DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 530/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010282/2023-11.
Inexigibilidade Nº 530/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 31.572.504/0001-00 - SANTA
THEREZA DIAGNOSTICO E INTERVENCAO
NEUROCARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 530/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010282/2023-11.
Inexigibilidade Nº 530/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 31.572.504/0001-00 - SANTA
THEREZA DIAGNOSTICO E INTERVENCAO
NEUROCARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028971/2023-74.
Inexigibilidade Nº 646/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 08.961.406/0001-42 - ASAS SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 08420.002715/2017-14.
Dispensa. Nº 34/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN. Contratado: 70.043.021/0001-70 - PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019-SR/PF/RN, por 60 (sessenta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2029, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08455.010610/2020-37.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação do valor consignado no contrato nº 25/2021-sr/pf/rj, conforme previsão do
item 21 do termo de referência. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 259.079,88. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200344
Nº Processo: 08520000166202444. Objeto: Serviço de manutenção predial
preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra
e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços
diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da
Superintendência da Polícia Federal no Estado de Sergipe - SR/PF/SE, demais imóveis e
anexos, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e
peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos;
Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/09/2024) 200344-00001-2024NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08219.000791/2022-48.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais 30 (trinta)
meses, com inicio de vigência em 29/10/2024 e término em 28/04/2027. Vigência:
29/10/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.017016/2024-65.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSS O.
Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com instalação
de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link de acesso
à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, utilizando satélites
em órbita baixa (LEO), para atender demanda da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso - SPRF/MT, conforme condições e, exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08669.010702/2022-73.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 24/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, conforme
previsão na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.363.069,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITAL Nº 21/2024/LEILAO-PA
A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente
Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara
licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance,
nos termos da Lei n 8666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de
1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes
11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da
Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados,
recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 230, KM
629, bairro Vila Assurini CEP 68378899, Altamira/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao
procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS
APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera
realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao
disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n -
Belem/PA 
Bairro
Castanheira 
CEP
66.645-000, 
no
endereco 
eletronico
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo
e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08663.005588/2020-58.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços continuados de tecnologia
da informação e comunicação de acesso à rede mundial de computadores "internet".
Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.599,94. Data
de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08654.014975/2022-56.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses
do prazo de vigência do contrato 14/2022, compreendendo o período de 12.10.2024 a
12.10.2025, do contrato com a empresa especializada na contratação de agenciamento de
integração e intermediação de estágios para atender necessidade da superintendência da
polícia rodoviária federal de pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.024,51. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08668.001270/2023-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 -
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação com base na
convenção coletiva de trabalho nº pi000176/2024 e reajuste de insumos com base no
ipca - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de janeiro/2023
a dezembro/2023, totalizando o percentual de 4,62%. Vigência: 18/03/2023 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.760,40. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).