DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 140, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 125 de 22/08/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Bagé.
M AT E M ÁT I C A
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Bruna Jamm Leite
.84
.1º
. .Danrlei Silveira Trindade
.78
.2º
. .Matheus Victor de Medeiros Costa
.77,5
.3º
. .Viviane Castro de Vasconcellos Werner
.76
.4º
. .Nívea Oleques
.75,5
.5º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158131
Nº
Processo: 23235010955202401.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Instalação e Fornecimento de Persianas e Insufilme. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio
Segurado, 
Q.202
Sul, 
Conj.01, 
L.08.
Centro, 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 16/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 02/03/2025
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins,
e Hendria Cirqueira Martins Paschoal, professora contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna público aos interessados o resultado da
Sessão de Habilitação e Seleção de Projetos de Venda da Chamada Pública nº 04/2024 -
IFTM Campus Uberlândia Centro. Foram analisadas quatro propostas das seguintes
cooperativas: Cooperativa Camponesa da Reforma Agrária do Município de Uberlândia -
COOPERCAMPRA, CNPJ 45.861.511/0001-36, Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Uberlândia e Região - COOPERAF, CNPJ 14.355.554/0001-16, Cooperativa de Produtores
Rurais do P. A Nova Tangará - COOPERTANG, CNPJ 21.951.872/0001-05 e AMAT -
Associação das Mulheres Agricultoras do Tangará - CNPJ: 54.687.472/0001-93. De acordo
com a Lei 11.947 de 16/06/2009 e suas alterações, os proponentes foram classificados da
seguintes forma: 1º lugar: AMAT (grupo prioritário com 100% de mulheres agricultoras), 2º
lugar: COOPERCAMPRA (grupo prioritário com 68,33% de assentados pela Reforma
Agrária), 3º lugar: COOPERTANG (grupo prioritário com 66,04% de assentados da Reforma
Agrária), 4º lugar: COOPERAF (grupo não prioritário com 6,70% de assentados pela
Reforma Agrária). Diante disto, obtivemos o seguinte resultado para o fornecimento dos
itens do grupo 01 - IFTM Campus Uberlândia Centro: AMAT - biscoito de polvilho doce (220
kg), biscoito de polvilho azedo (220 kg); bolo de farinha de trigo (200 kg) e bolo de
chocolate (200 kg) e COOPERCAMPRA - banana prata (900 kg) e mel de abelha (140 kg).
Para o fornecimento dos itens do grupo 02 - IFTM Campus Uberlândia foram selecionados:
AMAT - biscoito de polvilho azedo (600 kg), bolo de farinha de trigo (876 kg) e
COOPERCAMPRA - banana prata (920 kg) e mel de abelha (80 kg). Os itens tangerina in
natura, doce tipo bananinha cremosa, suco natural integral de maçã, suco natural integral
de uva não foram contemplados nos projetos de venda dos proponentes A ata da sessão
está disponível no endereço http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. A ata também pode ser
acessada 
no
processo 
23468.001568/2024-31
por 
meio
do 
link
https://iftm.edu.br/pesquisa-publica/
EVANICE MARTINS FELISBERTO
Comissão de Execução de Chamada Pública
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23423.000409/2022-74.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.
Contratado: 04.025.959/0001-32 - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de Vigência do objeto contratual, com fundamento no Art. 57, §1º, Inc. I, da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias corridos), com início em
18/12/2024, encerrando-se em 18/03/2025. Prorrogar o prazo de Execução do objeto
contratual, com fundamento no Art. 57, §1º, Inc. I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 90 (noventa dias corridos), com início em 16/09/2024, encerrando-se em 15/12/2024 e
seguindo o novo cronograma apresentado no processo. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.516,13. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - (CNPJ nº 24.098.477/0001-10) e o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ nº
01.678.363/0001-43).
OBJETO: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos,
produzidas ou custodiadas pelo Inep.
RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os
Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e
obrigações sob sua competência.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Valdiney Veloso Gouveia, Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplina
.Regime
.Unidade / Campus
.
.060/2024 Reabertura
.1º Rodolpho Venturini De Assis Pimentel
.2º Sabrina Balthazar Ramos Ferreira
.3º Anivaldo Sérgio Miguel
.Filosofia e Metodologia da Ciência; Filosofia;
História da Filosofia e da Ciência; Filosofia
Moderna; Filosofia da Educação e Fundamentos
da Educação.
.40h
.Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL / Alfenas/MG -
Sede.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no
período de 07/09/2024 a 16/09/2024; sob os números 17692 a 17700, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001358202428. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de
materiais, para construção da Ampliação da Rede de Energia da Unidade Educacional Santa
Clara da Unifal-MG, conforme especificações e exigências constantes do Projeto Básico e dos
Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.074638/2023-12. Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES
COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, através de sistema informatizado
e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com
chip, em rede especializada em todo território nacional, visando atendimento da
demanda de insumos e gêneros alimentícios, e bebias alcoólicas, não alcoólicas e outros
itens correlatos para as aulas práticas de graduação, extensão e pesquisa dos cursos de
nutrição e gastronomia, campus salvador, ba, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/08/2024 
a 
15/08/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
481.770,96. 
Data 
de 
Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 189/2023
N° Processo: 23066.035710/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARV A L H O.
CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: alterar a cláusula primeira. Fund. Legal: 8.666/93,
8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14
e 7.423/10. Vigência: 09/09/2024 a 09/08/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024.