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DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919510. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ nº
06553986000103. alteração de metas do convênio em função da inclusão de 999,60 m² de
pavimentação, passando a área total a ser pavimentada de 4.007,22 m² para 5.006,82 m²,
com utilização do saldo de recursos do convê. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura:
16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES, CPF nº
***.788.613-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90001/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de recepção (recepcionistas),
de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos - que considerou vencedora a empresa: CEMAX SERVIÇOS DE TERCEIRI Z AÇ ÃO
LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20, pelo valor global de R$ 91.398,00.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90008/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às cadeias
produtivas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de
Teresina, localizado no estado Piauí - que considerou vencedora a empresa: BOA ERA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para os itens 01 e 02, no valor
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
UASG 195019
Processo nº 59513.000105/2024-15-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90001/2024 - Concorrência Eletrônica,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais,
Projeto Básico de Engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros
e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e
compatibilização dos projetos, que foi considerada vencedora a empresa ENG E P LU S
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10, para o Item 1, pelo valor
global R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove
reais), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos
sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000416/2024-76
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0095.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem
avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência
92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m,
cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.307-8. Hilton Rogério Maia
Cardoso, 
Superintendente 
Regional 
11ª/SR
CODEVASF. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
12/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 195019
Processo nº 59513.000252/2024-87-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90004/2024 - Pregão Eletrônico - SRP,
que tem por objeto a contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de
mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxiliar administrativo II, de forma a
atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da
Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, que foi considerada
vencedora a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.173.371/0001- 33, para o
Item 1, pelo valor global R$ 43.542,33 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e trinta e três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000267/2024-94.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.1322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - Companhia Brasileira de
Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de
registro de preço - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no
Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, do
Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 59/2023. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: Levando em consideração que a CBMAQ está empenhada em
colaborar com a CODEVASF e entregar os produtos o mais breve possível. Considerando
também que a missão da CODEVASF é desenvolver bacias hidrográficas de forma
integrada e sustentável, a fim de reduzir as desigualdades regionais, a efetivação da
doação das máquinas cumprirá com os objetivos socioeconômicos de apoio e incentivo
e fortalecimento da agricultura familiar. Portanto, a doação proposta é oportuna,
socialmente justa, economicamente viável e de muita importância para o progresso
comunitário e desenvolvimento socioeconômico regional. Outro fator que deve ser
levado em consideração é que houve um lapso temporal entre a emissão da OF e o
efetivo envio para recolhimento de assinatura. Conforme acordo documentado com a
CODEVASF SEDE, o prazo de 180 dias foi contado a partir da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento (05/02/2024) pela Contratada, e não a partir da data de
emissão da referida Ordem (24/01/2024). Prezando pelos princípios da economicidade e
da conveniência e oportunidade, considerando o pouco tempo que resta para o fim do
prazo do contrato (22/07/2024), a fim de gerar tempo hábil para possibilitar a análise
do pedido de prorrogação impetrado pela CBMAQ faltando 03 dias para o vencimento
do instrumento, vislumbrou-se a possibilidade de realizar a Paralisação da Ordem de
Fornecimento 0.1322/2023, para a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS
LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50 realizar a logística (transporte) dos referidos
equipamentos (9 unidades de Pás Carregadeiras marca Lovol, modelo FL936H) até a
unidade da Codevasf localizada em Macapá/AP. INTERROMPER A PARTIR DE:
19/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26
da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. José Vivaldo Souza de Mendonça
Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -  AR -
CO D E V A S F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000303/2024-81.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0115.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
PARARI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp,
capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024,. MARCA/MODELO
XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703TRPA01732; Tombamento 372.511-3. DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO-
Prefeito - Parari- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000274/2024-57.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0122.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA
AUTOPROPULSADA LIUGONG SOBRE RODAS,
CHASSI SDW2400215, PLAQUETA DE
IDENTIFICAÇÃO LGC766AZCRC507185, TOMBAMENTO Nº 342.925-9. DATA DA ASSINAT U R A :
02/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VITAL DA COSTA ARAÚJO - Prefeito -
ARARUNA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000275/2024-00.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0123.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
BELÉM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, chassi LGC766AZTRC507195. Tombamento nº 342.926-6. DATA
DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINE BARBOSA DE LIMA -
Prefeita - Belém - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000304/2024-25.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0132.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 550.000,00(quinhentos e cinquenta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) ROLO COMPACTADOR, potência de 130
hp, MARCA XCMG, MODELO XCMG - XS123PDHBR-SKD, CHASSI
XUG01231CRPE00091, tombamento nº 342.828-9. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO- Prefeito - NATUBA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000292/2024-39.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0134.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado1 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre
rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /MODELO XCMG/XC870BR-1 SK D,
CHASSI XUG08703CRPA01762. Tombamento 372.539-5. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO- Prefeito - Natuba - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000269/2024-44.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0136.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
ZABELE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre
rodas, chassi LGC766AZPRC507196. Tombamento nº 342.903-9. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES - Prefeito
- Zabele- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000306/2024-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0137.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir
relacionado: 1
(uma)
retroescavadeira - marca XCMG, modelo XCMG - XC870BR-I SKD, Chassi XUG08703PRPA01747,
tombamento nº 372.524-7. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES
- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELICIO
KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito - SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS- PB.

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