DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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99
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 11020.732898/2023-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 -
PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia
da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita
federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro
de 2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.619,64. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11020.720670/2021-67.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 -
ENGELINK LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da receita federal do brasil
em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10°
região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência:
24/05/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.863,00. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11020.723291/2021-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 -
EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de
delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional
da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1°
de outubro de 2024. Vigência: 10/06/2021 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.514,46. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 11020.727884/2023-26.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 -
EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a
superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com
efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 11020.721927/2020-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.314.494/0001-32 -
PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato de delegacia da
receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita
federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de outubro
de 2024. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.974.750,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 11020.725435/2023-43.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 -
EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato de delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a
superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com
efeitos a partir do dia 1° de outubro de 2024. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.273,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.004325/2023-95.
Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de licenças de acesso à plataforma de educação à distância "Alura"
especializada em cursos na área de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2027. Valor
Total: R$ 468.720,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 6/2024
Carta Contrato 006/2024. Processo nº: 033/2024-ABGF; Objeto: Aquisição kit de toner
preto e
colorido de
alto rendimento
para impressora
Laser Lexmark
X792de;
Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: DF CARTUCHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - LTDA-ME; Valor total: R$
8.315,94; Duração: 11/09/2024 a 10/12/2024.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.0424403-36/2014
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM
São 
João
Del
Rei/MG
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.Termo 
Aditivo:
13/09/2024
.
.885821/21
.M C I DA D ES
.PM Colina do Sul/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 09/09/2024
.
.0282632-82/08
.MJSP
.ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
.Altera 
vigência:
22/01/2025
.T Aditivo:26/08/2024
.
.917983/21
.M DA S C F
.PM Medianeira/PR
.Altera 
vigência:
27/09/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.902315/20
.MIDR
.PM Nioaque/MS
.Altera 
contrap: 
R$
734.093,68
.T Aditivo:13/09/2024
.
.915061/21
.M C I DA D ES
.PM 
Riacho 
Dos
Machados/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.878094/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
I T AC A R A M B I / M G
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.872865/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
I T AC A R A M B I / M G
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.948667/23
.MIDR
.PM 
Presidente
Ku b i t s c h e k / M G
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 448.325,98
e R$ 4.659,35
.T Aditivo:13/09/2024
.
.948882/23
.M C I DA D ES
.PM 
Presidente
Ku b i t s c h e k / M G
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 412.508,44
e R$ 4.287,10
.T Aditivo:13/09/2024
.
.914565/2021
.MTUR
.Frei Rogério/SC
.Altera 
Vigência:
15/09/2025
.T. Aditivo: 13/09/2024
.
.917338/21
.M C I DA D ES
.PM Rialma/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 13/09/2024
.
.896667/19
.M C I DA D ES
.PM Colinas do Sul/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 13/09/2024
.
.910036/21
.M ES P
.PM 
PARAÍBA 
DO
SUL/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.918638/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Viçosa/BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.823075/15
.M C I DA D ES
.PM Itororó/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.914387/21
.MTUR
.PM Itabaiana/SE
.Altera 
vigência:
14/09/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.914263/21
.M ES P
.PM Itabaiana/SE
.Altera 
vigência:
14/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.956232/24
.M ES P
.PM TAPIRAÍ/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/09/2024
. .916009/21 - Construção
de praça esportiva
.M ES P
.PM
Santa Isabel
do
Pará/PA
.Altera 
contrap: 
R$
48.837,40 
da 
Op.
1078635-69
.T Aditivo:13/09/2024
.
.768819/11
.M C I DA D ES
.PM João Pinheiro/MG
.Altera 
vigência:
10/03/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.939686/22
.M C I DA D ES
.PM 
MAUA 
DA
SERRA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
197.133,71
.T Aditivo:13/09/2024
.
.908734/20
.MAP
.PM LIDIANOPOLIS/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:13/09/2024
.
.903820/20
.MAP
.PM SERTANEJA/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:13/09/2024
.
.952164/2023
.MIDR
.PM 
Primavera 
do
Oeste/RO
.Altera 
Contrapartida:
R$ 8.000,00
.T. Aditivo: 27/08/2024
.
.893045/19
.M C I DA D ES
.PM Castelo/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.929111/22
.M C I DA D ES
.PM Arujá/SP
.Altera 
contrap: 
R$
320.393,17
.T Aditivo:12/09/2024
.
.821155/15
.M ES P
.PM 
Marajá 
do
Sena/MA
.Altera 
contrap: 
R$
148.316,23
.T Aditivo:13/09/2024
.
.954653/23
.M C I DA D ES
.PM Horizonte/CE
.Altera 
contrap: 
R$
280.396,39
.T Aditivo:13/09/2024
.
.919204/21
.MTUR
.PM Mucuri/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.891653/19
.M C I DA D ES
.PM Doverlândia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.916048/21
.M ES P
.PM Mucuri/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.789629/13
.M C I DA D ES
.PM Mucuri/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.830020/16
.M C I DA D ES
.PM Mucuri/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.887968/19
.MTUR
.PM Taperoá/BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.922268/21
.MIDR
.PM Adelândia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.885810/19
.M C I DA D ES
.PM Doverlândia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:29/08/2024
.
.842262/16
.M C I DA D ES
.PM Blumenau/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 12/09/2024
.
.0442746-51/2015
.M C I DA D ES
.PM Gaspar/SC
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T.Aditivo: 11/09/2024
.
.811497/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JOINVILLE/SC
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.Ex-Officio:13/09/2024
.
.916044/21
.M ES P
.PM Nossa Senhora Das
Dores/SE
.Altera 
vigência:
29/07/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.917314
.M C I DA D ES
.PM SANTA MARIA DA
SERRA
.Alt 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 05/09/2024
.
.917924/21
.M ES P
.PM Caetité/BA
.Altera 
contrap: 
R$
573,57
.T Aditivo: 13/09/2024
.
.874030/18
.M DA S C F
.PM Poço Redondo/SE
.Altera 
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.964469/24
.M C I DA D ES
.PM São Lourenço do
Oeste/SC
.Altera 
contrap: 
R$
327.617,37
.T Aditivo:13/09/2024
.
.900144/20
.M C I DA D ES
.PM Medeiros Neto/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.914018/21
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.913626/21
.M ES P
.PM Coaraci/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.923510/21
.M C I DA D ES
.PM GARANHUNS/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.807623/14
.MAP
.PM GARANHUNS/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.923513/21
.M C I DA D ES
.PM GARANHUNS/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.915553/21
.M C I DA D ES
.PM Uruçuca/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.954642/23
.M C I DA D ES
.PM Palhoça/SC
.Altera 
contrap: 
R$
89.568,81
.T Aditivo:13/09/2024
.
.917198/21
.M ES P
.PM Simão Dias/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:12/09/2024
. .1074022-18 
//
909082/20
.MTUR
.PM Maragogi/AL
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:12/09/2024
.
.917916/21
.M ES P
.PM Viçosa/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024