Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700092
92
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.739/2019, bem como aos seguintes critérios de proporção e alternância dentre os
candidatos aprovados para o respectivo cargo na Ampla Concorrência (AC), Pessoa
Negra (PN) e Pessoa com Deficiência (PcD).
LEIA-SE:
13.1.3. Em relação ao concurso, para as vagas imediatas e para aquelas que
porventura surjam ao longo da validade do concurso, a convocação dos candidatos nos
termos dos itens 3 e 4 deste Edital observará o que estabelece o Decreto nº 9.739/2019,
bem como aos seguintes critérios de proporção e alternância dentre os candidatos
aprovados na Ampla Concorrência (AC), Pessoa Negra (PN) e Pessoa com Deficiência (PcD).
Em 12 de setembro de 2024
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA
Reitora da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2024 . Objeto: Construção da Instalação de rede elétrica para alimentação do Prédio
Casa do Estudante do Campus Alegrete da Unipampa, na cidade de Alegrete/RS.
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços
(SIDEC - 16/09/2024) 154359-26266-2024NE080023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23110.015162/2023-03.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte
vigência: de 01/10/2024 a 30/09/2025;
considerando a negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do
presente processo, ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$12,40 que
corresponde a -0,05% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/10/2024..
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.998,32.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110018163202482. Objeto: Aquisição de veículos para uso
UAB/NUPED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DO EDITAL Nº 5/2024-CSHNB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria Nº
1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão
abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01
(uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40h (40 horas semanais),
na área de Pedagogia, para o curso de Pedagogia do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº
10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente,
Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008
e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 034/2020 e 135/2023, observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, que se encontra disponível no
site: https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23111.034357/2020-35.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUÍ.
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTR U ÇO ES
LTDA. Objeto: A redução dos custos não renováveis e a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
41/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.434.464,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23111.041099/2023-61.
Pregão. Nº
21/2022. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUÍ.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 23/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do
inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.202.142,41. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23111.040827/2021-39.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-
70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação
de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de
3,92, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n°
23111.047409/2022-26;. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.942.127,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
conforme segue:
EDITAL Nº 14 - CONCURSO PÚBLICO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DOU 26/10/2022
. .UNIDADE ACADÊMICA
.D I S C I P L I N A / M AT É R I A
.PRAZO DE VALIDADE
.
.Instituto de Ciências Biológicas - ICB
.Anatomia Vegetal; Anatomia e morfologia vegetal; Anatomofisiologia vegetal aplicada à toxicologia; Anatomofisiologia vegetal; Anatomoecologia
vegetal; Seminário integrador em Ciências e Biologia I, II e III.
.(Processo nº 23116.003320/2022-33 e 23116.005519/2023-87)
.20/09/25
MANOEL LEAL DA SILVEIRA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23116.014928/2023-74.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº
036/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços de instalação e
montagem de rede local de conectividade, nas condições estabelecidas no termo de
referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do
instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um
ano, mediante aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido
pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O referido contrato é
regido pela lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.411,48. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 118/PRAE/UFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
REGULAMENTO DO PRÊMIO ENSAIO DE IMAGENS DA UFRR
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES.
1.1 A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) instituirá o Prêmio Ensaio de Imagens da UFRR.
Edital e anexos disponíveis na integra no link: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/
219-premio-ensaio-de-imagens-da-ufrr-2024
GILSON DE SOUZA COSTA
Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão da UFRR
EDITAL Nº 108/PRAE/UFRR, DE 31 DE JULHO DE 2024
REGULAMENTO DO CONCURSO ESCUTA POÉTICA DA UFRR - EDIÇÃO 2024
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de Assuntos
Estudantis e Extensão (PRAE) realizará o Concurso Escuta Poética da UFRR.
Edital e anexos disponíveis na integra no link: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/
211-concurso-escuta-poetica-da-ufrr-edicao-2024
GILSON DE SOUZA COSTA
Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão da UFRR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.018472/2024-32.
Dispensa Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT
E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de
gerência administrativa
e financeira
e de
apoio logístico
e operacional
necessárias à execução do Projeto
de Extensão "Assistência Técnica em
Extensão Rural no âmbito do Programa Mais Gestão".
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
13/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).

Fechar