DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.914377/2024-95
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si
celebram a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE, a VALE S.A., a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Instituto Tecnológico Vale.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "Desenvolvimento de Indicadores de Qualidade para Trilos: Foco em trilhos
produzidos com aços de baixa pegada de carbono".
Valor: R$78.720,00 (setenta e oito mil e setecentos e vinte reais).
Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2027 (trinta e seis meses).
Data de assinatura: 05/09/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure
Sanábio (Representante legal da Fadepe); Amilton Sinatora (Representante legal do ITV);
Bruno Junqueira Victorasso (Representante legal do ITV); Ana Flávia Brant Mendes
(Representante legal da Vale); Patrice Kassai Moreira Mazzoni (Representante legal da
Vale); Luiz Henrique Dias Alves (Pesquisador Líder).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.914815/2024-15
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE, A VALE S.A., A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Instituto Tecnológico Vale.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "Desgaste e tratamento térmico de aparelhos de mudança de via e de soldas
críticas".
Valor: R$ 209.472,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
Vigência: 09/09/2024 - 09/09/2027.
Data de assinatura: 09/09/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure
Sanábio (Representante legal da Fadepe); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do
projeto); Amilton Sinatora (Representante Legal do ITV); Bruno Junqueira Victorasso
(Representante legal do ITV); Ana Flávia Brant Mendes (Representante legal da Vale);
Patrice Kassai Moreira Mazzoni (Representante legal da Vale).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.951367/2023-50
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO
CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA VIGOR ALIMENTOS S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vigor Alimentos S.A.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as
PARTES para desenvolver o projeto "Apoio
à Pesquisa e
Desenvolvimento em ciência e tecnologia de lácteos".
Valor: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025.
Data de assinatura: 05/09/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure
Sanábio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do projeto);
Emerson Paiva Inácio (Representante legal da empresa); Cesar Alejandro de Los Santos
Llamas (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23090.022735/2021-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
***.951.256-** - GUSTAVO MARCIO BOTELHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12 (doze) meses e reajustar o valor contratual. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622,12. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23090.008988/2024-74.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 12/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 947.597,17. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE DENÚNCIA
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 29/2005-UFLA
Processo: 23090.017851/2024-19. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74. Concessionária: Fundação Padre Dehon, CNPJ 07.235.058/0001-
63. Objeto: Denúncia do Contrato de Concessão de Uso n. 029/2005-UFLA, por parte da
UFLA, a partir do dia 11/11/2024, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento Ao Convênio N. 094/2023-UFLA
Processo: 23090.016890/2024-91. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho referente ao Projeto
intitulado "Housing for exchange students, faculty members and researchers - consolidando
as relações internacionais da UFLA", tendo em vista a atualização de sua equipe técnica.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94 e demais legislação aplicável. Assinatura:
16/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.233445/2024-10 - Convênio firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a École de
recherche graphique (ERG), Bélgica. Objeto: Promover o intercâmbio discente
de caráter
amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação,
além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 17 de julho de 2024. Fim de Vigência: 17 de julho de 2029. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Laurence Rassel - Diretora da ERG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.253780/2023-45 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade do Porto -
Faculdade de Letras (FLUP), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio entre ambas
instituições para os cursos de Línguas, Literaturas e Culturas, Ciências da Comunicação,
Ciência da Informação, Humanidades, Ciências Sociais e Ciências da Terra. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 06 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 06 de setembro de
2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Joana Carvalho - Vice-Reitora para Relações Internacionais da FLUP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.233346/2024-20 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Indian Institute of Technology
Bombay (IITB), Reino Unido. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de agosto de 2024. Fim de
Vigência: 08 de agosto de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Subhasis Chaudri - Diretor do IITB.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.229660/2024-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Jiangxi University of Finance
and Economics (JUFE), China. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de julho de 2024. Fim de
Vigência: 06 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Deng Hui - Presidente da JUFE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.229719/2024-68 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Mid Sweden University, Suécia.
Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 05 de julho de 2024. Fim de Vigência: 05 de julho de 2029. Nomes e cargos
dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Anders
Fallstrom - Vice-Chanceler da Mid Sweden University.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.221508/2024-87 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Memorial University of
Newfoundland (MUN), Canadá. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de
julho de 2024. Fim de Vigência: 29 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jennifer Lokash - Pró-Reitora
Acadêmica da MUN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.204702/2024-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Rennes, França.
Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 29 de maio de 2024. Fim de Vigência: 29 de maio de 2029. Nomes e cargos
dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. David Alis
- Presidente da Université de Rennes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.243073/2024-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Sabanci University, Turquia.
Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 03 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 03 de setembro de 2029. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Yusuf Leblebici - Presidente da Sabanci University.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.233144/2024-88 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica de Santa
María (UCSM), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis
da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 17 de julho de 2024. Fim de Vigência: 17 de julho de
2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Manuel Alberto Briceño Ortega - Reitor da UCSM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.201407/2020-66 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Huelva (UHU),
Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 17 de julho de 2024. Fim de Vigência: 17 de julho de 2028.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. María Antonia Peña Guerrero - Reitora da UHU.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.239094/2024-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat Jaume I (UJI),
Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 19 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 19 de agosto de 2028.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Eva Alcón Soler - Reitora da UJI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.265482/2023-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of New Mexico
(UNM), EUA. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2024. Fim de Vigência: 18 de julho de 2029.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Nicole Tami - Diretora executiva da UNM.