e Continuada (FIC) para a empresa Elera renováveis em Janaúba - Minas Gerais.
Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 8.958/1994 e observância às disposições da Lei nº
8.666/1993 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 10/09/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$
210.490,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: EUCLIDES GABRIEL LIMA FERREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 10/03/2025, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Euclides Gabriel Lima Ferreira, Contratado.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: TIAGO BARBOSA NUNES ; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); 12/09/2024 a 10/03/2025, podendo ser prorrogado; DATA
E ASSINATURAS: 12/09/2024;;Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Tiago
Barbosa Nunes, Contratado.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: CLEIDINEIA LEITE ROCHA ; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 08/10/2024, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 16/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Cleidineia Leite Rocha, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000503/2024-90.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 09.555.349/0001-64
- ASSOCIACAO
PALMARES COMUNIDADE
DE CASA
ARMADA /LIMEIRA E REMANESCENTES DE QUILOM. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 106.822,44. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante NATACHA DA SILVA
OLIVEIRA, CNPJ 33.904.039/0001-92, a penalidade de: impedimento do direito de licitar
e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze)
meses, a contar da data de 13 de setembro de 2024. Cumulativamente aplicar-se-á
multa compensatória de R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), devidamente
atualizados em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo
Administrativo nº 23393.003620/2023-24. A penalidade refere-se tão somente à esfera
federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS
JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante PE COMERCIAL ELETRO LTDA, CNPJ
40.705.552/0001-10, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de 13 de setembro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02
e com o Processo Administrativo nº 23393.000840/2024-87. A penalidade refere-se tão
somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23393.000260/2023-17.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
JANUARIA.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 39.574,02 (trinta
e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), referente ao período de
01/01/2024 a 31/03/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a
este instrumento. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.574,02. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE.
Edital: Podera ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/montesclaros. Tambem
podera
ser
solicitado
pelo
telefone
(38)
2103-4141
ou
pelo
e-mail:
ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de
venda: ate 07/10/2024 as 17:00 atraves do e-mail: ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br ou na
Recepcao do Campus, no endereco: Rua Dois, n 300, Village do Lago I, Montes Claros/MG
- CEP 39.404-058. Data e hora da sessao publica de selecao dos projetos: 08/10/2024 as
09h00 (Horario de Brasilia - DF) no mesmo endereco acima.
AUDREY HANDYARA BICALHO
Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF
CAMPUS DIAMANTINA
EDITAL Nº 115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS DIAMANTINA
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando o que consta do Processo n°.
23833.001141/2024-28, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital n°. 99, de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de
29/08/2024, conforme a seguir especificado:
Area de Atuacao: Humanidades (Historia)
.
.Nº Insc
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.2
.Débora Pelli
.111,3
.1º
.
.3
.Michel Spira
.110,0
.2º
JUNIO JABER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158308
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23051.017844/2019-16.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período
de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, 12 de setembro de 2024 (12/09/2024) a
12 de setembro de 2025 (12/09/2025), nos termos da cláusula segunda. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.900,84. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158512
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23051.016347/2021-34.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2023 - cmi/ifpa por mais 12
(meses), a partir de 26/09/2024 até 26/09/2025.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.858,35. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23381001194202412. , publicada no D.O.U de 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa -
outsourcing de impressão, para fins de atendimento às necessidades institucionais. Novo
Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante
Barroso 1077 - Cep: 58.013-120 Centro - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIDEC - 16/09/2024) 158138-26417-2024NE800000
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