DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Nº Processo: 23079.261165/2023-42
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) solicita tornar sem efeito
a publicação do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127718.24.9, publicado no Diário
Oficial da União, Edição 159, Seção 3, página 77 em 19/08/2024.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.242774/2022-11
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122043.22.9
(4600671726)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 13/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23079.204052/2021-88.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência:
27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.509,36. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23079.015655/2018-10.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência:
13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.208,96. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.015328/2024-29,
resolve:
Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor do Magistério Superior, por igual período, conforme item 17.10 do
Edital nº 13/2023 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 141 de 26/07/2023, Seção 3, Páginas. 71
a 76, com vigência a partir da publicação do Edital nº 41/2023, que homologou o resultado
do concurso, publicado no D.O.U. nº 194 de 10/10/2023, Seção: 3, Página: 128. O que
equivale ao período de 10 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 23082.005208/2023-52. ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDA D E
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL 
- 
FADURPE,
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO
REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAC-PE, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da
vigência, que passa de 07 de fevereiro de 2025 para 07 de março de 2025.
EDITAL Nº 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora no exercício da reitoria da Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado
final de áreas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor
do Magistério Superior regido pelo Edital nº 45/2023, de 23/10/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 24/10/2023 e suas retificações, Seção 3.
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO
ÁREA: PRODUÇÃO, CONSUMO E TECNOLOGIAS
TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.GABRIELA ARAÚJO FERRAZ OLIVEIRA
.9,00
.CLASSIFICADO(A)
.
.2
.ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA
.8,80
.A P R OV A D O ( A )
.
.3
.DANIELA GOMES ALCOFORADO
.8,65
.A P R OV A D O ( A )
.
.4
.BRUNO MELO MOURA
.8,61
.A P R OV A D O ( A )
.
.5
.MEIRIÉDNA QUEIROZ MOTA
.8,49
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) DEFERIDO(A)
.
.
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
.
.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO
ÁREA: ESTADO, SOCIEDADE E RELAÇÕES DE CONSUMO
TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.MARCONI AURÉLIO E SILVA
.9,47
.CLASSIFICADO(A)
.
.2
.LUCAS TAVARES GALINDO FILHO
.8,96
.A P R OV A D O ( A )
.
.3
.KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS
.8,43
.A P R OV A D O ( A )
.
.4
.GABRIELA FIGUEIREDO DIAS
.8,18
.A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
.
.
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
.
.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
.
.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082015255202495. Objeto: Contratação integrada da realização
dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e
execução das obras remanescentes dos prédios de Salas de Aulas e Residencial Estudantil
I da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois
Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
anexos 
ao 
edital
encontram-se 
no 
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 L 2 R J M u R J e C m D c 9 AU G M R 8 AU o EZuIdUN0O?usp=
drive_link.
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082014900202452. Objeto: Contratação integrada da realização
dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e
execução das obras
remanescentes dos prédios do Castelo
D'água Potável, dos
Laboratórios Sujos e da Biblioteca da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital
encontram-se 
no 
link:
https://drive.google.com/drive/folders/15zHut5kOkiYJCKDORiXeKJpOE0zNLSFh?usp=drive_link.
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.035223/2023-25
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas - Codai. Contratado: CLEITON DOUGLAS BARROS SANTOS. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: D I - 01
(mestrado), da carreira de professor EBTT, reajustável na proporção dos vencimentos dos
docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura.
Início: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.030308/2023-17
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciência
Florestal - DCFL/Sede. Contratado: DEBORA DE MELO ALMEIDA. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável
na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 12/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.076854/2023-14.
Dispensa Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA .
Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão
intitulado "Pescando lixo: estratégias de compensação e de mitigação do impacto da poluição plástica
na pesca artesanal e o fortalecimento da economia azul circular", financiado pela UFSC, através de
parceria formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC e o Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional (MDR) através da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento
Regional e Territorial (SDR-MIDR), por meio de dispensa ao termo de execução descentralizada ,
conforme Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, em virtude do edital de chamamento nº
01/2023, processo SEI nº 59000.012596/2023-38, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23080.021570/2023-91.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor
global. Vigência: 13/09/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).