DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 128/2020.
Nº Processo: 23072.210502/2020-51.
Dispensa. 
Nº 
70/2020. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 198.105,99. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 462/2023.
Nº Processo: 23072.248903/2023-26.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE
SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste anual conforme clausula setima do contrato. Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.619,80. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I
Espécie: Processo 23072.261671/2021-30 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia por intermédio
da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, CNPJ nº 04.564.530/0001-13, com
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto inserir o novo plano de trabalho (Remanejamento nas
rubricas de CAPITAL e PESSOAL para garantir o aporte necessário em CUSTEIO, observados
os itens 4.9., 4.9.1, 4.9.2, 4.10, 4.10.1 do Acordo de Parceria, bem como a sua Cláusula
Décima Terceira), bem como alterar a vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - P&D (nos termos da sua Cláusula Décima Segunda),
visando a extensão do prazo por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/09/2024 até
16/03/2025. Fim de Vigência: 16/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Lucia da Silva Silvino Pacini - Secretária de
Estado da Educação, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO.
Data de assinatura: 13/09/2024.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.222887/2024-22 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE
TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria
de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a NEOTEK SOLUÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.032.722/0001-59. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos
direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "ESPECTRÔMETRO DE
CORRELAÇÃO DE FÓTONS PORTÁTIL E PROCESSO PARA DETERMINAÇÃO DE PARÂMETROS
CINÉTICOS DA LIGAÇÃO ENTRE OS NANOSSENSORES E ANALITOS" consubstanciada no pedido
de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o
número BR 10 2024 004312 0 em 04/03/2024. Início da vigência: 12/09/2024. Nomes e cargos
dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, OSCAR NASSIF DE MESQUITA e LUIZ ORLANDO LADEIRA ,
representantes legais da NEOTEK.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025
Mestrado Profissional em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) -
Contrato nº 19.16.6145.0055614/2024-36
O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que,
no período de 30 de setembro a 18 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO PROFISSIONAL em turma para a formação de
membros e servidores do MPMG. Serão oferecidas 16 vagas, para ingresso no primeiro
semestre
letivo 
de
2025.
Editais
completos 
estão
disponíveis
em
http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss.
MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS
Coordenadora
EDITAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO/ EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o
Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de
agosto de 2024, nos seguintes termos:
Caput e itens 3.2 e 3.2.2.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
EDITAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o
Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto
de 2024, nos seguintes termos: Caput e itens 1.1 e 1.1.2.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.926, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro
de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. . Vagas para ampla concorrência
. 1 (uma)
. . Vagas reservadas para candidatos negros
. -
. . Vagas reservada para pessoas com deficiência
. -
. . Total de vagas
. 1 (uma)
. . Área de conhecimento
. Cirurgia de Pequenos Animais
. . Regime de trabalho
. 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. . Titulação
. Graduação em Medicina Veterinária para atender à Lei n° 5.517/68, Doutorado na área de Ciência Animal ou Medicina Veterinária ou Clínica Veterinárias e áreas afins
. . Perfil desejado do(a) candidato(a)
. Médico veterinário com tese de doutorado na área de Cirurgia de Pequenos Animais. Habilidade e experiência em cirurgia de pequenos animais ( cães e gatos), demostrada
pela prática. Possuir capacidade de iniciar orientação de alunos de graduação e de pós-graduação
. Inscrição via postal
. Período de Inscrição:
. Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
. .
. Endereço:
. Escola de Veterinária-UFMG
Secretaria Geral da Escola de Veterinária Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo
Horizonte - MG - CEP 31270-901
.
Contato
. Telefone:
. (31) 3409-2001
.
. Endereço Eletrônico:
. secgeral@vet.ufmg.br
. .
. Horário de Funcionamento:
. Das 9h às 11h e das 14h às 16h, nos dias úteis
. . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia
de Recolhimento da União - GRU
. https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=0pmvmvIGM
. . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
. https://vet.ufmg.br/categoria/concursos-com-inscricoes-abertas/
. .
Tipos de prova
. Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Prática
. . Realização da Prova Prática
. A prova prática será realizada com arguição, visando aferir as habilidades e conhecimentos na área, com especial atenção a abordagem, avaliação e tratamento do paciente
cirúrgico.
. .
Instrumentos,
aparelhos 
ou 
técnicas
a 
serem
utilizadas
. Instrumento cirúrgico para realização de técnicas de diérese hemostasia e síntese em animais vivos e/ou peças, equipamento de vídeo cirurgia e eletrocirurgia para
procedimentos nos diversos sistemas orgânicos
. . Metodologia de aferição
. Serão avaliados quanto a habilidade em abordar, avaliar e tratar o paciente cirúrgico, conhecimentos de anatomia, fisiologia, semiologia, métodos de diagnóstico complementares,
patologia clínica cirúrgica, técnicas cirúrgicas e ortopédicas
. . Duração da Prova Prática
. A Prova Prática terá a duração de até 3 (três) horas
. . Previsão para o início do concurso
. De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção
3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais
o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.

                            

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