DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158533
Nº
Processo: 
23243.005496/2024-36.
Dispensa
Nº 
90143/2024.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratada: LEONICE FATIMA AZEVEDO DE CASTRO
MATT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, com recursos do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 10/09/2024 a 15/09/2025 ou até entrega total dos produtos mediante o cronograma
apresentado. Valor Total: R$ 19.881,91. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 15/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira, AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09/09/2024 a
31/10/2024 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área: Agronomia, firmado em
10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Matheus Martins
Ferreira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva - Diretor-Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23292.038737/2023-67. Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 61014/2023. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E T EC . D E
STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
007/2024 - obra de reforma e ampliação para adequação da acessibilidade na portaria e
acessos gerais do campus urupema do ifsc, em função das justificativas do departamento
de obras e engenharia.. Vigência: 24/11/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 508.255,41. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23292.036024/2023-67. Dispensa. Nº
90171/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 015/2024 - fornecimento e instalação
de escada marinheiro no reservatório elevado do campus florianópolis-continente do ifsc..
Vigência: 05/09/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.800,00. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23292.043864/2023-88. Dispensa. Nº 5/2024.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços de emissão de
certificado digital para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa
catarina, ifsc.. Vigência: 13/08/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.844,90. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23292.029733/2023-98. Regime Diferenciado de
Contratações. Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme
previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e
engenharia.. Vigência: 19/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
726.277,15. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 33/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Gécica Cardoso Bellettini de Souza CPF: XXX.531.569-30
Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 28/02/2025. Câmpus
Araranguá/SC-. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Gécica Cardoso Bellettini de Souza - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 91/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Flávio André Peres de Oliveira CPF:
XXX.668.820-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Criciúma/SC- Vigência: 17/09/2024 a 06/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 16/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Flávio
André Peres de Oliveira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90422/2024 - UASG 158154
Nº Processo:
23440001308202474. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados
ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Câmpus Presidente Epitácio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 27-50, Jardim Tropical - Presidente
Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90422-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93020/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001129202486. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de consumo com a finalidade de atender as demandas do IFSP Campus
Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Professor
Celso 
Ferreira
da
Silva, 
1333,
Jardim
Europa
- 
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Rafael Delgado Gomes Ottati
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de
40 quarenta horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Rafael Delgado Gomes
Ottati, contratado. Data da Assinatura: 09/09/2024.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 8528/2023.
Nº Processo: 23435.000683/2023-95.
Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 34.812.998/0001-40 - L A BA S
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, com base na convenção
coletiva sp002785/2024, homologada em 22/03/2024 (processo nº 23435.001191.2024-06).
Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.164,36.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.
Contratado(a): SAUL CABRAL GOMES JÚNIOR.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português e
Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23463000413202428. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de Áudio, vídeo, foto e modelagem, necessários para a montagem dos
Laboratório multiuso de Audiovisual e de modelagem gráfica dos Campus Estância e
Campus Lagarto.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 13/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001472/2024-96.
Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: ELISANGELA APARECIDA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 14.611,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 217/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Medicina Veterinária, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições
são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 17 de setembro de
2024 até as 23h59 do dia 30 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas
nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

                            

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