DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.915372/21
.MAP
.PM Aquidabã/SE
.Altera
vigência:
22/09/2025
.Ex-Officio:12/09/2024
. .1075905-60
//
912209/21
.MIDR
.PM Capela/AL
.Altera
vigência:
10/09/2025
.Ex-Officio:11/09/2024
.
.768819/11
.M ES P
.PM Ituiutaba/MG
.Altera
contrap:
R$
3.259.853,57
.T Aditivo:12/09/2024
.
.0301.546-57/2009
.M C I DA D ES
.Município do Recife/PE
- URB Recife
.Altera
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio: 12/09/2024
.
.915762/2021
.M C I DA D ES
.PM Itarumã/GO
.Alt.
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 13/09/2024
.
.1077376-49
.M ES P
.PM Russas/CE
.Alt Vig; 07/09/2025
.Ex-officio: 06/09/24
.
.916426/21
.M C I DA D ES
.PM Nuporanga/SP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.915747/21
.MIDR
.PM Camacan/BA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.1076936-20/21
.M C I DA D ES
.Goianápolis/GO
.Prorroga
vigência:
30/09/25
.T Aditivo: 12/09/24
.
.852223/17
.MTUR
.PM Monte Alegre de
Sergipe/SE
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.947797/23
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
ITAPISSUMA/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/09/2024
.
.913216/21
.MAP
.PM Planalto/BA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 12/09/2024
.
.954623/2023
.M C I DA D ES
.PM ITAPEVA/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 13/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1125.08/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 8, Casa Lotérica
(CL), Breu Branco/PA, Contrato de Adesão nº 08066/2024; Objeto: contrato de adesão para
a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Minas Gerais, número 309-A, Bairro
Centro, Breu Branco/PA, CEP: 68.488-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA BOA SORTE LTDA (LOTÉRICA BOA
SORTE); CNPJ: 24.436.599/0001-79, tarifa de permissão no valor de R$ 168.000,00 (cento
e sessenta e oito mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
12/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0918.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0202/2024; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção
Individual para Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Social, Assistentes de Projetos Sociais,
Estagiários de Arquitetura e Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA,
em todo o território nacional Item II - CURITIBA/PR; Contratada: PROTFLEX PRODUTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 09.505.300/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF)
nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 319.646,60 (trezentos
e dezenove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); Instrumento
Contratual: nº 08200/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 12/09/2024; Data da
assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 255/2024
Republicação Objeto: Contratação dos serviços técnicos, especializados em
Tecnologia da Informação de desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de
aplicações SAP e serviços contínuos especializados às soluções SAP, de forma remota, e
eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Credenciamento: até às
23:59 horas do dia 08/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
09/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia
09/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1222.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LC CAIXA 272/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Solução tecnológica que suporte operações para gerenciamento do risco
de mercado na administração e/ou gestão de fundos de investimento, na modalidade SaaS
(Software as a Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a
implantação e a sustentação da solução, para atendimento das demandas CAIXA e CAIXA
ASSET, por item, para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Comunicamos a retificação
do Aviso de Licitação publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, página 132, em razão de
retificação do Edital de Licitação nº 272/2024 cujo texto alterado foi divulgado no Portal de
Compras em 13/09/2024. Tendo em vista as retificações do edital, foram alterados os
prazos do certame: Onde se lê: Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min
do dia 20/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia
23/09/2024 Data e horário do recebimento dos lances: Item I das 14h00min às 14h30min
(+ randômico de até 30 minutos), e Item II das 15h30min às 16h00min (+ randômico de até
30 minutos), no dia 23/09/2024, leia-se: Data de credenciamento para a licitação: até as
23h59min do dia 04/10/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do
dia 07/10/2024. Data e horário do recebimento dos lances: Item I das 14h00min às
14h30min (+ randômico de até 30 minutos) e Item II das 15h30min às 16h00min (+
randômico de até 30 minutos), no dia 07/10/2024. Disponibilização do edital e informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º Termo de Aditamento ao contrato 6059/2021, processo 5688.01.0416.0/2021, Pregão
Eletrônico nº 130/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto:
Acréscimo qualitativo
e quantitativo
ao contrato de
prestação de
serviços de
atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos
conceitos
de
multi-sites
(localidades de
serviços
interligadas)
incluindo serviços
operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito,
telefônico web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes
sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens eletrônicas e/ou chat) ou outros
meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamento de ocorrências
dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento de
tecnologia da informação
e de negócios incluindo a geração,
o tratamento de
informações gerenciais e as atividades acessórias (site 1); Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$
445.774,00; passando o valor global estimado do contrato para R$ 86.947.291,20. Data
de assinatura: 13/09/2024
10º Termo de aditamento ao contrato 2444/2023 de prestação de servoços de apoio
administrativo para atender às unidades Caixa no Distrito Federal e estado de Goiás. ;
contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001-27;
valor da supressão: R$ 161.036,78; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º /
RLCC Art. 65; processo 5688.01.1860.0/2022 ; assinado em 13/09/2024.
5º
Termo de
Aditamento
para acréscimo/supressão
de
serviços
ao Contrato
nº
9715/2023, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região
Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 09.XXX.729/0001-XX; Modalidade: Pregão Eletrônico 228/2022; Valor do acréscimo
a partir de 15/09/2024: R$ 28.913,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016;
Cláusula
Segunda,
Inciso
XXVIII;
Processo
Administrativo:
5688.01.0786.1/2022. Data assinatura: 11/09/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 10217/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1291.0/2023. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia visando a
reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro,
para instalação do acervo cultural da CAIXA, sob a gestão da GICOM/RJ. CONTRATADA: FL
MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.527.369/0001-80.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 120 (cento e vinte) dias a contar
de 23/12/2024 a 22/04/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 09/09/2024.
ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1465/2024 para Acréscimo de serviços a partir
de 01/10/2024. PROCESSO: 5688.01.1321.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP
para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no estado de Minas Gerais. EMPRESA:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0005-40 . ACRÉSCIMO
GLOBAL:R$214.131,68 (duzentos e quatorze mil, cento e trinta e um reais e sessenta e
oito centavos).
NOVO VALOR GLOBAL:R$46.665.922,28
(quarenta e
seis milhões,
seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito
centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 654/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1551.7/2021; Objeto: prestação de serviços de bufê, incluindo a organização,
fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais
insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e sala de reuniões, para
atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da caixa distribuídas no
Estado
do
Rio de
Janeiro/RJ;
Contratada:
UB
BRASIL EVENTOS
LTDA;
CNPJ:
nº05.325.136/0001-95; Novo Prazo: 07/02/2025 até 06/02/2027; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento
5311-08
-
REUNIAO
DE
NEGOCIO/TRABALHO. Assinado em 13/09/2024.
5º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90117/2014 à AG. GOIÂNIA/GO 2079-6
à
Avenida
Anhanguera
4463,
Esquina
com
Rua
24,Qd.
61,
Lts.
83/85/87/89/91/136/13/140, Setor Central, Goiânia/GO, CEP 74043-011; por 60 meses de
15/09/2024 até 14/09/2029., índice IGP-M/FGV; valor: R$ 182.448,15; pagto 5º dia útil;
com
base
nas Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016;
Locadora SEVEN
ADM
E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF nº
07.718.352/0001-26 proc. Adm. 2304/2020
7071.01.032/2006assinatura: 13/09/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90316/2019 - Agência Vital Brasil/SP
1003-0 à Avenida Doutor Vital Brasil, 495, Butantã, São Paulo/SP CEP 05503-001; por 60
meses de 17/09/2024 a 16/09/2034., índice IGP-M/FGV; valor: R$ 182.448,15; pagto 5º
dia
útil; com
base nas
Leis 8.245/1991
e Lei
13.303/2016; Locadora
VALSA
PARTICIPAÇÕES
LTDA
CNPJ/MF
08.607.191/0001-66
proc.
Adm
2299/2020
7076.01.0099.1/2000 assinatura: 13/09/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
4ºTermo Aditivo Renovação do contrato 90115/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência Jardim Tietê/SP, um prédio situado na Av. Mateo Bei, 539, Cidade São Mateus,
São Paulo/SP, CEP 03.949-000, por 60 (sessenta) meses, de 10/09/2024 até 09/09/2029;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7062.01.192.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 49.000,00; Locadora: FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO AGÊNCIAS CAIXA - FII, CNPJ/CPF: 15.576.907/0001-70;
Assinatura: 08/08/2024 RUBRICA: 5704-01
17º Termo de aditamento ao contrato 1946/2021 de prestação de serviços de
carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de
SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; contratada:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ: 78.533.312/0001-58; valor da
supressão: R$ 7.213,21; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art.
65; processo 7068.01.1874.02/2019 ; assinado em 12/12/2024.
2º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 10660/2022; objeto:
prestacão de serviço de gestão e assinatura de documentos de forma eletrônica em
âmbito nacional CAIXA, para atendimento de rotinas de contratação e supervisão de
estagiários vinculados a área jurídica; contratada:D4S SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA ;
CNPJ: 23.691.353/0001-80 ; novo prazo: de 30/11/2024 a 29/11/2025; valor da vigência:
R$ 10.848,00; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula quinta do
instrumento contratual;; data da assinatura:12/09/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
Primeiro
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
0434/2024,
processo
5688.01.1082.35/2023,
credenciamento
1082/2023-5688,
contratada
CNPJ:
04.863.719/0001-07, da supressão da modalidade 1 -atos e feitos de natureza trabalhista.
Permanecendo as modalidades 2 e 3 do contrato original, enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/01/2024, com vigência de 01/02/2024 até
31/01/2025.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento de reajuste ao contrato n. 7449/2022; 5688.01.1084.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 261/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-
a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa
distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado
REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM VI; Contratada:
TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Valor estimado do dispêndio do
reajuste a contar de 12/07/2024: R$ 257.720,58; Novo Valor Global: R$ 8.590.594,68,
Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 12/09/2024.
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