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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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93
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 118/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000691/2024-65. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.322.600/0001-40 - LUIZ FERREIRA DE LIMA JUNIOR.
Interveniente:
66.991.647/0001-30
-
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO
INSTITUCIONAL
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis
entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação
técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de
esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Embrapii - Emprego de Novos
Materiais Como Catalisadores e Suporte Sólido: Estudo de Viabilidade de Síntese do Quimioterápico
Carfilzomib", conforme processo administrativo UFSCar nº 23112.000691/2024-65.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2026. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 98/2013.
Nº Processo: 23112.003175/2013-30.
Dispensa. Nº 405/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
Objeto: Prorrogação
do
contrato por
12
meses.
Vigência: 23/10/2024
a
22/10/2025. Valor Total: R$ 38.064,24. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO .Vigência
.Nº PROCESSO
. .076/2024
.Kayo Douglas da Silva
.DEs/CCET
.13/09/2024 
à
31/03/2025
.23112.014904/2024-36
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23122.037422/2022-73.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato a partir de 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do
serviço de limpeza e conservação dos prédios do Campus Sete Lagoas da Universidade
Federal de São João del-Rei, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23113.044282/2022-62.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por mais 30 dias. Vigência: 13/09/2024 a 12/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo n° 23113.019799/2024-11; UASG: 154050; Edital de Chamamento
Público nº 001/2024
; Objeto: Credenciamento de pessoa física, pessoa jurídica de direito público e
privado, para seleção de um(ns) imóvel(eis) particular (es), mediante doação não onerosa,
pura, sem encargos ou condição, destinado à instalação do Campus Universitário da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, na cidade de Estância - SE.
Prazo de vigência do edital: 15 dias (17/09 a 07/10/2024).
O 
edital 
está 
na
íntegra 
na 
homepage:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
https://cpcfjl.ufs.br/pagina/27833-editais-de-credenciamento
ANTÔNIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
Vencedoras: SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ:31.979.529/0001-22, itens:07, 09,
11, 12, 15, 18, 32,33;DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30;
itens: 20,31, 35, 36, 39; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-42; itens:25,26;
NOOBI 
COMERCIO 
ELETRONICO 
LTDA,CNPJ:31.113.002/0001-10,itens:19,23;C I N ECO N
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:18.199.200/0001-80, ITENS: 10,16;DLB COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:40.708.647/0001-97, itens:17,37;I.R. COMERCIO E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38; item: 44; GUSTAVO LUIZ PORTO
ARAUJO, CNPJ: 37.507.762/0001-99,item:22;M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,
CNPJ:51.037.201/0001-02,item:29; MARCIA
ADRIANA DE
SOUSA SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA, 
CNPJ:
20.988.198/0001-70,item:30;M. 
ALCIONE
DOS 
SANTOS
GONCALVES,CNPJ:10.934.762/0001-19,item:24;ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA,
CNPJ:05.854.663/0001-97,item:41;EASYTECH 
SECURITY
COMERCIO 
DE
ELETRONICA
LTDA;CNPJ: 48.924.825/0001-29, item:40; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA,
CNPJ:50.922.493/0001-95, item:27;MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA;
CNPJ:05.379.350/0001-24, item:21; ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ: 09.811.654/0012-
22;item:28; W R DO CARMO INFORMATICA,CNPJ: 28.184.495/0001-75; item:08.Demais
informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através
dolink:https://https://pncp.gov.br/app/editais/1 3031547000104/2024/64.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23101.001967/2020-28.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFFAEL DA SILVA LIMA 04143166143. Objeto: Isentar o
valor da taxa de aluguel prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2021, cujo objeto
é a concessão de uso para a exploração do serviço de cópias/impressões reprográficas no
Câmpus de Gurupi, a partir da assinatura do presente instrumento. Vigência: 11/09/2024
a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003077202484. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição
de
mobiliários,
equipamentos 
e
insumos
permitirá
atender
à
necessidades/carência de infraestrutura encontradas no Ambulatório de Especialidades em
Saúde.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 154419-26251-2024NE800232
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.007268/2024-15
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2019 acerca da
manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil -
UAB e E-TEC, polo Gurupi-TO
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação
PROCESSO: 23101.007263/2024-92
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2019 acerca da
manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil -
UAB e E-TEC, polo Araguaína-TO
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação
PROCESSO: 23101.007265/2024-81
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Educação
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2019 acerca da
manutenção do Polo de Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil -
UAB e E-TEC, polo Arraias-TO
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.001049/2024-22
Concedente: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento de uma ação de ensino e uma ação de pesquisa assim definidas:
1) Ensino, capacitação e aperfeiçoamento de pessoal por meio de curso de pós-graduação
stricto sensu, doutorado profissional, voltado para o desenvolvimento de competências
relacionadas à gestão de políticas públicas, com vistas a melhorar a eficiência da gestão do
TCE/TO; 2) Pesquisa, desenvolver pesquisa científica utilizando métodos e técnicas de
Gestão de Políticas Públicas, com intuito de conceber e modelar conteúdos e artefatos de
prestação de serviços que visam estudar, avaliar e propor soluções inovadoras para a
governança pública e o controle externo exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 63 (sessenta e tres) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.006396/2022-80
TERMO ADITIVO Nº 41/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Suprimir o valor de R$ 180.607,94 (cento e oitenta mil seiscentos e sete reais e
noventa e quatro centavos) do total do Contrato para gerenciamento administrativo e
financeiro do Projeto "Apoio às Práticas Pedagógicas do Curso de Serviço Social/Pronera".
O valor global do Contrato passará para R$ 944.192,06 (novecentos e quarenta e quatro
mil cento e noventa e dois reais e seis centavos)
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos:
microscópios, espectrofotômetro, equipamento robótico e outros.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2024) 154051-15268-2024NE800000

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