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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de
sua admissibilidade.
14.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- por correio eletrônico ao endereço secgeral@vet.ufmg.br, mediante confirmação de recebimento.
14.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
14.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
14.3.4. A decisão do órgão competente deverá ser precedida por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou órgão competente.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo.
15.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento.
15.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que
o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
15.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma
a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG P D.
15.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
15.6. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas de documentos, pessoalmente ou por envio
postal.
15.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração,
documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.
15.8. A inscrição do candidato implicará a aceitação e o cumprimento das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
15.9. A UFMG poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos homologados para ter exercício em localidade diversa para a qual prestou concurso.
15.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.
Processo: 23072.222325/2024-89.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária: Faculdade
de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "PIAGET,
Jean; DAEIR, Zilda Abujamra. Sabedoria e ilusões da filosofia. São Paulo: Difusão Européia
do Livro, 1969. 200 p." no valor de R$ 44,90; um exemplar do livro "MIRANDA, Eunice
Moreira Fernandes; CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA MINAS GERAIS (CRP-MG);
COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. Psicologia hospitalar em Minas
Gerais: um recorte histórico de 1968 a 1988. Belo Horizonte: Conselho Regional de
Psicologia de Minas Gerais, 2022. 132 p. ISBN 9786589729051." no valor de R$ 236,00; um
exemplar do livro "COSTA, Neuza Maria Brunoro; PELUZIO, Maria do Carmo Gouveia.
Nutrição
e
metabolismo
humano.
Rio
de Janeiro:
Rubio,
2021.
428
p.
ISBN
9788584111435." no valor de R$ 164,97; um exemplar do livro "ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DA SAÚDE. Diet, nutrition, and the prevention of chronic diseases. Geneva: WHO, c2003.
149p." no valor de R$ 120,00; um exemplar do livro "WILSON, Ted.; TEMPLE, Norman J.
Beverages in nutrition and health. Totowa, N.J.: Humana Press, c2004. xx, 427 p. (Nutrition
and health). ISBN 1588291731." no valor de R$ 54,91; um exemplar do livro "WILDMAN,
Robert E. C. Handbook of nutraceuticals and functional foods. Boca Raton, FL.: CRC Press,
c2001. 542 p. (CRC series in modern nutrition). ISBN 0849387345 (alk. paper)." no valor de
R$ 424,00; um exemplar do livro "BALL, G. F. M. Bioavailability and analysis of vitamins in
foods. 1st ed. London; New York: Chapman & Hall, 1998. xii, 569 p.ISBN 9780412780905
(alk. paper)." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "COMBS, Gerald F. The vitamins:
fundamental aspects in nutrition and health. 2nd ed. San Diego: Academic Press, 1998. xxii,
618 p.ISBN 0121834921." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "BRAY, George A.;
BOUCHARD, Claude.; JAMES, W. P. T. Handbook of obesity. New York: M. Dekker, c1998. xii,
1012 p. ISBN 0824798996 (hardcover: alk. paper)" no valor de R$ 63,45. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia Vieira (Doador) e Faculdade
de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária: Faculdade
de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "PEREZ-
GARCIA, Maria Elena de Lima; PIMENTA, Adriano Monteiro de Castro.; MARTIN-EAU C L A I R E ,
Marie France.;ZINGALI, Russolina Benedeta.; ROCHAT, Herve. Animal toxins : state of the
art: perpectives in health and biotechnology. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. 750 p.
ISBN 9788570417350." no valor de R$ 100,00; um exemplar do livro "BOGLIOLO, Luigi;
BRASILEIRO FILHO, Geraldo. Patologia. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2016.
xvii, 1501 p. ISBN 9788527729420 (enc.)" no valor de R$ 400,00; um exemplar do livro
"PRATA, Henrique. O parque dos lobos: a medicina privada do dinheiro limitado a prática
da saúde pública. São Paulo: Gente, 2023. 189 p. ISBN 9786555443226 (broch.)." no valor
de R$ 26,35; um exemplar do livro "MACHADO, Juliana Deh Carvalho; SILVESTRE, Simone
Chaves de Miranda; MARCHINI, Julio Sérgio; VANNUCCHI, Helio. Manual de procedimentos
em nutrologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. xxxix, 596 p. (Nutrição e
Metabolismo) ISBN 9788527715010 (broch.)." no valor de R$ 130,00; um exemplar do livro
"TOMA, Tereza Setsuko.; HIRAYAMA, Marcio Sussumu.; BARRETO, Jorge Otávio Maia.;
BOEIRA, Laura.; AMADO, Daniel Miele.; ROCHA, Paulo Roberto Sousa. Práticas integrativas
e complementares em saúde: evidências científicas e experiências de implementação. São
Paulo: Instituto de Saúde, 2021. 362 p. (Temas em Saúde Coletiva ; 29). ISBN
9786599761607" no valor de R$ 236,00; um exemplar do livro "LAPPÉ, Frances Moore. Diet
for a small planet. 20th anniversary ed. New York: Ballantine Books, 1991. 479 p. ISBN
0345373669." no valor de R$ 21,84; um exemplar do livro "ROSSINI, Gabriel Almeida
Antunes. COVID-19: economia, sociedade, política e território. Santo André: EdUFABC,
2022. 486 p.ISBN 9786589992202." no valor de R$ 236,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia Vieira (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do
livro "ROE, Daphne A. A plague of corn: the social history of pellagra. Ithaca, [N.Y.]:
Cornell University Press, [1973]. xiii, 217 p. ISBN 0801407737" no valor de R$ 412,95;
um exemplar do livro "CARPENTER, Kenneth John. The history of scurvy and vitamin C.
Cambridge: New York: Cambridge University Press, 1986. viii, 288 p. ISBN 0521320291"
no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "TAITZ, Jennifer L. End emotional eating:
using dialectical behavior therapy skills to cope with difficult emotions and develop a
healthy relationship to food. Oakland, CA: New Harbinger Publications, [2012]. viii, 241
p. ISBN 9781608821235 (epub)." no valor de R$ 150,30; um exemplar do livro
"APPELBAUM, Stephen A. Out in inner space: a psychoanalyst explores the new
therapies. Garden City, N. Y.: Anchor Press/Doubleday, 1979. xxii, 529 p. ISBN
0385144784." no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "MALLOY-DINIZ, Leandro
Fernandes; 
FUENTES,
Daniel.; 
COSENZA,
Ramon 
Moreira.
Neuropsicologia 
do
envelhecimento: uma abordagem multidimensional. Porto Alegre: Artmed, 2013. viii,
456 p. ISBN 9788582710142 (broch.)." no valor de R$ 90,00; um exemplar do livro
"CUNHA, Ulisses Gabriel de Vasconcelos.; BURLÁ, Cláudia; PINHEIRO, José Elias Soares.
Atlas of geriatrics. Belo Horizonte: Folium, 2005. 152 p. ISBN 8588361078 (enc.)." no
valor de R$ 68,00; um exemplar do livro "FIGUEIREDO, Nádia. E por falar em voz.: um
manual de boas práticas para quem utiliza a voz como instrumento musical. Rio de
Janeiro: FUNARTE,
2021. 152 p. ISBN
9786558450054" no valor de
R$ 40,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia
Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16
de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 605.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a M8 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.542.086/0001-38 Objeto:
Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029 Data de Assinatura: 16/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23520.007376/2023-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 16/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/01/2025 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 2.
Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 16/2023, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 18/09/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 356.211,42. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23520.004858/2020-21.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/03/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.285,10. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23520.008182/2019-10.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.200,48. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 2/2024 - UASG 158515
Processo: 23204.001943/2024-44. Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº
002/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sob CNPJ nº
11.118.393/0001-59, e a Fundação de Integração Amazônica (FIAM), CNPJ nº
23.778.639/0001-06. Objeto: o presente Acordo tem por objeto a gestão administrativa e
financeira do projeto denominado Biofábrica Maniva Tapajós, que visa fortalecer a cultura
da mandioca no município de Juruti, interligando o setor público e privado. A finalidade do
citado projeto é melhorar os indicadores sociais e econômicos da região de Juruti e seu
entorno através do estímulo à cadeia produtiva da mandioca, com a entrega de material
de propagação de mandioca (manivas-semente) com qualidade genética e fitossanitária,
oriundos da produção na Biofábrica Maniva Tapajós, tanto nos viveiros quanto no campo.
Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FIAM - OTTO NARRY
TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total concedido: antes do presente ato, foi
realizada doação pela ALCOA FOUNDATION do valor total de R$ 244.100,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil e cem reais) para aplicação em pesquisas na região, especificamente
para utilização no projeto Biofábrica Maniva Tapajós, conforme Termo de Doação de
subsídios assinado pela Presidente da ALCOA FOUNDATION. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses cujo termo inicial é a data de assinatura e o termo final é 13/09/2026. Data de
assinatura: 13/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.33976/24-96. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
Diversos para atender o Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação (PGRAD),
subprograma Apoio à infraestrutura de laboratórios de ensino (LABINFRA - remanescente.22),
tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio
Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 16/09/2024) 153063-15230-2024NE800077

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