DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 023/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (DOIS) PER F U R A D O R ES
ÓSSEOS PNEUMÁTICOS; 02 (DOIS) MANÔMETROS e 01 (UM) ALICATE CORTADOR
(RICARDÃO), que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e
a empresa SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 11.664.118/0001-30.
Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
Processo SEI 23523.048316/2023-83. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.031310/2022-97. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
026/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas
Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência, e incluir os Parágrafos Terceiro,
Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta do Contrato nº 026/FUFMT/2022. Assinatura:
13/09/2024. Vigência: até 31/03/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90023/2024, realizado em 19/08/2024, distribuídoem 45 itens, pelo valor
total de R$ 553.856,88.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
JÉSSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014450/2024-01.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de 02 plataformas elevatórias para pessoas com
mobilidade reduzida (a serem instaladas nos blocos 07, do setor 01 e bloco 05 do setor 02 da
ufms, em campo grande/ms), incluso manutenção por 12 meses, e serviço de desmontagem
(desinstalação) e transporte dos atuais equipamentos instalados, com posterior transporte
para entrega no almoxarifado da ufms, em campo grande/ms), para a universidade federal de
mato grosso do sul, ficando a cargo da empresa contratada todas as despesas de mobilização e
desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes, inclusive mobilização e
desmobilização de pessoas e equipamentos necessários para instalação dos equipamentos, nas
condições
estabelecidas
no
termo
de
referência.
Vinculam
esta
contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do
contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/01/2025.
Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23104.007207/2021-85.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 60/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13.09.2024 e
término em 13.09.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da
prorrogação é de r$ 24.465,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e
trinta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços,
nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 13/09/2024
a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.465,36. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n.
90033/2024
para
as empresas
TOTAL
-
VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA
-
CNPJ
06.088.000/0005-03 (Grupos 1
e 2) e FUERZA
SEGURANCA PRIVADA-VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 33.924.772/0003-30 (Grupo 3).
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 16/09/2024)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2024 publicado no D.O de 2024-09-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2028. . Leia-se: Vigência: 07/09/2024 a
07/09/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23104.000851/2022-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0007-
85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto
corrigir o valor do reajuste do 2º termo de apostilamento (sei 4794304), resultante do acumulado
ivar-fgv em 8,48% para o período de abril/2023 a março/2024, de r$ 24.620,15 (vinte e quatro mil
seiscentos e vinte reais e quinze centavos) para r$24.663,18 (vinte e quatro mil seiscentos e
sessenta e três reais e dezoito centavos). 1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal da cessão do
espaço físico de r$ 22.735,23 (vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três
centavos) é alterado para r$24.663,18 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e
dezoito centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 137 PROGEP/UFMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e consoante a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública
a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para o Campus de Coxim (CPCX), por meio do Edital de Homologação
Progep/UFMS nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024
e UFMS/Progep nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação
para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para que manifestem interesse
formalmente, até às 17h do dia 19 de setembro de 2024, em assumir a vaga na cidade de Coxim-MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que
manifestem formalmente interesse para a vaga de Técnico de Tecnologia da Informação para lotação em Coxim-MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO III, por correio
eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 19 de setembro de 2024.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail:
sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 19 de setembro de 2024, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo possibilidade
de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como
quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação para a cidade de Coxim, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta
chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga.
2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação.
A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 do Edital Progep/UFMS nº 129/2023, que trata da
classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato
comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se à ordem decrescente de classificação para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação Progep/UFMS nº
75/2024, e Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, não podendo o mesmo requerer remoção para o Campus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver
disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública.
2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V do Edital Progep/UFMS nº 129/2023, necessários
à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ANEXO I
QUADRO DE VAGA
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
.CLASSE D
.
.Cargo
.Cidade de Lotação
.Vagas
.
.Técnico de Tecnologia da Informação
.Coxim
.01
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