DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 955622, Nº Processo: 23038000919202457,
Concedente: 
FUND.COORD.DE 
APERF.DE 
PESSOAL 
NIVEL 
SUPERIOR, 
Convenente:
SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF CNPJ nº 52444700000179, Objeto: O principal
objetivo do MNPEF é capacitar em nível de mestrado uma grande fração de professores da
Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Física e de técnicas atuais de ensino
para aplicação em sala de aula como, por exemplo, estratégias que utilizam recursos de
mídia eletrônica, tecnológicos e/ou computacionais para motivação, informação,
experimentação e demonstrações de diferentes fenômenos físicos.
Em consonância com esse objetivo este plano de trabalho tem como objetivo geral
financiar as ações acadêmicas, custeando, a manutenção das atividades de apoio
acadêmico diretamente relacionadas à oferta do curso, à participação discente e docente
em eventos acadêmicos nacionais para a apresentação de trabalhos aprovados, à
realização das bancas de qualificação e ou defesa e ao deslocamento de coordenadores,
para os encontros regionais e nacionais de gestão do programa de pós-graduação., Valor
Total: R$ 4.468.268,50, Valor de Contrapartida: R$ 37.747,69, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.188.308,32; 2025 - R$ 747.404,16; 2026 - R$
747.404,16; 2027 - R$ 373.702,08; 2028 - R$ 373.702,09, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE002933, Valor: R$ 777.500,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000303, Valor: R$ 1.494.808,32, PTRES:
230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029,
Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS R O D R I G U ES
DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: RODRIGO BARBOSA CAPAZ CPF nº
***.647.477-**.
EDITAL Nº 23/2024
PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA - AGRICULTURE / PHD
FELLOWS PROGRAM
Processo nº 23038.003567/2024-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES,
Fundação Pública,
por
meio
de
sua
Presidente, no
cumprimento
das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção
de bolsistas para o Programa CAPES-Purdue de Doutorado em Agricultura.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 24/2024
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.005923/2024-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com
sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília-DF, CEP 70.040-020,
torna público o Edital para a concessão do Prêmio CAPES Talento Universitário,
conforme o processo de n° 23038.005923/2024-10
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 25/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE
INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)
Processo nº 23038.005255/20219-55
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada
pública para envio de proposta de Projetos de Cooperação entre Instituições para
Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as
condições a seguir estabelecidas.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.009207/2023-12.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA. Objeto: Contratação de
subscrição de licenças de uso de software Windows Server, com direito de atualização
e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 139.380,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 163/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LUCIANA AIRES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência:
de 16/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível
1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCIANA AIRES DE OLIVEIRA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1217/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.022099/2023-12.
Inexigibilidade Nº 99220/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: ***.167.186-** - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: A contratação
de leiloeiro público oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos,
antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da Universidade de Brasília, e de
semoventes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor
Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106051825202495. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE
USO VETERINÁRIO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
Asa 
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 16/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei
nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura
de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da
Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página
83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art.
8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:
a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário;
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário;
d) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário;
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de
provas.
2 DAS VAGAS
2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A)
Área de Conhecimento: Letras Tradução: Inglês (Inglês/Português).
Requisito Básico: Doutorado na área de Tradução ou Letras ou Linguística ou áreas afins.
Departamento de Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva-DE.
Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.
2.2 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga
para pessoas com deficiência
2.3 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 3(três) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga
para pessoas negras.