Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700073 73 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153101 Nº Processo: 23076.035702/2024-87. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AC AO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "sistemas de informações gerenciais acadêmicas: cooperação ufpe-ufape".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 120.002,04. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.006659/2024-04. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa mais infância", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11219/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.083684/2024-64. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação - "educação especial, inclusão e aprendizagens na escola comum: acessibilidade na perspectiva do desenho universal". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 238.616,40. Data de Assinatura: 14/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11205/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.077499/2024-31. Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional - equipamentos e materiais relacionados à pesquisa e à inovação intitulado "projeto de desenvolvimento institucional - inovaceres - 2024-2027.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 130.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na sua Sala de Reuniões, às 8h do dia 16 de Setembro de 2024, na presença da Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE PARCEIRO PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN DOS MEDICAMENTOS relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública. Quatro pessoas jurídicas enviaram a documentação de acordo com os prazos estipulados em Edital e no site do NUPLAM está sendo publicada a relação das empresas habilitada(s) ou não habilitada(s) para a continuidade no certame. Natal-RN, 16 de setembro de 2024 CARLOS JOSÉ DE LIMA Diretor do NUPLAM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na sua Sala de Reuniões, às 8h do dia 16 de Setembro de 2024, na presença da Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE PARCEIRO PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN DOS MEDICAMENTOS relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública. Quatro pessoas jurídicas enviaram a documentação de acordo com os prazos estipulados em Edital e no site do NUPLAM está sendo publicada a relação das empresas habilitada(s) ou não habilitada(s) para a continuidade no certame. Natal/RN, 16 de setembro de 2024 CARLOS JOSÉ DE LIMA Diretor do NUPLAM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Medicina Clínica .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA SENA .8,92 .Aprovado(a) .1º lugar Em 16 de setembro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 72/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Metrologia Industrial e Processos de Fabricação Mecânica I - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .BRENO CÂMARA CAVALCANTE .8,29 .Aprovado(a) .1º lugar Em 16 de setembro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 010/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 51/62, ONDE SE LÊ: 12.1. A prova escrita será aplicada no dia 19/05/2024, às 08h00min, no município de Natal/RN para as seguintes áreas de conhecimento: . .Lotação .Área de Conhecimento - Classe/Regime de Trabalho . Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Caicó/RN) .Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica - Auxiliar/40h . . .Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica - Auxiliar/20h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Currais Novos/RN) .Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica - Auxiliar/20h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Santa Cruz/RN) .Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica - Auxiliar/20h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Caicó/RN) .Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica - Auxiliar/20h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Santa Cruz/RN) .Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica - Auxiliar/20h . .Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Caicó/RN) .Pediatria / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica - Auxiliar/20hFechar