DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.001865/2020-57.
ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.007.00/2021, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. OBJETO: Com
base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº
59500.001865/2020-57-e resolve apostilar o Contrato nº 0.007.00/2021, firmado com a
empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
nº 01.183.525/0001-72, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico
preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e de condensação do sistema
de ar-condicionado central do Edifício Sede da Codevasf em Brasília, Distrito Federal.
A Cláusula Quinta "Reajustamento dos preços" prevê:
5.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data de
apresentação das propostas.
5.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os
preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o
índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística IBGE), desde que observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contatado da
assinatura do contrato, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os
subsequentes.
Tendo em vista a presente cláusula e, conforme Nota Técnica n° 4/2024 - AA/GPA/SDP
(Peça nº 245) e Nota de Empenho nº 400321/2024 (Peça nº 250), procede-se ao
reajustamento de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.007.00/2021, considerando
o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de abril de 2023 a abril de
2024, no valor de R$ 2.589,05 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco
centavos), a partir de 1º de abril de 2024, passando o valor anual do contrato de R$
59.924,66 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis
centavos) para R$ 62.513,71 (sessenta e dois mil quinhentos e treze reais e setenta e um
centavos).
Os 
recursos
correrão 
por
conta
do 
programa
de 
trabalho
nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio
Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC e conforme Nota de Empenho nº 400321/2024
da AE/GGO/UEO (Peça nº 250). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. RICELLY SANTOS
MOURA - Gerência de Patrimônio, Logística e Serviços Auxiliares - Gerente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
- PROCESSO nº 59500.002847/2024-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás,
Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas
Gerais (16ª), distribuídos em 8 (oito) grupos e 2 (dois) itens.
Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 16/09/2024, Edição
179, Seção 03, página 172.
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024.
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024.
Em 16 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
UASG 195005
Processo nº 59510.000939/2024-42-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf
para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.
AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002143/2024-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0833.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS DE VARGEM GRANDE,
CNPJ nº 00.805.337/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL VICTOR ANTES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001494/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOQUEI R ÃO
DE IOZINHO BRITO, CNPJ nº 25.231.695/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE.
VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº
***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA ALVES DE JESUS
OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001197/2024-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0988.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO GROSSO, CNPJ nº
01.518.212/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVALINO PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001131/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE
SENTINELA, CNPJ
nº
25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF
nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAV ES
D U R Ã ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002450/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.501,50. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002431/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1048.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ
nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
VALOR: R$ 77.653,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº
***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ONOFRE BISPO DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002585/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1056.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 472.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TRINDADE FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003323/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1067.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ACRECEPE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE
PEDRA DE BRASÍLIA DE MINAS-MG, CNPJ nº 21.099.812/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.805,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO
MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GERALDO BENTO SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002727/2024-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO JOÃO
DA PONTE/MG,
CNPJ nº
16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003601/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1207.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº
21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMARLY MOREIRA FARIA SANTOS.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
PROCESSO: 59530.000692/2024-26-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados que a licitação realizada no dia 22/07/2024, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2024, foi considerada
fracassada tendo em vista a
desclassificação das propostas apresentadas durante a licitação.
Petrolina, 16 de setembro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001184/2024-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0277.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Machados, CNPJ: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO:
doação de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR, tombamento nº 360.641-6, CHASSI:
XUG01803CRPB0237, avaliada no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove
mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) pertencente a CODEVASF, sob
a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 416,de 05 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001184/2024-65-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito
Municipal.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000243/2024-21-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG
195011, Processo nº 59560.000243/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento de reservatórios de
água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na
área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90007/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de
setembro de 2024, seção 3, página(s) 213 e homologado pela Resolução nº 854/2024 da
Diretoria Executiva de 10 de setembro de 2024. ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, tendo como vencedoras as empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PL A S T I CO S
LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 6.181.935,00 para o item 01; LUCIANO
VILAS BOAS RIOS CNPJ Nº 05.155.89*7/0001-46 no valor global de R$ 482.500,00 para o item 2;
Adjudicando os serviços as seguintes empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.328.546,50 para o item 3;
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 18.641.075/0001-17 no valor global
de R$ 93.116,50 para o item 4. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.

                            

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