DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23530.006839/2020-11.
Pregão. Nº 50/2020.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E
DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 16/09/2024 e encerramento em 15/09/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/09/2024
a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522021521202492. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras para
uso em Sistema de Aspiração de Secreções, com fornecimento, em regime de comodato,
dos dispositivos de aspiração (contendo regulador de pressão com vacuômetro e filtro
hidrofóbico), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB,
conforme Pregão 90.071/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/09/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 78/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000137/2024-28
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 96.441.704/0001-79 - KLEMMEN IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: Comodato de
02 (dois) equipamentos para Teste de TCA (Tempo de Coagulação Ativada) e todos os
acessórios para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/09/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 035/2023.
Nº Processo: 23541.000080/2023-86.
Pregão. Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/10/2024. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891.200,12. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410001542024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o
ambulatório do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Aquisição de Instrumentais
para Vídeocirurgia para os Hospitais Universitários Lauro Wanderley - HULW e o Hospital
Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, vinculados a rede
Ebserh
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.018684/2024-17.
O
SUPERINTENDENTE
DO 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
LAURO
WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve
notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão
11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.
João Pessoa, PB 16 de setembro de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.018723/2024-78.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a RESGATE KM EXPRESS EIRELI já qualificada
como Contratada, através do pregão 34/2019, pela identificação da possível infringência de
cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
34/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.012357/2019-86.
João Pessoa, PB 16 de setembro de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540008639202415. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de
Equipamentos Médico-Hospitalares referente ao
LEVANTAMENTO DE
NECESSIDADES DE EMH'S EM 2023 para aquisições em 2024, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH,
vinculado à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Lourival 
Melo 
Mota, 
S/n, 
Cidade 
Universitária 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90078/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820004531202407. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS
ENTERAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO em comodato, sendo 56 bombas de
infusão e um freezer, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.6 Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 16/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524013591202457. Objeto: Aquisição de impressora 3D, com
garantia, para atendimento da demanda de desenvolvimento de protótipos, bem como de
biomodelos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000157/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela editora World Scientific Publishing
(WSP), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information Llc. O valor anual da contratação
é de US$ 284.981,76 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e um dólares
americanos e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de US$ 1.424.908,80 (um
milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e oito dólares americanos e oitenta
centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024,
conforme cotação do banco central, equivale a R$ 7.072.107,36 (sete milhões, setenta e
dois mil cento e sete reais e trinta e seis centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2029. Valor Total: R$ 1.424.908,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).