DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700046
46
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23184.000444/2022-53.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de
Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula
Terceira do Contrato. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.660,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23177.000589/2022-43.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: A Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do
Contrato n.º 10/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 n.º PI000114/2024, cujos
os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024; bem como a alteração da Cláusula
Terceira do contrato. Vigência: 17/12/2022 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.975,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23185.000436/2023-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo
de Trabalho CCTPI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61
da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 06/2023,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 355.697,28. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 292/2023.
Nº Processo: 23421.005190/2023-09.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 292/2023-PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.100,00.
Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002185/2024-52.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 115.492,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 149/2024.
Nº Processo: 23425.000929/2024-29.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 149/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
16/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.315,00. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004074/2024-94.
Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de fundação de apoio para gestão administrativa dos recursos financeiros para
a execução do projeto "retomada cultural no rio grande do sul".
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 46.986.360,00. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004332/2024-32.
Dispensa Nº 442/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 97.042.055/0001-04
- MARIO SERGIO
DA COSTA
PINHEIRO. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia de reforma do térreo das torres norte e sul
do campus porto alegre do ifrs..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 1.039.455,11. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000335/2024-08.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 522.483,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000689/2023-63.
Dispensa Nº 126/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado à
internet por meio de ip- internet protocol, com velocidade dedicada de circuito de 500
mbps de forma síncrona (downstream/upstream).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 36.397,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23362.000446/2023-25.
Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Este termo aditivo dispõe sobre a prorrogação dos prazos de
vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência:
22/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.275,40. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23741.000315/2023-83.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 20.948.231/0001-39 -
SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores das
seguintes convenções coletivas de trabalho da categoria: CCT 2023/2024 MTE nº
rs003602/2023, CCT 2024/2024 MTE nº rs004922/2023 e CCT 2024/2025 MTE nº
rs001801/2024. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.026,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23277.000351/2022-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.983.816/0001-04
- EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.937,95. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158533
Nº Processo: 23243.005496/2024-36.
Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.
Contratado: JADSON MOPILIXOCAP SURUI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos do PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a
15/09/2025 ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado.
Valor Total: R$ 4.911,17. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158533
Nº Processo: 23243.005496/2024-36.
Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.
Contratada: MARINA SURUI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos no PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
10/09/2024 a 15/09/2025 ou até a entrega total dos produtos mediante o
cronograma
apresentado. Valor
Total: R$
2.291,47.
Data de
Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).