DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700080
80
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 23/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO
Á TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 12/08/2019, Objeto: PERMISSÃO DE USO
DE ÁREA FÍSICA MEDINDO 102,87 m2 (LOJAS Nº 10 e 11, localizada no CENTRO COMERCIAL
junto ao POSTO PETROBRÁS, Campus Universitário da Universidade Federal de Santa
Maria), para as atividades de livraria e comercialização de produtos da grife UFSM. O
período de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo de permissão nº. 023/2019 fica
prorrogado por mais 12 meses, a partir de 12 de agosto de 2024.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
E DA NATUREZA - ICEN
No Edital nº 27/2024, publicado no DOU nº 126, de 03.07.2024, Seção 3,
páginas 71 a 74, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setor
de estudo: Física Geral e Experimental, retifica-se:
No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 27/2024, onde se lê:
. .Período de inscrições
.15/07/2024 
a
16/08/2024
. .Homologação das inscrições
.26/08/2024
. .Período de Recurso quanto ao indeferimento das inscrições
.27/08/2024 
a
03/09/2024
. .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições
.06/09/2024
. .Divulgação da Comissão Julgadora
.13/09/2024
. .Período de Recurso quanto a Impugnação de Membro da Comissão Julgadora
.16/09/2024 
a
18/09/2024
. .Prova Escrita
.25/09/2024
. .Divulgação do Resultado da Prova Escrita
.27/09/2024
. .Sorteio da ordem de apresentação e dos pontos da Prova de Desempenho Didático
.30/09/2024
. .Prova de Desempenho Didático
.01/10/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático
.03/10/2024
. .Sorteio da Ordem dos Candidatos para a realização da Prova Prático-Oral
.07/10/2024
. .Prova Prático-Oral
.08/10/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prático-Oral
.10/10/2024
. .Prova de Títulos - Entrega dos documentos comprobatórios (currículo Lattes = 3 vias, e
comprovantes = 1 via)
.11/10/2024
. .Divulgação do Resultado Parcial
.16/10/2024
. .Período de Recurso quanto ao Resultado Parcial
.17/10/2024 
a
18/10/2024
. .Divulgação do Resultado Final do Concurso
.25/10/2024
Leia-se:
. .Período de inscrições
.15/07/2024 
a
16/08/2024
. .Homologação das inscrições
.26/08/2024
. .Período de Recurso quanto ao indeferimento das inscrições
.27/08/2024 
a
03/09/2024
. .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições
.06/09/2024
. .Divulgação da Comissão Julgadora
.13/09/2024
. .Período de Recurso quanto a Impugnação de Membro da Comissão Julgadora
.16/09/2024 
a
18/09/2024
. .Prova Escrita
.30/09/2024
. .Divulgação do Resultado da Prova Escrita
.02/10/2024
. .Sorteio da ordem de apresentação e dos pontos da Prova de Desempenho Didático
.07/10/2024
. .Prova de Desempenho Didático
.08/10/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático
.10/10/2024
. .Sorteio da Ordem dos Candidatos para a realização da Prova Prático-Oral
.14/10/2024
. .Prova Prático-Oral
.15/10/2024
. .Prova de Títulos - Entrega dos documentos comprobatórios (currículo Lattes = 3 vias, e
comprovantes = 1 via)
.15/10/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prático-Oral
.17/10/2024
. .Divulgação do Resultado Parcial
.23/10/2024
. .Divulgação do Resultado Final do Concurso
.01/11/2024
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio 75/2024, Processo SEI nº 23064.034750/2024-11, celebrado em 13 de
setembro de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus
Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr.
Fernando Schütz, e o Agente de Integração LP - Serviços de Integração de Estágio Ltda -
EPP, representada pelo Sr. Alexandre Zornitta Rossi . Objeto: Estabelece cooperação
recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de
proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de
estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital nº 41, de 02 de setembro de 2024, publicado no DOU de
03 de setembro de 2024, seção 3, pg. 113,
onde se lê:
"1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$
1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado",
leia-se:
"1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$
1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
1.5 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
2.437,59), para o regime de 20 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação
(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 243,76 para especialização, R$
R$ 609,40 para mestrado e R$ R$ 1.401,62 para doutorado".
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.038478/2022-87.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima do contrato nº 21/2022,
vigência do contrato. Vigência: 13/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.015690/2024-38
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e
CENCODERMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ
nº 15.126.252/0001-39. OBJETO: desenvolver soluções em design de embalagem de produto
cosmético, dentro da categoria de maquiagem, que sejam inovadoras, inclusivas, eficientes e
sustentáveis. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2024. ASSINAM: Clarice
Scliar Sasson, Gustavo de Campos Dieamant, Giuseppe Pintaúde e Rossana Aparecida Finau.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23064.036571/2022-57.
Pregão. 
Nº 
48/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
05.038.627/0001-55 - CLARI CLEAN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte
redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato
é aquele fixado no edital, com início na data de 03/10/2022 e encerramento em
02/10/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os
seguintes requisitos: (...). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.736,35. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23064.040678/2022-08.
Pregão. 
Nº 
50/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que
passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de
vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
03/10/2022 e encerramento em 02/10/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.957,84. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23064.043237/2022-50.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda
e quarta do contrato. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 637.324,08. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064038040202461. Objeto: Materiais pedagógicos e esportivos.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2024) 153178-15246-2024NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477020420202497. Objeto: Aquisição Centralizada de Luvas para
Rede Ebserh - Registro Centralizado de Preços.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 13/09/2024) 155007-26443-2024NE800001