DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.001957/2021-33, Pedido de Compra/Contrato nº 01.037835.2024
Valor R$ 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Data da
Assinatura: 15/09/2024, referente a Ata de Registro de Preços nº 90934. Beneficiário:
MLUZ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.255.023/0001-02. Objeto: Prestação de serviços gráficos
sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Dec. Lei 123/2006, Dec. Lei 10520/2002,
Lei 8538/2015, Dec. Lei 10024/2019, Lei 13303/2016.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 930531. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/08/2022 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014, ao Instrumento código 879279. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 137.465,03, Valor de Contrapartida: 32.465,03, Vigência: 11/12/2018 a 15/08/2025.
Data de Assinatura: 13/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA - Ministra
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.011627/2024-14.
Dispensa Nº 113/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços técnicos/operacionais de avaliação de danos físicos em unidades habitacionais
atingidas pelo desastre climático do rio grande do sul, considerando o aspecto físico e
documental do imóvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 3.957.016,94. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 59400.003342/2020-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos
prazos de vigência e execução contratual, com fundamento no §1º, inciso ii, do art. 57 da
lei nº 8.666/1993. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por
mais 6 (seis) meses, contados a partir de 16/09/2024, finalizando em 16/03/2025, e o
prazo de execução fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses a partir da assinatura do
presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro constante do doc. que
passa a integrar, como anexo, este instrumento.. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.664,12. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 59400.001364/2021-80.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
contrato dnocs nº 27/2022, objeto da contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de apoio às atividades do centro de
pesquisas em aquicultura rodolpho von lhering - pentecoste-ce, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades deste órgão.
Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 27/2022 , fica
prorrogado pelo período de 26/10/2024 à 26/10/2025.. Vigência: 26/10/2024
a
26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.126,52. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
449/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, DESPORTIVA E SOCIAL CONFIANÇA DO POVOADO
CARUARU-FÁTIMA/BA,
CNPJ
23.413.265/0001-17;Objeto:
O
presente
Acordo
de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM)
TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL : 200.513 FL 1/1 SERIE
2|CHASSI:
MYWDP1409889MS|MOTOR
4100ELT44B1400780|NUMERAÇÃO
DE
TOMBAMENTO:
23115656| EMPRESA:
YANMAR
SOUTH
AMÉRICA INDUSTRIA
DE
MÁQUINAS LTDA Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ana Micaeli de Jesus Vieira,
Presidente da Associação e Josivaldo do Nascimento, Tesoureiro da Associação; Processo
nº 59404.001192/2024-57.
452/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BREJO DA BRASIDA - SENTO SÉ/BA, CNPJ
16.253.585/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 |
MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02744/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |
SIADS: 23115547; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel de Almeida Palha,
Presidente da Associação; Processo nº 59404.000867/2024-41.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000169/2023-45
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 115/2023 CEST-SE
DNOCS- 64/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
115/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO CNPJ 13.128.897/0001-
85; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Riachuelo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 04/09/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo
nº 59414.000169/2023-45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000063/2020-07
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 69/2021 CEST-SE
DNOCS- 63/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
69/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de
Sergipe - ACCESE CNPJ 24.321.998/0001-94; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio
a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Tomar do Geru no
Estado
de
Sergipe.;
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.019/2014;
Data
da
Assinatura:
22/08/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Ana
Maria
dos
Santos
Guimarães,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59414.000063/2020-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000147/2023-85
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 110/2023 CEST-SE
DNOCS- 62/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
110/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado Ilha CNPJ
13.366.026/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 22/08/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Francisco Carlos Dantas,
Presidente da Associação; Processo nº 59414.000147/2023-85.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 909733, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLV I M E N T O
DO
CENTRO-OESTE
e
ESTADO
DE
MATO
GROSSO,
Processo
Administrativo
59800000890202110 - Objeto: Construção de ponte sobre o Rio Ribeirão Mutum, na
Rodovia MT 270, Entr. MT-040 (Mimoso) ao Entr. MT-040 (sentido Rondonópolis). - Motivo
anulação: Solicitação de encerramento do Convênio feita pelo Convenente por intermédio
Ofício nº 007/2023/SUCONV/SAAS/SINFRA, e legislação que dispõe sobre as normas
relativas às transferências de recursos da União no caso concreto..
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002199/2024-06.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0046.00/2024, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e Central das Cooperativas de Catadoras e Catadores do Centro Oeste Cooperativa
Central Centro Oeste. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE
CATADORAS E CATADORES DO CENTRO OESTE COOPERATIVA CENTRAL CENTRO OESTE,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 474.341,92
(quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois
centavos):
a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca, Tombamento(s): 296.694-2, 296.695-9, Placa(s): SGO3B70, SGO3B72, Chassi:
9535V6TB6PR010346, 9535V6TB7PR005804. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. JOSÉ
VIVALDO
SOUZA DE
MENDONÇA
FILHO
- Diretor
da
Área
de Revitalização
e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLÁUDIA MARIA ALVES DE MORAIS - Diretora
Financeira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001311/2024-83.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0062.00/2024, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
Município de Canarana. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE CANARANA, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 305.721,87 (trezentos e cinco
mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos):
a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção
hidráulica,
cor
branca.,
Tombamento(s):
330.910-4,
Placa(s):
SGV7B80,
Chassi:
93ZE2HMH0P8957747. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003281/2024-40.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0069.00/2024, que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos
Feirantes Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Associação dos Feirantes Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia
e Entorno - AFEPRACE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais):
a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade
mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-
condicionado, Tombamento(s): 368.482-9. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial
- CODEVASF. VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente da Associação.
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